Category: Anatel

Anatel ameaça multar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais

20 de junho de 2024

Anatel ameaça multar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais

Modelos da Xiaomi estariam entre os mais populares do chamado mercado cinza (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Anatel ameaça Amazon e Mercado Livre com multas diárias de até R$ 6 milhões e possível suspensão por venderem celulares ilegais.
As empresas têm 15 dias para se adequar às normas locais, incluindo homologação e recolhimento impostos, ou enfrentarão penalidades.
Percentual de celulares não homologados é de 51% na Amazon e 43% no Mercado Livre. Elas não aderiram ao novo plano de conformidade.
Carrefour, Magazine Luiza e Shopee estão em conformidade; Americanas e Casas Bahia são parcialmente conformes.
Medidas exigem que páginas de produtos mostrem o código EAN para comprovar autorização de venda no Brasil.

A Amazon e o Mercado Livre podem ser penalizados por uma medida da Anatel de combate aos celulares ilegais. As empresas que não estiverem em conformidade com as regras locais terão 15 dias para se regularizar. A partir daí, serão multadas diariamente, de forma progressiva. O montante total pode ultrapassar os R$ 50 milhões.

Além disso, correm o risco de sair do ar caso não se adequem às regras nacionais de comercialização de aparelhos. O Tecnoblog apurou que o despacho da agência reguladora foi assinado nesta noite. Ele prevê o seguinte mecanismo de sanções:

CronogramaMultaPuniçãoAté o 25º diaR$ 200 mil por diaA partir do 11º diaR$ 1 milhão por diaRemoção de todas as ofertas de telefones celularesA partir do 21º diaR$ 6 milhões por diaRemoção de todas as ofertas de dispositivos que fazem uso de radiofrequência (inclusive Wi-Fi, 2G, 3G, 4G e 5G)Fonte: Compilação feita pelo Tecnoblog com base em documentação da Anatel

O valor elevado decorre da falta de boa vontade das empresas em combater a venda de smartphones que descumprem regras locais, como o recolhimento de impostos, a homologação oficial da Anatel e a presença de carregador na caixa.

A agência reguladora marcou uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (dia 21/06) a partir do meio-dia para dar os detalhes do plano de adequação das empresas do setor. O acompanhamento pela agência mostrou que o percentual de celulares não homologados chega a 51% na Amazon e a 43% no Mercado Livre. Elas não assinaram o plano de conformidade.

Já Carrefour, Magazine Luiza e Shopee fazem parte da iniciativa de combate a aparelhos ilegais. Elas constam como “conforme”, enquanto Americanas e Casas Bahia são classificadas como “parcialmente conforme”.

Despacho da Anatel lista grau de conformidade de gigantes do comércio eletrônico (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Mais de 6 milhões de smartphones ilegais

O assunto é antigo, mas vem se intensificando desde que as duas gigantes do e-commerce receberam um ultimato: prazo de 48 horas para retirar do ar os aparelhos irregulares. A determinação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com amparo da Anatel e da Abinee, associação que representa a indústria elétrica e eletrônica.

Ambas as empresas apagaram as ofertas identificadas pelo grupo de trabalho. No entanto, nenhum avanço foi feito no sentido de proativamente coibir a venda de itens ilegais. O órgão regulador exige que as páginas de produto passem a mostrar o código EAN, uma identificação internacional que diz se determinado aparelho tem autorização para ser vendido no Brasil.

Anatel decide multar Amazon e Mercado Livre (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Abinee estima que 25% dos telefones comercializados no Brasil sejam ilegais. Os vendedores se valem do market place oferecido pela Amazon e pelo Mercado Livre para distribuir produtos trazidos principalmente do Paraguai sem cumprir os requisitos legais.

Resposta do Mercado Livre

Em resumo, o Mercado Livre declarou ao Tecnoblog que apresentou à Anatel, na semana passada, novas medidas de combate ao mau uso da plataforma. Também disse que produtos identificados como irregulares são excluídos e que o vendedor é notificado, “podendo até ser banido definitivamente”. “O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares”, afirmou a empresa.

Texto atualizado às 19h56 com detalhes do despacho.
Anatel ameaça multar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais

Anatel ameaça multar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais
Fonte: Tecnoblog

Honor X7b é homologado antes de estreia da marca no Brasil

14 de junho de 2024

Honor X7b é homologado antes de estreia da marca no Brasil

Honor X7b é mais um modelo intermediário da companhia certificado para o mercado brasileiro (Imagem: Divulgação / Honor)

A Honor homologou seu smartphone intermediário X7b na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e já pode vendê-lo no Brasil. Este é o segundo smartphone da marca a receber a certificação para o mercado nacional, depois do X6a.

No Mobile World Congress 2024, em fevereiro, a Honor revelou ao Tecnoblog ter planos para o Brasil, mas ainda não há uma data para a estreia dos aparelhos por aqui — funcionários do escritório local seguem estudando o mercado. Na documentação, são listadas três unidades fabris, todas na China.

Smartphone tem três opções de cor (Imagem: Divulgação / Honor)

Em março, a Honor homologou pela primeira vez um celular no Brasil. O Honor X6a fica um degrau abaixo do X7b. Ele tem chip MediaTek Helio G36, câmera tripla (sendo a principal de 50 MP) e bateria de 5.200 mAh.

Honor X7b capricha na tela e na bateria

O X7b que passou pela Anatel é o modelo CLK-LX2, sem suporte às redes 5G. Ele usa o chip Snapdragon 680, fabricado com processo de 6 nm, que alcança 2,4 GHz de clock.

Um post da Honor no Instagram indica que o modelo a ser lançado no Brasil é o de 256 GB de armazenamento e 8 GB de RAM, com mais 8 GB de memória virtual. No exterior, há versões com 128 GB e 256 GB de armazenamento e 6 GB, 8 GB e 12 GB de RAM.

Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por HONOR Brasil (@honormobilebrasil)

Um dos destaques do celular é a tela IPS LCD, com 6,8 polegadas. Ela tem resolução Full HD+, taxa de atualização de 90 Hz e 850 nits de brilho máximo.

A câmera principal do modelo tem sensor de 108 megapixels. Uma ultrawide de 5 MP e uma de profundidade de 2 MP completam o trio. Na frente, a câmera de selfie tem 8 MP. O smartphone também conta com bateria de 6.000 mAh, carregador de 35 W, NFC e saída para fone de ouvido.
Honor X7b é homologado antes de estreia da marca no Brasil

Honor X7b é homologado antes de estreia da marca no Brasil
Fonte: Tecnoblog

Novo roteador 5G FWA da TP-Link passa pela Anatel

31 de maio de 2024

Novo roteador 5G FWA da TP-Link passa pela Anatel

TP-Link NX620v (Divulgação/TP-Link)

O mercado de 5G FWA deve esquentar ainda mais no Brasil, pois desta vez foi a TP-Link que homologou um dispositivo para acesso: o TP-Link NX620v. Assim como seus competidores, este roteador permite que uma conexão 5G seja compartilhada via Wi-Fi 6 e cabo de rede. Ele ainda oferece conector RJ11 para telefone fixo.

O aparelho tem três portas Ethernet: duas delas capazes de conectar até 1 Gb/s, e uma delas capaz de 2,5 Gb/s, e que também pode ser utilizada como porta WAN, permitindo que o NX620v sirva como um roteador tradicional. O dispositivo possui entradas para antenas externas, o que possibilita o uso em áreas mais afastadas.

As antenas externas ficam embaixo daquela tampa (Divulgação/TP-Link)

O TP-Link NX620v suporta redes mesh por meio do protocolo EasyMesh, assim como fazem produtos similares

A fabricante promete velocidade máxima de 4,67 Gb/s no 5G Além disso, ele também é capaz de conexão com redes 4G (LTE) e 3G. O manual remetido ao processo de homologação da Anatel também faz menção ao NX510v, um modelo visualmente idêntico, porém com menor capacidade de transmissão de dados.

O novo roteador poderá ser fabricado tanto no Brasil, em unidades de Manaus, quanto na manufatura da TP-Link na China

Unidades fabris do NX620v (Imagem: Anatel/Reprodução)

Por enquanto não sabemos o preço do novo roteador da TP-Link. A empresa ainda não divulgou data de lançamento. No entanto, deve ser um produto voltado ao uso corporativo. E não deve sair barato: ele custa 662 euros no exterior, o que dá por volta de R$ 3.700 em conversão direta.
Novo roteador 5G FWA da TP-Link passa pela Anatel

Novo roteador 5G FWA da TP-Link passa pela Anatel
Fonte: Tecnoblog

InternetBras: Governo descarta provedor de internet nos moldes da Starlink

27 de maio de 2024

InternetBras: Governo descarta provedor de internet nos moldes da Starlink

Dirigentes da Anatel participaram de evento (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O Ministério das Comunicações descartou a criação da “InternetBras”, um suposto projeto para fornecer internet via satélite que foi recentemente discutido na mídia.
“Não sei de onde tiraram isso. Nós não temos planos de construir uma rede de satélites”, declarou Hermano Barros Tercius, secretário de telecomunicações, em entrevista exclusiva ao Tecnoblog.
O governo quer levar conexão de internet a mais de 40 mil escolas em todo o país, priorizando o uso de fibra ótica para áreas acessíveis, mas considerando o uso de satélites em regiões remotas.
Em áreas de difícil acesso, a Telebras pode contratar capacidade satelital de empresas como Starlink, Embratel, Hughesnet e Viasat, com a meta de garantir pelo menos 1 Mb/s por aluno e ao menos 20 Mb/s para escolas em locais mais isolados.

(Direto do Rio de Janeiro) O Ministério das Comunicações descarta a possibilidade de constituir uma empresa para fornecimento de internet via satélite. O projeto apelidado extraoficialmente de “InternetBras” ganhou as manchetes nos últimos dias, mas isso jamais foi cogitado dentro do governo, de acordo com Hermano Barros Tercius, secretário de telecomunicações da pasta.

“Não sei de onde tiraram isso”, declarou o secretário com exclusividade ao Tecnoblog durante um evento setorial promovido pelo jornal Valor Econômico no Rio de Janeiro. “Nós não temos planos de construir uma rede de satélites”.

Hermano Barros Tercius é secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (Foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Tercius deu detalhes sobre o projeto para levar conexão à internet para mais de 40 mil escolas. O grupo de trabalho receberá propostas para ligar os colégios à rede por via terrestre – essencialmente fibra ótica.

No entanto, o dirigente do MCom ressaltou que as empresas do setor não costumam se interessar pelo projeto em áreas remotas. Em situações assim, a empresa estatal de telecomunicações Telebras poderia contratar a capacidade satelital no mercado para proporcionar o acesso à internet.

Tercius disse que a Starlink poderia participar do projeto caso apresentasse proposta. Além do provedor de internet de Elon Musk, outras empresas conhecidas deste setor são Embratel, Hughesnet e Viasat.

Antena Starlink de segunda geração (imagem: divulgação/SpaceX)

O grupo de trabalho avaliou que o uso de internet por via terrestre será mais difícil em localidades da região Norte. A ideia do governo é garantir rede com pelo menos 1 Mb/s por aluno nos horários de pico. Há ainda a excepcionalidade de conexão totalizando 20 Mb/s para escolas de difícil acesso.
InternetBras: Governo descarta provedor de internet nos moldes da Starlink

InternetBras: Governo descarta provedor de internet nos moldes da Starlink
Fonte: Tecnoblog

Galaxy Watch 7 e Galaxy Buds 3 Pro recebem homologação da Anatel

27 de maio de 2024

Galaxy Watch 7 e Galaxy Buds 3 Pro recebem homologação da Anatel

Galaxy Watch 7 será sucessor do Galaxy Watch 6; versão Watch FE também é homologado (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

A Anatel homologou mais três aparelhos da Samsung nos últimos dias. O Galaxy Watch 7, Galaxy Buds 3 Pro e Galaxy Watch FE foram certificado pela agência suas vendas já podem começar no Brasil. Contudo, é esperado que o lançamento desses produtos aconteça no dia 10 de julho, no segundo Galaxy Unpacked do ano.

No total, três versões do Galaxy Watch 7 foram homologadas pela Anatel: SM-L300, SM-L310 e SM-L315F. De acordo com o site SamMobile, o primeiro código é cotado como o Watch 7 com caixa de 40 mm e conexão Wi-Fi. Já os outros dois números são referentes às versões com celular e caixas de 40 mm e 44 mm, respectivamente. Os carregadores EP-OL300 e

Galaxy Watch 7 com conexão celular e caixa de 44 mm é aprovado pela Anatel (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Galaxy Watch FE se tornando real

Entre as homologações está o de um produto com código SM-R861, cotado como o Galaxy Watch FE. Este código já apareceu na base de dados IMEI da Samsung. Os números sugerem que a versão Fan Edition dos smartwatches da sul-coreana é uma atualização do Galaxy Watch 4.

Rumores sobre o Galaxy Watch FE existem há alguns meses. Inclusive é especulado que a Samsung apresente três novas linhas de smartwatches em julho: os tradicionais modelos numerados, o Galaxy Watch 7 Ultra e o FE — nomenclatura usada nos dispositivos mais acessíveis dos produtos da Samsung.

Modelo cotado como Galaxy Watch FE recebe homologação da Anatel (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Galaxy Buds 3 Pro homologado pela Anatel

O último produto dessa leva de homologações é o Galaxy Buds 3 Pro (SM-R630). No início deste mês, a versão base do fone de ouvido recebeu a certificação da Anatel. Assim, a Samsung está autorizada a vender toda a sua linha principal de fones no Brasil. Os Galaxy Buds 3, 3 Pro, Watch 7 e Watch FE terão fabricação nacional.

Galaxy Buds 3 Pro já pode ser vendido no Brasil (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Lançamento previsto para julho

Segundo rumores, a Samsung lançará todos estes produtos durante o próximo Galaxy Unpacked, previsto para o dia 10 de julho. O evento promete ser um dos mais cheios da fabricante.

Além dos relógios e buds, ainda serão apresentados o Galaxy Z Fold 6, Galaxy Z Flip 6 e o Galaxy Ring, primeiro anel inteligente da Samsung.

Relembre o lançamento do Galaxy Z Flip 5

Galaxy Watch 7 e Galaxy Buds 3 Pro recebem homologação da Anatel

Galaxy Watch 7 e Galaxy Buds 3 Pro recebem homologação da Anatel
Fonte: Tecnoblog

Vivo deverá investir R$ 4,5 bilhões para mudar regime de telefonia fixa

24 de maio de 2024

Vivo deverá investir R$ 4,5 bilhões para mudar regime de telefonia fixa

Loja da Vivo (Imagem: Lucas Braga / Tecnoblog)

Em fato relevante, a Vivo divulgou ao mercado que chegou a um acordo com a Anatel, Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério das Comunicações sobre as condições para mudar o regime de atuação na telefonia fixa. A companhia, que atua como concessionária, poderá se tornar uma autorizada com algumas contrapartidas — incluindo investimentos bilionários em locais sem retorno financeiro.

De acordo com o Teletime, a Vivo deverá assumir um compromisso de R$ 4,5 bilhões em contrapartidas e investimentos para alterar o regime de concessão para a autorização. Metade do montante será destinado para ampliar a rede de transporte (backhaul), enquanto a fatia restante deverá ser empregada na ampliação de cobertura móvel.

A Vivo também deverá garantir a prestação de serviços essenciais de telefonia fixa até 2028 em regiões onde não houver outra alternativa. Após o período, a operadora fica desobrigada de fornecer o acesso — como o caso de outras operadoras que atuam no regime de autorização.

Para se tornar autorizada, a Vivo deverá desistir da arbitragem movida contra a Anatel. Em 2023, a agência reguladora havia determinado a cifra de R$ 8,7 bilhões para a conversão do regime.

Apesar dos termos do acordo serem estabelecidos, a formalização ainda deve demorar alguns meses, pois as condições precisam ser validadas oficialmente pela Vivo, Anatel, Ministério Público e o TCU.

De acordo com os dados mais recentes da Anatel, a Vivo tem 4,2 milhões de acessos de telefonia fixa no regime de concessão. Esse número já foi bem maior: em 2008, a tele chegou a ter mais de 10 milhões de linhas. Com a popularização da internet e dos celulares, o telefone fixo deixou de ser tão importante como antigamente — mas ainda resiste no Brasil.

Regime de concessão x autorização

Base de clientes fixos da Vivo encolheu nos últimos anos (Imagem: George Chandrinos/Pixabay)

No estado de São Paulo, a Vivo atua como operadora de telefonia fixa no regime público de concessão. A companhia surgiu a partir da privatização da antiga Telesp, e incorporou toda a rede construída pela estatal.

Existem diversas vantagens para a conversão do regime. No serviço concessionário, as teles têm obrigações regulatórias muito maiores, incluindo a universalização do serviço, garantia de continuidade e controle tarifário mais rigoroso. Essas exigências não são impostas no modelo de autorização.

Para as teles, um dos grandes entraves do regime de concessão é a reversibilidade dos bens — incluindo a rede fixa. Uma possível extinção da concessão implicaria na devolução desses bens ao Estado, o que traz insegurança para a operadora.

No caso da Vivo, o regime de concessão é aplicado apenas para o estado de São Paulo. Nas demais regiões, outras operadoras atuam como concessionárias; a maior delas é a Oi, com atendimento em 25 estados mais o Distrito Federal.
Vivo deverá investir R$ 4,5 bilhões para mudar regime de telefonia fixa

Vivo deverá investir R$ 4,5 bilhões para mudar regime de telefonia fixa
Fonte: Tecnoblog

Spoofing numérico: golpistas te ligam com números parecidos com o seu

23 de maio de 2024

Spoofing numérico: golpistas te ligam com números parecidos com o seu

Entenda como golpistas usam spoofing para tentar aplicar golpes telefônicos (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Faz algumas semanas que comecei a receber inúmeras ligações de golpes bancários. Até aí nada anormal, uma vez que esse tipo de chamada é muito comum. Mas há algo curioso nessa última leva de tentativas: todos os telefonemas foram efetuados por números com o mesmo prefixo do meu celular.

Meu número de telefone começa com 99957, e comecei a receber ligações com números que compartilhavam o mesmo prefixo. Se atendesse alguma chamada, era certo que se tratava de algum golpe — seja se passando pela central de atendimento do Mercado Livre, Casas Bahia, Nubank ou Itaú, com objetivo de confirmar uma compra de valor significativo.

Foram várias ligações simulando o mesmo prefixo do meu número (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog)

Chamadas de spam com números parecidos não são exatamente uma novidade mas também não é algo muito comentado, somado ao fato de que muitas pessoas sequer percebem a similaridade do prefixo. No Reddit há relatos sobre essa situação desde setembro de 2023.

Golpistas usam spoofing para ganhar confiança de vítimas

A grande questão é que as chamadas eram falsas. Quer dizer, o telefone tocava e era possível atender a ligação, mas o número que aparece no identificador não era verdadeiro. Os golpistas estão utilizando a técnica de spoofing telefônico, que manipula os metadados de uma chamada para adulterar o número que irá aparecer no identificador.

Com o grande número de chamadas indesejadas que acontecem atualmente, é cada vez mais comum que um usuário de telefonia deixe de atender ligações de números com prefixos estranhos ou de outros DDDs. Ao aplicar a técnica de spoofing nas chamadas de golpes, os criminosos tentam ganhar a confiança da vítima. Se o prefixo é parecido com o seu, maiores as chances de atender uma ligação.

Decidi retornar algumas das ligações com prefixos similares ao meu. Alguns números não existiam, mas um dos telefones pertencia a uma pessoa que jamais havia tentado me ligar. Pois é: o seu número pode ser utilizado para aplicar golpes a qualquer momento e você pode até mesmo ser denunciado por engano.

A dificuldade para acabar com o spoofing

O Tecnoblog entrou em contato com a Anatel para entender um pouco mais sobre o spoofing e o que a agência tem feito para evitar esse tipo de ação. “O spoofing realizado para fins espúrios é um problema que afeta o mundo inteiro e que não tem uma solução imediata e definitiva definida pela indústria”, diz o comunicado da agência.

A Anatel aponta a dificuldade de evitar o spoofing: “As redes atuais de telefonia em todo mundo são concebidas para a fruição do tráfego de chamadas, não sendo possível de antemão a rede receptora determinar se aquela chamada recebida em seu tráfego de interconexão sofreu alteração do número do chamador.”

Na regulação brasileira, o spoofing é uma prática completamente proibida e as operadoras não podem permitir a manipulação do código de acesso do usuário originador da chamada na sua rede.

Questionado sobre como devem ser feitas as denúncias desse tipo de chamada, a Anatel orienta que a vítima faça uma reclamação na operadora, na própria agência e também registre um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Chamada Autenticada: uma tentativa para diminuir golpes

Uma das principais pautas da Anatel nos últimos anos é o combate às ligações abusivas. A agência instituiu o Não Me Perturbe (que não foi muito efetivo, por sinal) e criou o 0303 para telemarketing. Em breve, ligações de cobrança e doações também devem adotar o prefixo especial.

A próxima tentativa para diminuir as ligações abusivas é o protocolo STIR/SHAKEN, chamado pela Anatel de Contato Verificado. O recurso permite que empresas mostrem seu nome, logo e o motivo da ligação na tela do identificador de chamadas do seu smartphone.

Novo protocolo de chamadas mostrará logo da empresa e motivo da ligação (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

De acordo com a Anatel, a chamada verificada garante “confiabilidade de que não ocorreu alteração indevida de código de acesso do chamador, ou seja, spoofing”. Com isso, fica mais fácil identificar se o banco realmente está ligando para confirmar uma compra indevida ou se é um golpista do outro lado da linha tentando roubar o seu dinheiro.

O STIR/SHAKEN não deve acabar com o spoofing, já que apenas empresas poderão ter contatos verificados. Enquanto isso, o seu número pode ser utilizado para aplicar golpes nesse exato momento — e não há nada o que você possa fazer para evitar esse tipo de manipulação.

Como me livrei de muitas chamadas indesejadas

Existem algumas técnicas para bloquear chamadas indesejadas no seu celular.

O ajuste mais óbvio é restringir ligações de desconhecidos, pois esse recurso recusa automaticamente todos os telefonemas de números que não estão cadastrados na agenda de contato. O problema é que nem todo mundo pode se dar ao luxo de perder ligações, como quem aguarda retorno de uma vaga de emprego ou se você é vendedor e precisa atender potenciais clientes.

Por aqui, apostei no Whoscall, um app para Android e iOS que dispõe de um banco de dados colaborativo com informações sobre um número. Se você possui um smartphone Samsung, pode ativar a proteção ID de chamadas no discador nativo.

Os identificadores colaborativos ajudam bastante, mas não são 100% eficazes. O que reduziu significativamente o telemarketing indesejadas foi o bloqueio de prefixos. Graças ao Number Shield, app pago disponível para iOS, consegui colocar fim em todas as ligações de 0303 e outros prefixos de chamadores insistentes. No Android, o Truecaller possui recurso similar mesmo na versão gratuita.

Number Shield para iOS permite bloquear ligações de prefixos inteiros (Imagem: Lucas Braga/Tecnoblog)
Spoofing numérico: golpistas te ligam com números parecidos com o seu

Spoofing numérico: golpistas te ligam com números parecidos com o seu
Fonte: Tecnoblog

Reforma tributária pode acabar com excesso de apps em planos, prevê Anatel

15 de maio de 2024

Reforma tributária pode acabar com excesso de apps em planos, prevê Anatel

Planos de telefonia costumam incluir apps de leitura e outros serviços (Imagem: Mircea Lancu/Pixabay)

Você pode até não saber, mas seu plano de celular ou banda larga fixa provavelmente inclui assinatura de algum aplicativo de leitura, antivírus ou streaming. As operadoras costumam embutir serviços de valor adicionado (SVA) como estratégia fiscal, mas isso pode mudar com a reforma tributária.

Com as novas regras, a avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de algumas empresas que atuam no setor é o fim da inclusão dos SVAs como vantagem fiscal: “Esse planejamento não vai mais fazer sentido”, disse Carlos Baigorri, presidente da agência, de acordo com reportagem do portal Teletime.

A estratégia tributária consiste em vender acessos de telecomunicação combinados com serviços de valor adicionado. A prática é adotada por todas as grandes operadoras, como Claro, Oi, TIM e Vivo, além de diversos provedores regionais de banda larga fixa.

A vantagem do SVA

Para as operadoras, é atualmente vantajoso embutir o SVA nos planos. Esse tipo de serviço é tributado com ISS, imposto municipal com alíquota máxima de 5%; já produtos de telecomunicações, como banda larga, telefonia celular, telefone fixo ou TV por assinatura precisam arcar com ICMS, imposto estadual com alíquota que pode ultrapassar 20%, dependendo da região.

Após a reforma tributária, os SVAs serão tributados da mesma forma que os serviços de telecomunicações. O novo IVA dual, com alíquota média prevista de 26,5%, irá unificar ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Com a mudança, é provável que o excesso de apps nos planos deixe de existir.

Para a Anatel, a redução dos SVAs como forma de planejamento tributário pode simplificar a atuação da agência por conta da incidência de fundos setoriais sobre as mensalidades de telecom. “Temos centenas de processos administrativos na Anatel por Fust e Funttel que dizem respeito ao planejamento tributário do telecom x SVA”, afirma Baigorri.

Mesmo depois da reforma tributária, teles vão precisar de SVAs

O marketing das empresas sugere que se trata de uma vantagem para o cliente, que passa a contar com assinatura de algum aplicativo premium. Mas vamos ser sinceros: você dificilmente utiliza o aplicativo de audiobooks ou jornais que está incluído no seu plano de celular ou internet fixa.

O excesso de SVAs é algo que chega a ser cômico, especialmente pela diversidade de conteúdo. Alguns anos atrás, uma operadora incluia até mesmo serviço de encanador em planos de celular.

Conta de banda larga de um provedor regional: 50% da mensalidade é faturada como SVA e escapa do ICMS (Imagem: Reprodução)

Isso não significa, no entanto, que os SVAs devem sumir dos planos de telecomunicações. As operadoras precisam apostar em produtos que sejam atrativos para o assinante, para diferenciar o serviço do seu concorrente.

Esses SVAs atrativos podem serviços de streaming, como é o caso da Globoplay, que foi liberado sem custo para clientes da Claro com TV por assinatura ou banda larga. A TIM inclui o Deezer em diversos planos de celular, o que pode fazer diferença no comparativo com o serviço de outras operadoras.

As teles também apostam na estratégia de comercializar os SVAs, oferecendo combos com vantagens no preço e simplificação na cobrança. A Vivo, por exemplo, têm planos de celular pós-pago com opção de assinatura do Amazon Prime, Globoplay, Spotify, Netflix, Disney+ e Premiere.
Reforma tributária pode acabar com excesso de apps em planos, prevê Anatel

Reforma tributária pode acabar com excesso de apps em planos, prevê Anatel
Fonte: Tecnoblog

Samsung Galaxy Buds 3 Pro é homologado no Brasil; lançamento será em julho

8 de maio de 2024

Samsung Galaxy Buds 3 Pro é homologado no Brasil; lançamento será em julho

Todas as cores da família Galaxy Buds 2 (Imagem: Divulgação/Samsung)

A Anatel homologou no Brasil o Galaxy Buds 3 Pro, próxima geração de fones de ouvido da Samsung. Com isso, o produto já pode ser vendido por aqui. Entretanto, o seu lançamento deve ocorrer no próximo Galaxy Unpacked, previsto para julho deste ano.

O Galaxy Buds 2 Pro, antecessor do modelo certificado pela Anatel, foi lançado em 2022. Desde então, o único novo lançamento de fones da fabricante foi o Galaxy Buds FE, apresentado no ano passado. Além do Galaxy Buds 3 Pro, a Samsung também deve apresentar o Galaxy Buds 3 durante o Galaxy Unpacked — o último modelo dessa linha, o Galaxy Buds 2, foi lançado em 2021.

Galaxy Buds 3 Pro homologado pela Anatel

Documento de conformidade técnica mostra que Galaxy Buds 3 Pro terá fabricação no Brasil (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

O Galaxy Buds homologado pela Anatel tem o número de modelo SM-R530. De acordo com o GalaxyClub, esse é o código da versão Pro dos novos fones de ouvido TWS. Já o Galaxy Buds 3, que ainda não foi certificado pela agência, tem o número de modelo SM-R630.

Não há vazamentos sobre as especificações desses fones de ouvido. Contudo, os documentos de conformidade e de homologação do Galaxy Buds 3 Pro indicam que ele pode chegar sem carregamento sem fio, já que não há nenhuma menção à essa tecnologia.

De resto, podemos esperar que a Samsung anuncie pelo menos as especificações “padrões” desses fones TWS topo de linha: cancelamento de ruído ativo, resistência à água e longa bateria. O Galaxy Buds 2 Pro contava também com áudio 360º.

É especulado que os fones de ouvido serão anunciados durante o segundo Galaxy Unpacked do ano, previsto para o mês de julho. No evento, a Samsung também deve anunciar o Galaxy Z Fold 6, Galaxy Z Flip 6 e o Galaxy Ring — seu primeiro anel inteligente.

Relembre a análise do Galaxy Buds 2

Samsung Galaxy Buds 3 Pro é homologado no Brasil; lançamento será em julho

Samsung Galaxy Buds 3 Pro é homologado no Brasil; lançamento será em julho
Fonte: Tecnoblog

Brasil inicia testes da conexão D2D por São Luís

6 de maio de 2024

Brasil inicia testes da conexão D2D por São Luís

Anatel inicia testes de conexão D2D no Brasil em São Luís, que durarão até o mês de junho (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Anatel liberou neste mês o início dos testes da tecnologia de conexão direct-to-device (D2D). Esse tipo de tecnologia permite que celulares realizem conexões diretas com satélites e atuem como hubs para outros smartphones. Os testes D2D serão realizados em São Luís, capital do Maranhão, e terminarão em junho.

Em março, quando a Anatel divulgou os preparativos para esse teste, a Claro e a TIM declararam seu interesse na tecnologia D2D. As operadoras utilizarão os satélites da AST SpaceMobile para a conexão direct-to-device.

Como explica a agência no comunicado oficial, os testes usarão satélites em baixa órbita (LEO na sigla em inglês). Os satélites operarão na faixa de 800 MHz, usando a mesma radiofrequência utilizadas no sistema de telefonia móvel terrestre. Uma vantagem dessa tecnologia é que os smartphones não necessitam de nenhuma adaptação para usar a conexão D2D.

Segundo a Anatel, o início dos testes D2D colocam o Brasil entre os países pioneiros nesse tipo de tecnologia. Nesse período de avaliação, a Agência estudará os aspectos técnicos e regulatórias da conexão D2D. Após os testes, a Anatel deverá seguir com etapas para avaliar a aplicação da tecnologia em larga escala.

Conexão direct-to-device (D2D)

A tecnologia direct-to-device permite que smartphones e outros dispositivos com conexão celular (como alguns smartwatches e tablets) se conectem às redes de satélites — geralmente usando a sinais 4G ou 5G. Isso permite que os dispositivos contem com uma maior rede de cobertura e sejam capazes de realizar chamadas, enviar mensagens e conectar-se à internet.

Starlink é uma das empresas que trabalha no desenvolvimento da tecnologia D2D (Imagem: Divulgação/Starlink)

Algumas das empresas que estão trabalhando nessa tecnologia são a Starlink e a AST SpaceMobile. Esta última virou notícia em 2023, quando seus satélites foram utilizados para que um Galaxy S22 Ultra realizasse uma chamada via satélite usando a rede de telefonia da AT&T.

A diferença desse caso para a tecnologia D2D é que os satélites podem ser menores. O equipamento usado pela AST SpaceMobile durante a ligação com o Galaxy S22 Ultra funciona como uma antena no espaço.

Com informações: Anatel e SpaceNews
Brasil inicia testes da conexão D2D por São Luís

Brasil inicia testes da conexão D2D por São Luís
Fonte: Tecnoblog

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