Category: Anatel

Anatel autoriza SpaceSail, rival chinesa da Starlink, a operar no Brasil

18 de fevereiro de 2026

Anatel autoriza SpaceSail, rival chinesa da Starlink, a operar no Brasil

Com planos de lançar 15 mil satélites até 2030, SpaceSail recebe sinal verde da Anatel (imagem: reprodução/SapceSail)

Resumo

A Anatel concedeu o direito de exploração de satélites não geoestacionários para a empresa chinesa SpaceSail, conhecida em seu país de origem como Qianfan. A decisão autoriza a companhia a operar uma constelação de órbita baixa (LEO) no território brasileiro, estabelecendo concorrência direta com a Starlink, de Elon Musk, que domina o setor atualmente. A autorização foi concedida em 12/02.

O objetivo da licença é ampliar a oferta de banda larga de alta velocidade em áreas remotas e reforçar a infraestrutura de conectividade do país, conforma aponta o portal InfoMoney. O ato regulatório contempla a operação de até 324 satélites em uma fase inicial com validade até julho de 2031.

A SpaceSail possui um prazo de até dois anos para iniciar suas atividades comerciais no Brasil. Em seu cronograma enviado ao órgão regulador, a empresa indicou que pretende lançar o serviço no mercado nacional no quarto trimestre de 2026, coincidindo com o início das operações de sua constelação em solo chinês.

Como a chegada da SpaceSail impacta o mercado brasileiro?

A entrada de um novo player no segmento pode modificar a dinâmica de preços e a disponibilidade de serviços de rede no Brasil. Atualmente, a Starlink detém a liderança isolada deste nicho, sendo a principal escolha para produtores rurais, comunidades amazônicas e empresas de logística que operam em regiões sem cobertura de fibra óptica ou redes móveis tradicionais. São 1 milhão de consumidores. A chegada de uma alternativa quebra esse monopólio técnico.

Com a homologação da SpaceSail pela Anatel, a expectativa é que o aumento da oferta pressione a redução de custos de instalação de equipamentos e o valor das mensalidades. Além da questão comercial, a presença de uma segunda grande constelação LEO garante redundância para serviços públicos críticos. Em situações de falha técnica ou instabilidades em uma rede, o governo e empresas privadas passam a ter uma alternativa equivalente em termos de latência e velocidade.

A vinda da empresa também ocorre em um momento estratégico de estreitamento de relações tecnológicas entre Brasil e China. Recentemente, foram assinados memorandos de entendimento envolvendo a Telebras para cooperação em infraestrutura de telecomunicações.

Além do uso comercial para o consumidor final, a tecnologia de órbita baixa é vista com interesse pelo setor de Defesa e Segurança Pública pela capacidade de manter comunicações criptografadas e estáveis em áreas de fronteira e em alto-mar, onde a infraestrutura terrestre é inexistente.

Empresa chinesa quebra monopólio técnico da Starlink no país (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Planos de expansão

A SpaceSail não limita suas ambições ao lote inicial de 324 satélites. O projeto prevê colocar milhares de dispositivos em órbita até o final desta década. Segundo informações do portal especializado SpaceNews, a meta é atingir mais de 15 mil satélites até 2030, criando uma rede de cobertura global capaz de rivalizar com a infraestrutura da SpaceX.

Para que essa operação funcione no Brasil, no entanto, não basta apenas ter os satélites no céu. A operação exigirá a instalação de diversas estações terrestres, conhecidas como gateways, que conectam o sinal vindo do espaço ao backbone da internet nacional (os cabos de fibra óptica submarinos e terrestres). A empresa já iniciou estudos de viabilidade técnica para a implementação desses centros em pontos estratégicos do território nacional.

A licença da Anatel impõe que a SpaceSail siga normas rigorosas de coordenação de frequências. A agência precisa garantir que os sinais da empresa chinesa não causem interferências em outros serviços de radiocomunicação já existentes ou em satélites de outras operadoras.

A chegada da concorrente chinesa também antecipa a movimentação de outros gigantes do setor. A Amazon, por meio do Project Kuiper, também possui planos para o mercado brasileiro, embora ainda esteja em fases anteriores de implementação regulatória.
Anatel autoriza SpaceSail, rival chinesa da Starlink, a operar no Brasil

Anatel autoriza SpaceSail, rival chinesa da Starlink, a operar no Brasil
Fonte: Tecnoblog

TP-Link homologa roteador mesh parrudo, com Wi-Fi 7 e portas 10G

13 de fevereiro de 2026

TP-Link homologa roteador mesh parrudo, com Wi-Fi 7 e portas 10G

TP-Link Deco BE85 possui Wi-Fi 7 (imagem: divulgação/TP-Link)

Resumo

O Deco BE85 é o novo roteador da TP-Link homologado pela Anatel.
Ele possui Wi-Fi 7, portas Ethernet de 10 e 2,5 Gb/s, e porta SFP+ para fibra óptica.
O modelo oferece suporte a VPN, HomeShield e atua como controlador para o protocolo Matter, com preço estimado de mais de R$ 5.100.

A Anatel homologou o Deco BE85, novo roteador da TP-Link voltado para usuários que buscam alto desempenho sem o design agressivo de modelos convencionais. O dispositivo mantém a estética cilíndrica característica da linha Deco para integração com o ambiente doméstico.

O modelo apresenta suporte ao padrão Wi-Fi 7 operando em três bandas. Nas especificações físicas, o Deco BE85 inclui portas Ethernet de 10 e 2,5 Gb/s, além de uma conexão USB-A 3.0 e uma porta SFP+, configuração que reforça o perfil premium do equipamento.

O aparelho foi homologado pela Anatel nesta quarta-feira (11/02), conforme documentos obtidos pelo Tecnoblog, em conjunto com a versão voltada para provedores, denominada HB810.

Portas do TP-Link Deco BE85 (imagem: divulgação)

Ambos possuem o mesmo hardware e diferem apenas no software: o Deco BE85 é focado no mercado de varejo e utiliza o protocolo mesh proprietário da linha Deco, já o HB810 possui recursos de gestão remota para ISPs (Aginet) e utiliza o protocolo EasyMesh da Wi-Fi Alliance, teoricamente tornando-o compatível com mesh até mesmo entre aparelhos de outros fabricantes.

O Deco BE85 possui Wi-Fi 7 (802.11be) em três bandas, prometendo 1.376 Mb/s na faixa de 2,4 GHz, 8.640 Mb/s na faixa de 5 GHz e 11.520 Mb/s na faixa de 6 GHz, somando um total de quase 22 Gb/s teóricos, além de possuir porta USB-A 3.0 que permite compartilhamento de dados na rede. São oito antenas, 12 amplificadores e uma CPU quad-core (baseado na plataforma NPro 7 da Qualcomm), exigindo o uso de duas ventoinhas para refrigerá-lo.

Certificado Anatel do Deco BE85 e HB810 (imagem: Everton Favretto/Tecnoblog)

Das 5 portas de rede, duas utilizam Ethernet de 2,5 Gb/s com conector RJ45, uma utiliza Ethernet de 10 Gb/s com RJ45 e uma delas também é de 10 Gb/s com RJ45, mas opera alternadamente com a porta SFP+, que permite o uso de diversos tipos de cabeamento, inclusive fibra óptica, através de um transceptor.

Em tese, ele pode receber a fibra diretamente do provedor de internet, reduzindo a bagunça na fiação e a necessidade de um segundo dispositivo.

Transceptor SFP+ (imagem: Dmitry Nosachev/Wikimedia Commons)

O modelo também oferece suporte a VPN e HomeShield, que oferece recursos de segurança e controle parental. Para quem possui dispositivos de casa inteligente, o Deco BE85 funciona como controlador para o protocolo Matter.

Todos esses recursos não devem custar barato: o kit com três unidades custa US$ 980 nos Estados Unidos, mais de R$ 5.100. A título de comparação, o Deco BE65, modelo com especificações inferiores, custa em torno de R$ 2.400 no kit com duas unidades.

O modelo ainda não está à venda no Brasil, mas não deve demorar: o BE85 é listado como “em breve” no site da TP-Link e o HB810 aparece como “novo”, sugerindo já estar disponível para compra.
TP-Link homologa roteador mesh parrudo, com Wi-Fi 7 e portas 10G

TP-Link homologa roteador mesh parrudo, com Wi-Fi 7 e portas 10G
Fonte: Tecnoblog

Celular que copia iPhone Air deve chegar ao Brasil

11 de fevereiro de 2026

Celular que copia iPhone Air deve chegar ao Brasil

Realme 16 estampa a palavra “Air” em material de divulgação (imagem: divulgação/Realme)

O Realme 16 já pode ser vendido no Brasil: o smartphone, com código de modelo RMX5171, foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações na última segunda-feira (09/02). Ele se destaca pelo Air Design que combina duas câmeras, auto-foco laser e até um espelho para selfies na parte superior traseira, remetendo ao design do iPhone Air e dos Google Pixel.

O modelo foi lançado no Vietnã no final de janeiro, oferecendo SoC MediaTek Dimensity 6400 Turbo, memória interna de 256 GB, RAM de 8 ou 12 GB, conectividade 5G, Wi-Fi 5, NFC e acabamento em duas cores (preto ou branco) com proteções IP66/68/69 e 69K.

Realme 16 durante a certificação (imagem: Everton Favretto/Tecnoblog)

Porém, a unidade submetida para a certificação no Brasil utiliza uma cor diferente, um violeta claro ou rosa, abrindo a possibilidade de que mais cores sejam oferecidas em outros mercados. O espelho de selfie também está faltando na unidade utilizada nos ensaios.

Na caixa do aparelho estará um carregador de 45 W, já utilizado por outros modelos da fabricante, além do cabo USB, capinha, ferramenta para abrir a bandeja de chips e manuais. A fabricação do aparelho será pela própria Realme na China e pela Digitron em Manaus.

Certificado de homologação do Realme 16 (imagem: Everton Favretto/Tecnoblog)

A bateria modelo BLPD07 será importada da China, onde é fabricada pela Dongguan NVT Technology. Ela tem capacidade de 6.550 mAh, divergindo da capacidade do modelo vendido no Vietnã, com 7.000 mAh. O componente é o mesmo utilizado no Realme 15T vendido por aqui.

Ainda não há previsão de quando o modelo será vendido no Brasil nem por quanto. Para fins de referência, o Realme 15 é vendido por R$ 2.699 e o Realme 15T, por 2.399 no varejo.

Realme 16 promete ser duro na queda com proteções IP66/68/69 e 69K (imagem: divulgação/Realme)
Celular que copia iPhone Air deve chegar ao Brasil

Celular que copia iPhone Air deve chegar ao Brasil
Fonte: Tecnoblog

Vivo libera cancelamento sem multa após mudar regra do Wi-Fi

10 de fevereiro de 2026

Vivo libera cancelamento sem multa após mudar regra do Wi-Fi

Modem da Vivo vai cortar Wi-FI de inadimplentes (imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Resumo

A Vivo permitirá que clientes insatisfeitos com o Wi-Fi Bônus cancelem o serviço sem multa, após atender a Anatel.
A mudança nos planos de fibra óptica começou em fevereiro e inclui o corte do Wi-Fi para clientes inadimplentes.
Clientes têm 90 dias para cancelar sem multa, mas a Vivo não esclareceu o impacto para quem usa roteadores próprios.

A Vivo atendeu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vai permitir que clientes insatisfeitos com a recente mudança nos planos de fibra óptica cancelem o serviço sem pagar multa. Conforme revelado com exclusividade pelo Tecnoblog, a operadora decidiu adotar o conceito de Wi-Fi Bônus. Isso significa que o roteador libera a rede sem fio de quem está adimplente e corta o sinal de quem atrasa a fatura.

Essa mudança começou a valer em fevereiro. Todos os contratos do Vivo Fibra estão sendo reajustados para incluir as novas condições, após rodadas de conversas com a agência reguladora, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

Sem multa nem fidelização

Para chegar a este resultado, a Vivo entregou um Plano de Conformidade que prevê o abono da multa para os consumidores que desejem deixar a prestadora. Ela deve fazer uma comunicação massiva destacando as novas ofertas e explicando que “não haverá cobrança de multa em caso de rescisão ou alteração do plano quanto à taxa de adesão”.

É praxe do setor fechar contratos com fidelidade de 12 meses. Com a alteração, os clientes têm prazo de 90 dias para exercer esse direito, caso queiram, ainda de acordo com a documentação remetida à Anatel.

Plano de Conformidade retira multa de fidelização (imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Algumas perguntas sobre o assunto continuam sem resposta. A Vivo ainda não explicou, por exemplo, o que acontecerá com os consumidores que utilizam o próprio roteador para acesso à internet.

Será que o Wi-Fi Bônus vira moda?

Por enquanto, somente a Vivo adotou o mecanismo de Wi-Fi Bônus como forma de incentivar o pagamento das faturas em dia. Antes disso, a operadora causou polêmica ao tentar considerar 99% da velocidade contratada como bônus, também conforme revelado em primeira mão pelo Tecnoblog. A postura da empresa de origem espanhola causou revolta na Anatel.

Nos bastidores do setor, comenta-se que outras empresas começaram a ensaiar a adoção da velocidade bônus, com o objetivo de repetir os passos da Vivo e dificultar a vida dos consumidores inadimplentes.

Agora, resta a dúvida se o Wi-Fi Bônus, que foi adotado com o aval da agência reguladora, será replicado por outros provedores de acesso. Os sites da Claro e da TIM por ora não trazem qualquer menção a isso, o que significa que o Wi-Fi no roteador fornecido pela empresa é tratado como parte fundamental do serviço, não como um benefício para os bons pagadores.

O Wi-Fi será desativado 20 dias após o vencimento da fatura. Já o serviço como um todo poderá ser suspenso após um atraso de 50 dias.
Vivo libera cancelamento sem multa após mudar regra do Wi-Fi

Vivo libera cancelamento sem multa após mudar regra do Wi-Fi
Fonte: Tecnoblog

Motorola prepara nova geração de fone de ouvido Bluetooth

9 de fevereiro de 2026

Motorola prepara nova geração de fone de ouvido Bluetooth

Moto Buds 2 Plus vazou na internet (imagem: reprodução/Evan Blass)

Resumo

O Moto Buds 2 Plus da Motorola foi homologado pela Anatel em 5 de fevereiro e sucederá os Moto Buds Plus como fone de ouvido topo de linha.
O design do estojo é mais compacto, abrindo pelo lado menor, e o modelo terá som com assinatura da Bose, cancelamento de ruído ativo e rastreamento de posição da cabeça.
O estojo tem bateria de 510 mAh e cada fone 60 mAh; a fabricação é feita pela Tiinlab na China.

A Motorola prepara mais um fone de ouvido Bluetooth: são os Moto Buds 2 Plus, com código de modelo XT2641-1, que foram homologados pela Anatel em 5 de fevereiro. Eles devem suceder os Moto Buds Plus, lançados em 2024, como o fone de ouvido Bluetooth topo de linha da fabricante americana. E, assim como o antecessor, ele terá som com a assinatura da Bose.

O design do estojo abandona a abertura pelo lado maior, conforme ocorria com o antecessor, e passa a abrir pelo lado menor, oferecendo um formato mais compacto. O Tecnoblog teve acesso aos documentos da homologação.

Moto Buds 2 Plus durante a certificação, sem as ponteiras de silicone (imagem: Everton Favretto/Tecnoblog)

O novo modelo de fones da Motorola deve ser oferecido em duas cores: preto e branco, conforme revelado por Evan Blass, tradicional leaker. Já o interior do estojo deve vir em cores da Pantone: o modelo preto usa a cor Trekking Green.

O modelo deve oferecer recursos avançados, como cancelamento de ruído ativo (ANC) e rastreamento de posição da cabeça, já oferecidos no Moto Buds Plus. A documentação não faz menção a existência de recarga sem fio, presente no modelo atual, abrindo a possibilidade de que o recurso tenha sido removido na nova versão.

Moto Buds 2 Plus branco com interior azul (imagem: reprodução/Evan Blass)

O estojo tem bateria de 510 mAh (1,93 Wh) e cada fone terá 60 mAh. Eles serão fabricados na China pela empresa especializada em fones de ouvido Tiinlab. Ela também atende a Xiaomi e a Oppo.

Ainda não sabemos a data de lançamento nem o preço do Moto Buds 2 Plus. Pode ser que a fabricante deixe para mostrá-lo na feira de telecomunicações de Barcelona, a MWC, que acontece de 2 a 5 de março. A título de referência, os Moto Buds Plus foram lançados em abril de 2024 por R$ 999, mas podem ser encontrados hoje por R$ 449 no site da Motorola e outros varejistas.
Motorola prepara nova geração de fone de ouvido Bluetooth

Motorola prepara nova geração de fone de ouvido Bluetooth
Fonte: Tecnoblog

Galaxy Buds 4 já podem ser vendidos no Brasil

4 de fevereiro de 2026

Galaxy Buds 4 já podem ser vendidos no Brasil

Render vazado revela design dos novos Galaxy Buds 4 (imagem: reprodução/Android Headlines)

Resumo

O Galaxy Buds 4 foi homologado pela Anatel em 30 de janeiro, permitindo sua venda no Brasil.
O modelo possui cancelamento ativo de ruído, mas não tem ponteiras de silicone e adota um design arredondado com acabamento em aço escovado.
O lançamento dos Galaxy Buds 4 e Galaxy Buds 4 Pro está previsto para o fim do mês, junto com a linha Galaxy S26.

Depois dos celulares da linha Galaxy S26, agora a linha de fones de ouvido Galaxy Buds 4 também está completa: o modelo SM-R540 foi homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações no dia 30 de janeiro, atendendo ao pedido da própria Samsung, segundo documentos obtidos pelo Tecnoblog. O modelo Pro já estava homologado desde o fim do ano passado, conforme noticiamos em primeira mão.

Ao contrário do irmão maior, os Galaxy Buds 4 não terão ponteiras de silicone que isolam o ruído ambiente de maneira passiva. Mesmo assim, devem contar com cancelamento ativo de ruídos (ANC), como seus antecessores Buds 2 e Buds 3. O produto abandona o design Blade, com a haste angular contendo LEDs, e agora adota um desenho mais arredondado e com um detalhe de acabamento em aço escovado (ou plástico imitando este efeito), segundo o site especializado Android Headlines.

Certificado de homologação dos Galaxy Buds 4 (imagem: Everton Favretto/Tecnoblog)

O Galaxy Buds 4 terão design mais convencional (imagem: reprodução/Android Headlines)

A case também sofreu um redesign, e agora abre pelo lado maior, similar ao Buds 2 e modelos de outras fabricantes. Já a tampa transparente, que estava presente no Buds 3, deve continuar na nova geração. Ela permite ver se os fones estão no estojo sem a necessidade de abri-lo.

Os fones poderão ser fabricados pela Samsung em quatro fábricas: duas no Vietnã, uma na Coréia e uma no Brasil, em Manaus.

Galaxy Buds 4 não terão as ponteiras de silicone do irmão Pro (imagem: reprodução/Android Headlines)

Quando será o lançamento?

Os Galaxy Buds 4 e os Galaxy Buds 4 Pro devem ser lançados no fim deste mês, juntamente com a linha do Galaxy S26. Não há informação oficial sobre valores, mas para comparação, os Galaxy Buds 3 foram chegaram ao Brasil por R$ 1.699 em 2024 e podem ser encontrados hoje no varejo na faixa dos R$ 800 ou até menos em ofertas.
Galaxy Buds 4 já podem ser vendidos no Brasil

Galaxy Buds 4 já podem ser vendidos no Brasil
Fonte: Tecnoblog

Você ainda tem? Brasil fecha 2025 com 20 milhões de telefones fixos

30 de janeiro de 2026

Você ainda tem? Brasil fecha 2025 com 20 milhões de telefones fixos

Brasil tem 20 milhões de linhas fixas (imagem: reprodução/Pixabay)

Resumo

O Brasil encerrou 2025 com 20 milhões de telefones fixos, uma queda de 3 milhões em relação a 2024. A Claro lidera com 30,5% das linhas.
O país possui 53,9 milhões de acessos de banda larga fixa, 79% via fibra óptica. A Starlink lidera acessos via satélite.
Vivo, Claro e TIM dominam 94,1% do mercado de telefonia móvel. O 4G representa 66,1% dos acessos móveis.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu o panorama do setor, com os resultados para 2025. A documentação permite saber como estão os segmentos de telefonia fixa (sim, ela ainda existe), banda larga e telefonia móvel.

O tradicional telefone fixo continua em queda, com 20 milhões de acessos no país, segundo os dados da Anatel. Houve uma queda de 3 milhões de linhas na comparação com 2024. Com isso, o resultado fica perto do registrado em 1998, quando o setor de telefonia foi privatizado.

A Claro lidera este segmento, com 30,5% das linhas, seguida pela Vivo (25%) e a Oi (19,1%). O restante fica pulverizado entre várias companhias.

A maioria dos telefones fixos continua nas mãos de pessoas físicas, que são 52,1% dos assinantes.

Banda larga fixa

Cabo de fibra óptica para rede de internet (ilustração: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O Brasil encerrou 2025 com 53,9 milhões de acessos de banda larga fixa. Destes, 79% utilizam tecnologia de fibra óptica. Do restante, 14,9% são via cabo coaxial (a grande maioria da Claro); acessos via rádio somam 3,3%; satélite soma outros 1,5%, com a Starlink na liderança desta categoria; e 1,3% de cabos metálicos, concentrados na Vivo, Oi, Claro e provedores pequenos.

Apesar da promessa do 5G, o 4G ainda dominou o mercado, com 66,1% dos acessos, contra 21,5% da internet móvel de quinta geração. O 2G e o 3G combinados representam 12,3%, principalmente por causa dos aparelhos M2M, sigla para Machine-to-Machine, que permite a comunicação direta entre dispositivos.

Operadoras pequenas, fatia pequena

A Vivo, Claro e TIM continuam dominando o mercado de telefonia móvel: juntas elas somam 94,1% do total de linhas. O restante está dividido entre a Algar (que opera no Triângulo Mineiro e áreas próximas de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás, além de ter acordos de roaming e MVNO para o restante do país), com 1,9%; Arqia (1,3%); e Surf Telecom (1,1%).

As entrantes Brisanet (com licença nas regiões Nordeste e Centro-Oeste) e Unifique (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e futuramente Paraná) possuem 0,3% (852.265 linhas) e 0,1% (247.752) cada. A Ligga/Sercomtel soma 24 mil acessos.
Você ainda tem? Brasil fecha 2025 com 20 milhões de telefones fixos

Você ainda tem? Brasil fecha 2025 com 20 milhões de telefones fixos
Fonte: Tecnoblog

Como fica o roaming após o acordo Mercosul-UE?

21 de janeiro de 2026

Como fica o roaming após o acordo Mercosul-UE?

Anatel não muda regras de roaming praticadas no Brasil (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O acordo Mercosul-UE não altera o modelo de roaming internacional no Brasil e não impõe controle de preços.
A Anatel seguirá as competências previstas na legislação brasileira, sem novas responsabilidades diretas.
O tratado reforça princípios já adotados no Brasil para serviços digitais, sem exigir mudanças imediatas.

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia não altera, ao menos por enquanto, o modelo de roaming internacional praticado no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o texto firmado entre os blocos econômicos não cria obrigações de controle tarifário nem estabelece mecanismos para reduzir ou eliminar preços cobrados dos consumidores.

A Anatel afirmou ao site especializado Mobile Time que “não há alteração em relação ao formato atualmente em vigor” para o roaming internacional e esclareceu que o acordo “não estabelece diretrizes para o controle de preços”. O regulador explicou que sua atuação futura no âmbito do tratado seguirá limitada às competências já previstas na legislação brasileira.

O que o acordo prevê para o roaming internacional?

O tema do roaming aparece no artigo 10.37 do acordo Mercosul-UE e é tratado de forma genérica. O texto menciona, de um lado, o provimento de serviços de voz, mensagens e dados por operadoras locais quando usuários estão em outro país. De outro, prevê cooperação entre os blocos para estimular preços considerados razoáveis e transparentes para quem utiliza o celular no exterior.

Na avaliação da Anatel, essas previsões não significam imposição de tabelamento, gratuidade ou criação de regras comuns para a formação de preços. Tampouco há obrigação de adoção de mecanismos específicos para definir valores cobrados dos consumidores, diferentemente do que ocorre em alguns acordos regionais mais restritivos.

Com isso, as operadoras seguem livres para negociar tarifas de roaming de acordo com seus contratos e estratégias comerciais, respeitando a regulação doméstica. A agência reforça que o tratado não interfere no modelo atual nem cria novas responsabilidades diretas para o regulador.

Os países do bloco sul-americano possuem um compromisso específico para a eliminação de cobranças extras. Em agosto de 2025, o Congresso brasileiro decretou o fim dos custos adicionais, que está valendo desde 1º de dezembro.

Serviços digitais

O acordo Mercosul-UE reconhece e legitima práticas adotadas pelo Brasil há anos (foto: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)

Além do roaming, o acordo dedica uma seção aos serviços digitais, incluindo comércio eletrônico. Nesse ponto, a Anatel é indicada como autoridade competente no Brasil, ao lado de outros órgãos públicos, para a implementação dos compromissos assumidos.

Os artigos 10.46 a 10.50 estabelecem princípios que devem orientar o ambiente regulatório, como a promoção do comércio eletrônico, a neutralidade tecnológica, a isenção de tarifas aduaneiras sobre transmissões eletrônicas e a não exigência de autorização prévia para serviços prestados exclusivamente por meios digitais.

“Como regulador das telecomunicações, a agência continuará contribuindo tecnicamente sempre que acionada, garantindo coerência entre o marco regulatório brasileiro e os compromissos assumidos no acordo”, afirmou a Anatel ao Mobile Time.

Para o regulador, o tratado fortalece as relações econômicas entre os blocos e incorpora diretrizes já consolidadas no país, como independência regulatória, transparência e harmonização normativa. A agência diz que acompanhará temas ligados ao uso de redes públicas, interconexão, interoperabilidade, relação entre plataformas digitais e infraestrutura de telecomunicações, além da proteção do usuário final.

Segundo a Anatel, como esses princípios já fazem parte da regulação brasileira, o acordo Mercosul-UE acaba por reconhecer e legitimar práticas adotadas pelo Brasil há anos, sem exigir mudanças imediatas no setor.
Como fica o roaming após o acordo Mercosul-UE?

Como fica o roaming após o acordo Mercosul-UE?
Fonte: Tecnoblog

Motorola homologa dois celulares no Brasil: G77 e Signature

19 de janeiro de 2026

Motorola homologa dois celulares no Brasil: G77 e Signature

Acabamento é um dos destaques do Signature (imagem: divulgação)

Resumo

O Moto G77 e o Motorola Signature foram homologados pela Anatel e estão prontos para venda no Brasil.
O Moto G77 possui internet 5G, Wi-Fi 5, Bluetooth, NFC, bateria de 5.100 mAh e carregador de 33 W.
O Motorola Signature oferece design fino, SoC de alta performance, bateria de 5.200 mAh e carregador de 90 W.

A Motorola prepara o lançamento de dois novos smartphones no Brasil: o Moto G77 e o Motorola Signature. Os dois produtos passaram pela homologação da Anatel, etapa fundamental para o início das vendas no país, segundo documentos visualizados pelo Tecnoblog. As datas de lançamento e os preços são mantidos em segredo.

O começo de 2026 está movimentado para a Motorola. Além destes dois modelos, a fabricante também já está apta a comercializar os já homologados Moto G17, Razr 70 e Edge 70.

Moto G77

Moto G75 tem câmera com sensor Sony (Imagem: Divulgação / Motorola)

O Moto G77 deve suceder o Moto G75, que concorre com aparelhos como o Galaxy A36 (Samsung) na concorrida faixa de aparelhos intermediários.

O modelo foi aprovado pela Anatel no dia 15 de janeiro com dois códigos de modelo: XT2621-1 e XT2621-3, que, segundo o leaker Evan Blass/evleaks, correspondem ao mencionado Moto G77.

Certificado de homologação do Motorola XT2621 (imagem: Everton Favretto/Tecnoblog)

O Moto G77 vem com internet 5G, Wi-Fi 5, Bluetooth e NFC, como aponta o certificado, e terá na caixa o carregador MC-337L de 33 W. A bateria tem o código de modelo SP52, com capacidade nominal de 5.100 mAh (provavelmente com capacidade típica de algo em torno de 5.200 mAh).

A conectividade Wi-Fi chama a atenção por ser, na minha visão, um pesado downgrade em relação ao Moto G75, que é compatível com Wi-Fi 6E (portanto, 802.11ax em três bandas: 2,4, 5 e 6 GHz). Este retrocesso abre a possibilidade da Motorola reposicionar os produtos da linha Moto G.

O smartphone será fabricado na China (Wuhan) pela Motorola ou no Brasil (Jaguariúna ou Manaus) pela indústria Flex.

Motorola Signature

Signature inclui até clube de benefícios (imagem: divulgação)

O Motorola Signature, anunciado no início de janeiro, oferece SoC de alta performance, design fino com apenas 7 mm de espessura, sete anos de atualizações e até mesmo um ano de serviço de concierge, algo geralmente visto em aparelhos luxuosos e de boutiques, como os smartphones da Vertu e o Xperia Pureness.

O Signature foi homologado pela Anatel no dia 15 e tem o código de modelo XT2603-2.

Certificado de homologação do Motorola Signature (imagem: Everton Favretto/Tecnoblog)

O modelo será fabricado na China (Wuhan) ou no Brasil (Jaguariúna). A bateria de silício-carbono de 5.200 mAh (típicos) recarrega com o carregador MC-907 de 90 W, que virá na caixa do aparelho.
Motorola homologa dois celulares no Brasil: G77 e Signature

Motorola homologa dois celulares no Brasil: G77 e Signature
Fonte: Tecnoblog

MPF recomenda volta do prefixo 0303 para combater telemarketing

19 de janeiro de 2026

MPF recomenda volta do prefixo 0303 para combater telemarketing

Recomendação do MPF fixa prazo de 30 dias para resposta da Anatel (Imagem: kaboompics/Pixabay)

Resumo

O MPF recomenda à Anatel restabelecer o uso do prefixo 0303 em telemarketing, alegando que sua retirada enfraquece a proteção ao consumidor.
O MPF argumenta que a ausência do prefixo compromete direitos de privacidade e informação, conforme a Constituição e o Código de Defesa do Consumidor.
O MPF pede à Anatel restabelecer o 0303, manter a regra até um sistema substitutivo funcional e garantir sua acessibilidade e eficácia.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) volte a exigir o uso do prefixo 0303 nas chamadas de telemarketing ativo. A manifestação ocorre após a decisão da agência reguladora, tomada em agosto de 2025, de revogar a obrigatoriedade do identificador, sob o argumento de que o número estaria “estigmatizado” e prejudicava atividades consideradas legítimas.

No documento, a Procuradoria da República em Goiás sustenta que a retirada do prefixo cria uma lacuna relevante na proteção dos consumidores, especialmente no que diz respeito ao direito à informação clara e prévia sobre a natureza comercial das ligações.

Para o MPF, a medida da Anatel foi adotada sem que um sistema substitutivo plenamente funcional estivesse disponível para toda a rede e para diferentes perfis de usuários.

Por que o MPF/GO discorda da Anatel?

A recomendação se apoia em fundamentos constitucionais e infraconstitucionais ligados à defesa do consumidor. O MPF ressalta que a Constituição Federal impõe ao Estado o dever de promover a proteção do consumidor e que esse princípio também orienta a ordem econômica. Nesse contexto, o prefixo 0303 é apontado como um instrumento adequado para garantir transparência nas comunicações comerciais.

O texto destaca que o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e à proteção contra práticas abusivas, como o telemarketing insistente e não solicitado. A ausência de um mecanismo simples de identificação das chamadas, segundo o MPF, pode ampliar situações de assédio, dificultar o exercício da escolha pelo consumidor e aumentar o risco de práticas desleais.

Além disso, a recomendação cita a Lei Geral de Telecomunicações, que prevê direitos como privacidade, informação clara sobre os serviços e possibilidade de petição junto aos órgãos reguladores. Para a Procuradoria, a revogação do 0303, sem alternativa amplamente implantada, compromete esses direitos.

MPF recomenda que Anatel retome obrigatoriedade do prefixo 0303 no telemarketing (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Pressão de entidades de defesa do consumidor

O MPF também menciona manifestações públicas contrárias à decisão da Anatel. Órgãos de defesa do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), avaliaram que a retirada do prefixo favorece empresas de telemarketing em detrimento dos usuários. Procons estaduais e municipais também se posicionaram contra a mudança, argumentando que o identificador ajudava a reduzir o incômodo causado pelo excesso de ligações.

Na recomendação enviada ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o MPF pede três medidas centrais: o restabelecimento imediato da obrigatoriedade do 0303, a manutenção da regra até que um sistema substitutivo de autenticação de chamadas esteja plenamente implementado e a garantia de que essa nova solução seja acessível, compatível com diferentes aparelhos e tenha eficácia comprovada.

A Anatel tem prazo de 30 dias para informar se acatará a recomendação ou apresentar as razões para eventual descumprimento.
MPF recomenda volta do prefixo 0303 para combater telemarketing

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Fonte: Tecnoblog

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