Apple pode receber multa de R$ 11,1 bilhões no Reino Unido
Apple pode receber multa de R$ 11,1 bilhões no Reino Unido
App Store é alvo de mais uma disputa judicial sobre suas comissões, mas dessa vez Reino Unido inicia julgamento (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)
A Apple pode ser condenada a pagar uma multa de 1,5 bilhão de libras esterlinas (R$ 11,137 bilhões) pela cobrança de valores abusivos na App Store. O julgamento do processo, aberto há quatro anos, iniciou nesta segunda-feira (13) e pode se estender pelas próximas sete semanas. A corte britânica questiona a famosa comissão de 30% cobrada pela Apple — o caso se assemelha à batalha entre a big tech e a Epic Games.
O que é o processo contra a Apple no Reino Unido?
A ação aberta por um grupo de desenvolvedores alega que a Apple não tem o direito de cobrar uma comissão tão alta nas vendas realizadas dentro da App Store. A principal voz desse processo é Rachael Kent, especialista em economia digital e professora no King’s College.
Kent destaca ainda que a comissão também é injusta pelo fato de a Apple impedir que as plataformas e desenvolvedores entreguem ofertas melhores para os usuários. Sim, isso é quase um Ctrl+C, Ctrl+V da disputa judicial entre Epic e Apple nos Estados Unidos.
A Apple venceu quase todas as acusações da Epic, perdendo apenas a que autorizou a divulgação e a realização de pagamentos por meios fora da App Store.
O processo também acusa a Apple de violar a legislação britânica e europeia de competição. Essa violação, segundo os autores, vem do fato da big tech impedir que outras lojas de aplicativos sejam instaladas no ecossistema da Apple.
Apple foi obrigada a liberar lojas de terceiros na UE, mas Reino Unido saiu do bloco (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Por sair da União Europeia, o Reino Unido não foi beneficiado pela legislação do bloco que obrigou a big tech a liberar lojas de terceiros no iOS.
A Apple nega as acusações de abuso e de práticas anticompetitivas. Em sua defesa, a big tech diz que as taxas da comissão estão de acordo com o mercado. A empresa aponta ainda que 85% dos aplicativos da App Store são gratuitos e vários desenvolvedores (sem passar um número) integram o programa de 15% de comissão.
Com informações de MacRumors, Apple Insider e 9to5Mac
Apple pode receber multa de R$ 11,1 bilhões no Reino Unido
Apple pode receber multa de R$ 11,1 bilhões no Reino Unido
Fonte: Tecnoblog
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