Lojas online adotam tolerância zero contra celulares usados em presídios
Lojas online adotam tolerância zero contra celulares usados em presídios
Anatel quer dificultar o comércio de minicelulares (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
Anatel firmou um acordo com os principais marketplaces que atuam no Brasil para remover anúncios de minicelulares não homologados.
Esses dispositivos costumam ser usados em presídios e podem trazer riscos à segurança.
Os minicelulares são aparelhos pequenos que imitam modelos clássicos, como o Nokia 3310, mas não passaram pela certificação da Anatel.
A Anatel firmou um acordo com os principais marketplaces do país para combater a venda de minicelulares não homologados. O compromisso foi selado ontem (23/06), com Amazon, Mercado Livre, Shopee, Magalu, Casas Bahia, Carrefour e Temu, que concordaram em adotar uma política de “tolerância zero” para esse tipo de produto.
Os minicelulares têm a comercialização proibida no Brasil desde maio de 2017. São aparelhos de dimensões reduzidas que não passaram pelo processo de certificação da Anatel. Por isso, podem apresentar riscos relacionados à segurança elétrica, baterias e níveis de radiação não testados, além de frequentemente serem ligados à comunicação clandestina em unidades prisionais.
Muitos desses modelos imitam o clássico Nokia 3310, mas têm dimensões extremamente reduzidas: cerca de 62 milímetros de altura e 24 de largura, comparáveis às de uma tampa de caneta Bic.
Aparelhos driblam a fiscalização
Minicelulares apreendidos no Complexo Penal de Bauru-SP, em agosto de 2025 (imagem: divulgação/SAP)
Esses celulares costumam aparecer em operações policiais e apreensões realizadas em presídios. Marcas como Decoin, L8STAR e Jesta figuram com frequência nesses registros, mas são genéricas e não correspondem a fabricantes propriamente ditos. São dispositivos produzidos fora do Brasil e comercializados sob diferentes nomes para facilitar a distribuição em marketplaces e lojas online.
É justamente esse tipo de anúncio que a Anatel pretende eliminar. Nos testes realizados pelo Tecnoblog, apenas o Mercado Livre retornou resultados para buscas relacionadas aos minicelulares.
Ainda que os produtos sejam vendidos na seção Internacional da plataforma, por vendedores estrangeiros, eles continuam disponíveis para consumidores brasileiros.
Mercado Livre ainda permite a compra do produto na seção Internacional (imagem: Bruno Andrade/Tecnoblog)
Na Shopee, por exemplo, buscas pelo termo passaram a exibir celulares convencionais homologados, anunciados como “celular para idoso”, de fabricantes como Samsung, ZTE e LG.
Anatel prepara ranking para pressionar plataformas
Durante a reunião, a agência também propôs a criação de um ranking de conformidade dos marketplaces. A iniciativa deve começar pelo segmento de celulares e smartphones, avaliando o grau de aderência das plataformas às regras de comercialização de produtos homologados.
Segundo a Anatel, os marketplaces ainda precisam exigir a exibição do número de homologação nos anúncios e adotar mecanismos capazes de identificar códigos falsos, inválidos ou pertencentes a outros produtos. De acordo com a agência, parte dos vendedores utiliza essas informações de forma enganosa para dar aparência de regularidade a dispositivos não certificados.
Como próximo passo, a Anatel deve realizar reuniões individuais com cada marketplace para discutir planos de ação específicos. Também será criado um grupo de trabalho permanente para acompanhar a implementação das medidas e monitorar os indicadores de conformidade das plataformas.
Lojas online adotam tolerância zero contra celulares usados em presídios
Lojas online adotam tolerância zero contra celulares usados em presídios
Fonte: Tecnoblog
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