Category: Governo e Legislação

Corte foge da Microsoft e adota código aberto

Corte foge da Microsoft e adota código aberto

Dinamarca e estado na Alemanha já estão migrando parte dos serviços para Linux (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O Tribunal Penal Internacional vai substituir o Microsoft Office pelo OpenDesk, pacote alemão de código aberto.
OpenDesk foi desenvolvido pelo Centro Alemão para a Soberania Digital e oferece ferramentas para e-mail, chat, calendário e edição de documentos.
Dinamarca e o estado alemão Eslésvico-Holsácia já estão migrando os serviços para softwares abertos, como Linux e LibreOffice.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, vai substituir o Microsoft Office pelo pacote OpenDesk, uma alternativa alemã de código aberto. Segundo o jornal Handelsblatt, a alteração ocorre por preocupações de segurança e autonomia digital.

O veículo alemão afirma que a mudança foi motivada por um bloqueio da Microsoft aos e-mails do procurador-chefe Karim Khan e de outros funcionários do tribunal, após sanções do governo Trump. A Microsoft, porém, negou a acusação.

O OpenDesk foi desenvolvido pelo Centro Alemão para a Soberania Digital (ZenDiS), criado em 2022 pelo governo da Alemanha. O pacote oferece ferramentas web para e-mail, chat, videoconferência, calendário e editor de documentos.

A organização tem como lema ser “soberana por natureza” e também vem colaborando com o governo da França para desenvolver uma alternativa nacional ao Google Docs.

OpenDesk oferece soluções de código aberto (imagem: divulgação)

Europa quer mais soberania 

A decisão do TPI segue a onda por soberania digital da União Europeia. A Dinamarca e um estado alemão já iniciaram a substituição das soluções Microsoft por softwares de código aberto em órgãos públicos.

Em junho, o Ministério de Assuntos Digitais da Dinamarca anunciou a migração do Windows e do Microsoft 365 para Linux e LibreOffice. Além do fim do suporte oficial ao Windows 10, encerrado em 14 de outubro, a medida foi atribuída à necessidade de reduzir os custos com licenciamento de software.

Pouco depois, o estado de Eslésvico-Holsácia, na Alemanha, fez o mesmo, trocando o Microsoft Teams e o Office por alternativas de código aberto em mais de 60 mil postos de trabalho públicos.

A Document Foundation, responsável pelo LibreOffice, também vem incentivando governos e empresas a adotarem soluções open source como alternativa ao fim do Windows 10.
Corte foge da Microsoft e adota código aberto

Corte foge da Microsoft e adota código aberto
Fonte: Tecnoblog

Download de filmes pornográficos foi para “uso pessoal”, diz Meta

Download de filmes pornográficos foi para “uso pessoal”, diz Meta

Meta está cercada por polêmicas em relação a treinamento da IA (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Meta alega que downloads de filmes pornográficos foram para “uso pessoal” e não para treinamento de IA, com uma média de 22 downloads por ano, distribuídos por vários IPs.
Estúdios pedem US$ 359 milhões em indenização, enquanto a Meta pede arquivamento do processo, questionando a validade dos IPs como prova.
A empresa também enfrenta processos por pirataria de livros, mas alega “fair use” e afirma que não compartilhou o material baixado.

Em resposta a um processo movido por estúdios de filmes adultos, a Meta alega que os downloads de filmes pornográficos provavelmente foram feitos para “uso pessoal” e não para treinamento de inteligência artificial, como acusam as produtoras.

A gigante das mídias sociais argumenta que o número de downloads feitos foi baixo, ficando em uma média de 22 por ano. Além disso, as transferências foram espalhadas por dezenas de IPs relacionados à companhia. Por isso, os advogados defendem que a pirataria foi praticada por funcionários ou visitantes de seus escritórios.

Meta é questionada por pirataria de livros

Além da ação judicial por pirataria de conteúdo adulto, a Meta enfrenta mais polêmicas relacionadas a direitos autorais e treinamento de IA. Em outro processo, a gigante da web admitiu ter baixado livros da biblioteca pirata LibGen.

Meta admite download de material protegido por copyright (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A empresa alega uso de boa-fé (ou “fair use”, no termo em inglês) para alimentar seus sistemas, um argumento geralmente usado por indivíduos processados. Além disso, a companhia de Mark Zuckerberg argumenta que não fez seeding do material baixado — ou seja, não repassou os livros pirateados a outras pessoas por meio de torrent.

Estúdios querem indenização milionária

Voltando ao processo envolvendo filmes pornográficos, as duas empresas que moveram os processos (Strike 3 Holdings e Counterlife Media) pedem US$ 359 milhões como indenização (cerca de R$ 1,9 bilhão, em conversão direta) pelo download de 2.396 filmes por torrent.

A Meta pede o arquivamento do processo. Em sua defesa, a companhia acusa a Strike 3 de ser uma “copyright troll” — isto é, alguém que frequentemente entra com ações judiciais por infrações de direitos autorais.

Outra alegação da big tech é que endereços IP não são suficientes para provar quem infringiu as leis de copyright, uma linha de raciocínio que geralmente é apresentada em batalhas envolvendo torrent — e que já foi aceito por cortes dos Estados Unidos.

A Meta também argumenta que, se os downloads começaram em 2018, como alega a acusação, não pode se tratar de ação orquestrada para treinar modelos de geração de vídeo, um produto que começou a ser desenvolvido em 2022.

Com informações do TorrentFreak
Download de filmes pornográficos foi para “uso pessoal”, diz Meta

Download de filmes pornográficos foi para “uso pessoal”, diz Meta
Fonte: Tecnoblog

Reddit processa Perplexity por roubo de dados para IA

Reddit processa Perplexity por roubo de dados para IA

Reddit acusa Perplexity de roubo de dados (imagem: Brett Jordan/Unsplash)

Resumo

Reddit processou a Perplexity e outras três empresas por suposto roubo de dados e violação de direitos autorais e termos de serviço.
Um post “fantasma” criado pelo Reddit apareceu na Perplexity, servindo como prova de uso indevido de conteúdo.
A empresa pede indenização e proibição permanente do uso de seus dados pelas rés.

O Reddit abriu um processo judicial contra a conhecida startup de inteligência artificial Perplexity por suposto roubo de dados em escala industrial. Além dela, a ação também mira a SerpApi, a Oxylabs e a AWMProxy – as duas últimas são da Lituânia e da Rússia.

Segundo a acusação, detalhada pelo The New Tork Times, essas três empresas operaram coletando ilegalmente dados do Reddit não diretamente, mas ao extrair o conteúdo dos resultados de busca do Google. Esse material seria revendido para alimentar modelos de IA de empresas como a Perplexity.

A alegação é de que as empresas violaram as leis de direitos autorais e os termos de serviço da plataforma ao praticar a raspagem de dados (data scraping) sem autorização.

Reddit criou armadilha

Para provar a violação, o Reddit preparou um post de teste “fantasma”, visível apenas para os robôs de indexação do Google e inacessível de qualquer outra forma. Em poucas horas, o conteúdo desse post teria aparecido nos resultados de busca da Perplexity.

Segundo a ação, essa é a prova de que a startup de IA está usando o Google como um atalho para acessar e exibir o conteúdo do Reddit sem permissão.

O processo alega ainda que o Reddit já havia enviado uma notificação formal para a Perplexity no passado, exigindo que a startup parasse a raspagem dos dados. A companhia teria concordado, mas o Reddit afirma que as citações ao seu conteúdo na ferramenta de IA “saltaram quarenta vezes” desde então.

Em comunicado enviado à Bloomberg, o diretor jurídico do Reddit, Ben Lee, afirma que as empresas de IA “estão presas a uma corrida armamentista por conteúdo humano de qualidade”, e que essa pressão “alimentou uma economia de ‘lavagem de dados’ em escala industrial.”

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a Perplexity é envolvida em polêmica sobre uso indevido de dados. Em agosto desse ano, a Cloudflare acusou a companhia de ignorar instruções do arquivo robots.txt e extrair ilegalmente o conteúdo de sites. Em 2024, a Amazon teve que intervir após acusações de que a startup estaria usando os servidores dela para plagiar matérias de veículos como Wired e Forbes.

Reddit quer indenização

Processo pede por indenização e proibição permanente de uso dos dados (imagem: reprodução/Shutterstock)

O Reddit, que já possui acordos de licenciamento milionários com o Google e a OpenAI, pede à Justiça uma indenização financeira e uma ordem judicial que proíba permanentemente as empresas de usarem seus dados.

Procurada pela imprensa, a Perplexity afirmou que ainda não havia recebido o processo, mas que “sempre lutará vigorosamente pelos direitos dos usuários de acessar livremente o conhecimento público”. O Reddit também processou a Anthropic, outra gigante da IA, em junho por motivos semelhantes.

O Google, que não está sendo processado, afirmou ao NYT que respeita as diretrizes de sites, mas que, “infelizmente, há um monte de scrapers furtivos que não o fazem”. As outras duas empresas processadas, SerpApi e Oxylabs, não responderam aos pedidos de comentário da imprensa norte-americana, enquanto a AWMProxy, sediada na Rússia, não foi localizada.

Reddit processa Perplexity por roubo de dados para IA

Reddit processa Perplexity por roubo de dados para IA
Fonte: Tecnoblog

Cade decide: Vivo e Tim podem expandir acordo sobre rede de telefonia

Cade decide: Vivo e Tim podem expandir acordo sobre rede de telefonia

Cade exige que empresas sigam determinadas obrigações (imagem: reprodução)

Resumo

O Cade aprovou a expansão do acordo entre Vivo e Tim para o compartilhamento de redes 2G, 3G e 4G, com a condição de um Acordo de Controle de Concentrações (ACC) para mitigar riscos à concorrência.
O acordo impõe limitações no escopo geográfico e obrigações de transparência, incluindo a publicação de municípios envolvidos e a manutenção dos padrões de cobertura e qualidade.
A decisão enfrentou oposição de concorrentes, que alegaram riscos de concentração de mercado e acesso a informações sensíveis.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a expansão do acordo da Vivo (Telefônica) e da Tim para o compartilhamento de redes de telefonia móvel, o chamado RAN sharing. A decisão, tomada nesta quarta-feira (22/10), permite aprofundar a cooperação entre as empresas nas tecnologias 2G, 3G e 4G.

A operação consiste em aditivos a contratos que as duas operadoras já mantinham desde 2019. O objetivo do novo acordo é ampliar o escopo geográfico do compartilhamento, corrigindo incompatibilidades técnicas da implementação original e incluindo novos municípios.

A análise contou com forte oposição de associações empresariais. Segundo o relatório, a Associação Neo, que foi aceita pelo Cade como “terceira interessada” no caso, argumentou que a ampliação desincentiva a inovação e forma um “clube” que pode fechar o mercado para as pequenas prestadoras.

Já a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), que teve seu pedido de habilitação negado por questões processuais, seguiu linha parecida. Ela alertou para o “fortalecimento do tripólio TIM, Telefônica e Claro” e afirmou que o acordo promove “risco de acesso a informações concorrencialmente sensíveis em razão da arquitetura intrusiva do acordo”.

Por fim, o Cade condicionou o negócio à assinatura de um Acordo de Controle de Concentrações (ACC), que serve para mitigar riscos à concorrência.

Quais foram as condições?

Vivo e Tim agora podem expandir compartilhamento de infraestrutura de rede (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Durante a análise, a superintendência do Cade identificou que a proposta original era muito abrangente e carecia de detalhes, o que poderia gerar “preocupações concorrenciais”. Após negociações conduzidas pelo conselheiro-relator Diogo Thomson, as empresas aceitaram as condições do ACC.

O acordo negociado impõe duas obrigações principais. A primeira é uma redução direta no escopo geográfico da operação, limitando o número de municípios que farão parte da expansão.

Além disso, o Cade impôs uma série de obrigações de transparência. As operadoras terão de:

Publicar a lista completa de municípios envolvidos no compartilhamento

Garantir a manutenção dos padrões atuais de cobertura e qualidade de serviço, proibindo qualquer piora

Submeter-se ao monitoramento contínuo pelo Cade, que poderá solicitar auxílio técnico da Anatel

Em seu voto, Thomson destacou que a complexidade da operação exigiu uma atuação coordenada com a Anatel. Segundo ele, a solução encontrada foi “proporcional e tecnicamente ancorada”.

“Com esse arranjo, adota-se uma solução […]: aprova-se o que é pró-competitivo, restringe-se o que é nocivo e condiciona-se a execução ao cumprimento de garantias objetivas e controles comportamentais sólidos”, afirmou Thomson. A decisão do tribunal foi unânime.

Vivo possui acordo com duas concorrentes

Claro, TIM e Vivo são as maiores operadoras de telefonia do país (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

O RAN sharing é uma estratégia comum entre as operadoras para otimizar os custos, mas é sempre acompanhada de perto pelos órgãos reguladores. A própria Vivo já possui um acordo de compartilhamento de rede com a Claro, aprovado pelo Cade em 2021.

Ao mesmo tempo, a estratégia é criticada por operadoras menores — vale lembrar que Tim, Vivo e Claro dominam 95% do mercado no Brasil, segundo a Anatel. À época da aprovação do acordo entre Vivo e Claro, a Algar chegou a recorrer, alegando que negócios do tipo aumentam o risco de concentração de poder entre as gigantes do setor.

Cade decide: Vivo e Tim podem expandir acordo sobre rede de telefonia

Cade decide: Vivo e Tim podem expandir acordo sobre rede de telefonia
Fonte: Tecnoblog

Trump quer demissão de executiva da Microsoft por “ameaça à segurança”

Trump quer demissão de executiva da Microsoft por “ameaça à segurança”

Donald Trump durante comício (imagem: Gage Skidmore/Flickr)

Resumo

Trump pediu demissão de Lisa Monaco, presidente de assuntos globais da Microsoft, alegando risco à segurança nacional;

Monaco já atuou em cargos estratégicos nos governos Obama e Biden, inclusive na resposta ao ataque ao Capitólio em 2021;

Microsoft não comentou o caso; situação é delicada, dado que a empresa tenta manter boa relação com o governo Trump.

Agora é a vez de a Microsoft entrar na mira de Donald Trump. Em agosto, o presidente dos Estados Unidos declarou que Lip-Bu Tan deveria deixar de ser CEO da Intel. Recentemente, Trump fez outra declaração do tipo, esta direcionada a Lisa Monaco, presidente de assuntos globais da Microsoft.

Lisa Monaco ocupa a referida função na Microsoft desde julho deste ano. Suas atribuições incluem tratar das políticas de segurança digital e do relacionamento da companhia com lideranças governamentais de diversos países.

Antes de ingressar na Microsoft, Monaco foi procuradora-geral adjunta no governo do presidente Joe Biden. Ela também foi assessora de segurança do governo Barack Obama.

Usando a plataforma Truth Social, o presidente Trump lembrou as posições ocupadas por Monaco nos governos anteriores e, na sequência, criticou a contratação dela, pela Microsoft, em uma posição tão importante:

Monaco foi surpreendentemente contratada como presidente de assuntos globais da Microsoft, em um cargo de alto escalão com acesso a informações altamente sensíveis.

O fato de Monaco ter esse tipo de acesso é inaceitável e não podemos permitir que continue assim. Ela é uma ameaça à Segurança Nacional dos EUA, especialmente considerando os importantes contratos que a Microsoft tem com o governo dos Estados Unidos.

(…) Na minha opinião, a Microsoft deveria rescindir imediatamente o contrato de trabalho de Lisa Monaco.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos

Monaco atuou junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos na resposta aos ataques de apoiadores de Trump ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Por isso, há quem considere a declaração como uma tentativa de retaliação a uma pessoa a quem o presidente considera inimiga.

Lisa Monaco, atual líder de assuntos globais da Microsoft (imagem: reprodução/Wikimedia)

Microsoft não comentou o assunto

Até o momento, a Microsoft não se manifestou sobre a declaração de Trump. Fato é que o assunto é delicado. A companhia está entre as big techs americanas que tentam manter uma relação próxima à administração Trump. Por conta disso, os desdobramentos desse assunto exigirão “jogo de cintura” por parte da Microsoft.

O caso da Intel teve um desfecho favorável. Após Trump pedir a sua demissão, Lip-Bu Tan teve um encontro com o presidente dos Estados Unidos que resultou em um entendimento entre ambas as partes. Pouco tempo depois, o governo americano passou a deter quase 10% de participação na Intel.

Com informações de Reuters
Trump quer demissão de executiva da Microsoft por “ameaça à segurança”

Trump quer demissão de executiva da Microsoft por “ameaça à segurança”
Fonte: Tecnoblog

Na China, banheiros públicos mostram anúncios para liberar papel higiênico

Na China, banheiros públicos mostram anúncios para liberar papel higiênico

Tecnologia foi adotada para reduzir desperdício (imagem: reprodução/China Insider)

Resumo

Banheiros públicos na China adotaram dispensadores inteligentes que exibem anúncios ou exigem pagamento digital para liberar papel higiênico.
Medida faz parte da “revolução dos banheiros”, medida do governo que busca modernizar instalações e reduzir desperdício de papel.
Programa do governo foi uma resposta direta ao aumento do turismo doméstico no país.

Uma nova geração de dispensadores “inteligentes” de papel higiênico está chamando a atenção em banheiros públicos na China. A novidade exige que os usuários assistam a anúncios em vídeo ou efetuem um pagamento digital antes de liberar o insumo, tão importante em momentos de necessidade.

A medida, adotada para controlar o desperdício e modernizar as instalações sanitárias do país, ganhou espaço na mídia estrangeira após um vídeo que circula nas redes sociais mostrar o inusitado sistema.

Como funciona o processo?

Os usuários precisam escanear um QR code com o celular para ativar as máquinas. Após a leitura do código, o cidadão é obrigado a visualizar um breve anúncio publicitário ou a pagar uma taxa de 0,5 yuan (aproximadamente R$ 0,40) para obter uma única folha de papel.

Segundo autoridades chinesas, o sistema foi implementado porque algumas pessoas pegavam quantidades excessivas de papel higiênico quando ainda era oferecido gratuitamente.

A ideia gerou debate. Críticos apontam para uma falha logística fundamental: um indivíduo sem um smartphone, com a bateria do aparelho descarregada ou sem acesso a métodos de pagamento digital ficaria incapacitado de obter papel higiênico, por exemplo.

O portal China Insider divulgou um vídeo que mostra como o sistema funciona na prática:

Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por China Insider (@chinainsider)

China aposta em “revolução dos banheiros”

Este sistema, no entanto, não é uma novidade isolada, mas sim uma evolução de outras medidas tecnológicas aplicadas ao longo de quase uma década. A iniciativa faz parte de um programa apelidado de “revolução dos banheiros”, lançado pelo governo para melhorar a qualidade e a gestão das instalações sanitárias em todo o país, especialmente em pontos turísticos.

Em 2017, o portal CBC noticiou a instalação dos primeiros dispensadores de alta tecnologia no Templo do Céu, um ponto turístico de 600 anos em Pequim, com uso de reconhecimento facial. Para combater o furto de rolos inteiros de papel, as máquinas escaneavam o rosto do usuário e liberavam uma tira padronizada de 60 centímetros. O mesmo indivíduo só poderia fazer uma nova retirada após um intervalo de nove minutos.

Dois anos depois, em 2019, o sistema foi atualizado para ampliar o tempo de espera entre as retiradas para dez minutos por pessoa, numa tentativa de refinar o controle sobre o consumo. A transição para o modelo atual, baseado em anúncios e micropagamentos, substitui a biometria pela interação com o smartphone do usuário.

Dispensador “inteligente” instalado em um banheiro público chinês (imagem: reprodução/Reddit)

A “revolução dos banheiros” foi uma resposta direta ao aumento do turismo doméstico na China e à crescente demanda do público por instalações de melhor qualidade. Historicamente, muitos banheiros públicos em locais turísticos eram conhecidos por suas condições precárias.

Além do controle sobre o uso do papel, a tal modernização inclui outras medidas, como a substituição gradual de vasos sanitários de cócoras por modelos de estilo ocidental. Há ainda o teste com novas instalações. Em Xangai, por exemplo, foi inaugurado um banheiro público de gênero neutro para otimizar o fluxo e reduzir filas.

Com informações de Oddity Central, CBC, Reddit e China Insider
Na China, banheiros públicos mostram anúncios para liberar papel higiênico

Na China, banheiros públicos mostram anúncios para liberar papel higiênico
Fonte: Tecnoblog

Irregularidade no mercado de HDs rende multa de mais de R$ 4,5 milhões

Irregularidade no mercado de HDs rende multa de mais de R$ 4,5 milhões

Decisão afeta empresa e indivíduos ligados a esquema de cartel (imagem: Cartist/Unsplash)

Resumo

Cade aplicou uma multa de R$ 4,4 milhões à NHK Spring por participação em um cartel global de componentes para HDs.
O esquema, ativo entre 2003 e 2016, envolvia combinação de preços e divisão de mercado, impactando o custo de HDs no Brasil.
Cinco executivos também receberam multas de R$ 330,4 mil, enquanto oito pessoas tiveram processos arquivados por falta de provas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a empresa japonesa NHK Spring a pagar uma multa de R$ 4,4 milhões por integrar um cartel internacional de componentes para discos rígidos (HDs). Cinco executivos ligados ao esquema também foram sancionados, com multas que totalizam R$ 330,4 mil.

A investigação, iniciada em 2018, revelou um conluio que durou pelo menos 13 anos, de 2003 a 2016. Durante o período, a NHK Spring e outras empresas combinaram preços, dividiram o mercado e trocaram informações sensíveis para controlar o fornecimento de suspension assemblies, uma peça usada em HDs, com efeitos que atingiram o mercado brasileiro.

Fora os cinco indivíduos condenados, o Cade arquivou os processos contra outras oito pessoas investigadas devido à ausência de provas de participação no cartel.

O que a NHK Spring fazia?

A NHK Spring Co. Ltd. é uma fabricante japonesa de componentes de precisão. Embora seja mais conhecida no setor automotivo pela produção de molas e assentos, a empresa também possui uma divisão de tecnologia que fabrica, entre outros itens, as chamadas suspension assemblies.

A peça é um componente essencial dentro de um disco rígido, sendo um braço metálico que posiciona com precisão a cabeça de leitura e gravação sobre a superfície do disco magnético, que gira em alta velocidade. Sem essa suspensão, o HD não consegue acessar os dados. O cartel atuava justamente nesse nicho, afetando a cadeira produtiva de grandes fabricantes de HDs.

Como o cartel operava?

Empresas combinavam preços, acordos e trocavam informações de clientes (imagem: Denny Muller/Unsplash)

De acordo com o Cade, as provas apresentadas incluem acervo de e-mails e mensagens que demonstram que as empresas envolvidas mantinham uma articulação sistemática.

Entre as condutas anticompetitivas, segundo o relatório, havia combinação de preços, definindo em conjunto os valores que seriam apresentados a clientes; acordos para alocar volumes de produção e dividir clientes entre os participantes do cartel; e troca de informações sensíveis, como dados sobre preços, propostas, capacidade produtiva e taxas de utilização das fábricas.

O conselheiro relator do caso, Victor Oliveira Fernandes, destacou a robustez das provas, que teriam evidenciado uma “articulação horizontal sistemática” entre os agentes. O processo no Cade foi aberto a partir de um Acordo de Leniência, em que uma das empresas participantes do esquema denuncia a prática em troca de benefícios, como a extinção ou redução da punição.

Prática encarecia produtos no Brasil

Embora o cartel fosse global, o Cade concluiu que a prática teve efeitos no Brasil. Segundo o relator, em comunicado oficial, os impactos ocorreram de forma indireta e direta, pela potencial importação das peças por fabricantes de HDs que pudessem estar instalados no país.

Segundo a decisão, mesmo sem uma fábrica de HDs no país durante todo o período, o Brasil é um consumidor relevante de discos rígidos, seja na compra do produto avulso ou embutido em notebooks e outros eletrônicos. Dessa forma, a manipulação de preços na origem encarecia o produto final para o consumidor brasileiro.
Irregularidade no mercado de HDs rende multa de mais de R$ 4,5 milhões

Irregularidade no mercado de HDs rende multa de mais de R$ 4,5 milhões
Fonte: Tecnoblog

Albânia nomeia robô de IA como ministra

Albânia nomeia robô de IA como ministra

Inteligência artificial será responsável por gerenciar licitações públicas (imagem: reprodução/YouTube)

Resumo

O primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, nomeou a IA Diella como ministra responsável por licitações públicas e pelo combate a fraudes.
Desenvolvida com apoio da Microsoft, Diella já operava na plataforma e-Albania, oferecendo suporte a cidadãos e empresas em serviços digitais.
A decisão gerou críticas da oposição, que questiona a legalidade da medida e o reconhecimento oficial de uma IA como integrante do gabinete.

Até mesmo cargos estatais de alto escalão estão ameaçados de substituição por IA, ao menos na Albânia. O primeiro-ministro do país, Edi Rama, anunciou na última semana a nomeação de uma inteligência artificial para compor seu novo gabinete de governo. Batizada de Diella, a entidade virtual assume um cargo análogo ao de ministro para gerenciar licitações públicas do país.

Antes de sua “promoção” a ministra, Diella já atuava como uma assistente virtual na plataforma de serviços públicos e-Albania. A iniciativa foi lançada com o apoio da Microsoft. No portal, ela auxiliava cidadãos e empresas a navegar pelo sistema e a obter documentos digitais, sendo representada por um avatar vestido com trajes folclóricos do país.

Ministra virtual anticorrupção

Albânia lançou IA no início do ano para auxiliar o governo (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A nomeação da IA para uma posição no alto escalão do governo é uma aposta de Edi Rama para lidar com um dos maiores problemas da Albânia. Segundo a agência Reuters, o país dos Bálcãs luta há décadas contra escândalos de corrupção, especialmente na concessão de contratos públicos. Isso tem complicado as negociações para sua adesão à União Europeia.

“Diella é o primeiro membro do gabinete que não está fisicamente presente, mas foi criado virtualmente”, afirmou Rama em uma publicação. Segundo ele, a IA garantirá que “as licitações públicas sejam 100% livres de corrupção”, além de ajudar o governo a trabalhar de forma mais rápida e transparente.

De acordo com a Associated Press, a Microsoft cooperou na criação de Diella. O governo teria utilizado modelos e técnicas de IA avançados para garantir a precisão em suas funções. Para o desenvolvimento da assistente, a mídia albanesa cita o uso das tecnologias Azure OpenAI e “modelos mais recentes de IA da Microsoft”.

A iniciativa tem um grande contraste com outra IA estatal europeia, totalmente aberta, lançada por pesquisadores suíços neste mês. No caso albanês, ainda que, aparentemente, não seja um modelo completamente novo, não há informações exatas sobre quais dados o alimentam. O governo também não detalhou como será a supervisão humana da IA ou como planeja mitigar os riscos de manipulação do sistema.

Oposição questiona legalidade

Nem todos receberam a notícia com bons olhos. A oposição política do país, liderada por Gazmend Bardhi, do Partido Democrata, classificou a medida como inconstitucional, segundo a AP News. “A palhaçada do primeiro-ministro não pode ser transformada em atos legais do Estado albanês”, declarou.

Especialistas jurídicos ouvidos pela agência apontam que pode ser necessário mais trabalho para estabelecer o status oficial de Diella, e não está claro se o parlamento votará para aprovar o “cargo virtual”. Em entrevistas, o presidente albanês, Bajram Begaj, evitou descrever a função de Diella como um cargo ministerial.
Albânia nomeia robô de IA como ministra

Albânia nomeia robô de IA como ministra
Fonte: Tecnoblog