Category: Uber

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

16 de maio de 2025

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

99Moto já foi lançado e suspenso em São Paulo outras vezes (imagem: Emerson Alecrim/Camila Satie/Tecnoblog)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu mais uma vez os serviços de transporte de passageiros por motos da Uber e da 99 em São Paulo (SP). A nova decisão vem um dia após as duas empresas conseguirem liberação para esse tipo de atividade.

A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, também recomenda que a Prefeitura de São Paulo regulamente a atividade em 90 dias. Ele que a suspensão é uma medida de cautela, considerando a complexidade do caso e o risco ao trânsito, valendo apenas até um julgamento definitivo da ação.

Uber Moto também tenta lançamento na capital paulista (imagem: divulgação/Uber)

Suspensão um dia após liberação

Na quinta-feira (15/05), o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, declarou inconstitucional o decreto municipal que proíbe o 99Moto e o Uber Moto. Ele considerou que a Prefeitura pode regulamentar e fiscalizar serviços de transporte, mas não pode vetar a atividade, já que ela tem base legal federal.

A Prefeitura recorreu — e conseguiu uma vitória no TJ-SP. A decisão desta sexta-feira (16/05) suspende os efeitos da sentença de 1ª instância do dia anterior.

Briga entre apps e Prefeitura vem desde 2023

As empresas de transporte por aplicativo e a Prefeitura de São Paulo travam uma batalha judicial desde 2023, quando o prefeito Ricardo Nunes se antecipou e assinou um decreto suspendendo “utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos”.

Em janeiro de 2025, o 99Moto anunciou sua estreia em São Paulo, e a Uber colocou o Uber Moto na rua na semana seguinte. As empresas se baseiam na Lei Federal nº 13.640, que autoriza a modalidade. Dias depois, o TJ-SP atendeu a um pedido da Prefeitura e suspendeu essa opção de transporte.

Com informações do G1
99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo
Fonte: Tecnoblog

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

15 de maio de 2025

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

99Moto em São Paulo (imagem: Emerson Alecrim/Camila Satie/Tecnoblog)

A 99Moto e o Uber Moto voltaram a operar na cidade de São Paulo (SP). Os dois serviços, rivais entre si, estavam suspensos na capital paulista desde o fim de janeiro, por decisão judicial. O retorno ocorre depois de a 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubar a suspensão.

Na decisão mais recente, o juiz Josué Vilela Pimentel entendeu que a Prefeitura de São Paulo não deve proibir uma atividade econômica que tem respaldo em lei federal. A suspensão era baseada em uma ação civil pública movida pela prefeitura contra a 99 e a Uber.

Ainda no entendimento do juiz, cabe ao município regulamentar e fiscalizar serviços privados de transporte de passageiros, mas não de proibir a atividade se houver base legal federal.

A 99Moto e o Uber Moto são serviços que transportam passageiros a partir de motocicletas. A Prefeitura de São Paulo tentou barrar essa modalidade por entender que o tráfego intenso da capital paulista torna perigoso e complexo o transporte de passageiros por meio de motos.

Porém, para o juiz Pimentel, as previsões de aumento expressivo no número de acidentes se os serviços forem mantidos “não passam de mera especulação”.

Depois de a decisão ter sido apresentada, na quarta-feira (14), a 99Moto e o Uber Moto voltaram a operar na capital paulista. A 99 e a Uber tentaram reativar ambos os serviços na cidade em janeiro, mas foram barradas pela Prefeitura de São Paulo no mesmo mês.

Uber Moto está de volta a São Paulo (imagem: divulgação/Uber)

O que diz 99 e Uber dizem sobre a decisão?

Em nota ao Tecnoblog, a 99 celebrou o retorno da 99Moto:

O direito de escolher como ir e vir dos paulistanos foi assegurado novamente pela Justiça, e a 99Moto volta à cidade de São Paulo. Milhares de paulistanos poderão voltar a se aproveitar dos benefícios e eficiência deste modo de transporte, com a segurança oferecida pelas mais de 50 ferramentas de segurança e os preços acessíveis do serviço.

Bruno Rossini, diretor sênior da 99

Já a Uber destacou uma pesquisa realizada em Santo André (SP) que aponta que o número de acidentes de moto envolvendo transporte de passageiros é baixo, ficando em 5%. A companhia destacou ainda que, quando uma viagem via Uber Moto é realizada, “tanto o usuário como o motociclista parceiro têm acesso a uma série de recursos de segurança à disposição”.

Também em nota ao Tecnoblog, a Prefeitura de São Paulo revelou que irá recorrer da decisão:

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por seu Órgão Especial, não declarou a inconstitucionalidade do Decreto Municipal. O Município de São Paulo irá recorrer da sentença, proferida nesta quarta-feira (14), que em momento algum autorizou o serviço de mototáxi, razão pela qual as medidas fiscalizatórias seguem sendo implementadas.

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial
Fonte: Tecnoblog

Entregadores de iFood, 99, Uber e outros apps fazem paralisação

31 de março de 2025

Entregadores de iFood, 99, Uber e outros apps fazem paralisação

iFood é o foco da manifestação, mas outras empresas e poder público também são alvos (imagem: divulgação/iFood)

Entregadores que trabalham por aplicativos (como iFood, 99 e Uber) anunciaram uma paralisação que deve durar entre segunda e terça-feira (31/03 e 01/04). A categoria demanda um aumento nas taxas pagas.

Segundo o UOL, vídeos convocando entregadores para a paralisação (também chamada de “breque”) têm circulado ao longo das últimas semanas nas redes sociais. Alguns deles alcançaram milhões de visualizações. Junior Freitas, um dos líderes do movimento em São Paulo, diz que a iniciativa visa não só pressionar as empresas, mas também o poder público.

Restrições para distância de entregas de bicicleta é uma das reivindicações (foto: Paolo Feser/Unsplash)

Na capital paulista, o protesto vai se dirigir à sede do iFood — apesar de o movimento reivindicar melhores condições de todas as plataformas, as lideranças consideram que o iFood é a mais importante delas, com seus valores servindo de base para os concorrentes.

A manifestação está prevista para acontecer em 59 cidades, sendo 19 capitais: Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Maceió (AL), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Brasília (DF).

O que querem os entregadores?

A categoria faz quatro exigências:

Mínimo de R$ 10 por corrida

Aumento da remuneração por quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50

Limitação da atuação de bicicletas a um raio de 3 km

Pagamento integral de pedidos agrupados na mesma rota

O que dizem as empresas?

Em nota, a Amobitec (associação que inclui iFood, 99, Uber, Zé Delivery) afirmou que as empresas estão em diálogo com os entregadores e apoiam a regulamentação do trabalho intermediado por plataformas. A entidade menciona que a remuneração média de um entregador cresceu 5% acima da inflação entre 2023 e 2024 e chegou a uma média de R$ 31,33 por hora, segundo uma pesquisa do Cebrap.

De acordo com a reportagem do UOL, o iFood enviou um email aos entregadores, argumentando que, ao longo dos três últimos anos, aumentou os valores do quilômetro rodado e da taxa mínima. A empresa também pediu que o movimento seja pacífico e não tenha bloqueios a estabelecimentos ou trabalhadores que não apoiam a manifestação.

Com informações do UOL
Entregadores de iFood, 99, Uber e outros apps fazem paralisação

Entregadores de iFood, 99, Uber e outros apps fazem paralisação
Fonte: Tecnoblog

Uber: projeto no Rio prevê indenização ao passageiro por corrida cancelada

27 de março de 2025

Uber: projeto no Rio prevê indenização ao passageiro por corrida cancelada

Uber, 99 e outros aplicativos terão que dar crédito após cancelamento (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

Um projeto de lei no Rio de Janeiro propõe que apps de transporte indenizem passageiros com 5% do valor da corrida cancelada.
O reembolso seria concedido como crédito no próprio aplicativo, e as empresas teriam que registrar cancelamentos para fiscalização.
A proposta ainda prevê que, caso descumpram a regra, plataformas poderiam sofrer advertência, multa de R$ 10 mil ou até suspensão temporária.

Um projeto de lei do vereador Marcio Santos (PV), do Rio de Janeiro (RJ), quer que a Uber e outras empresas de transporte por aplicativo sejam obrigadas a pagar 5% do valor da corrida quando um motorista ou a plataforma cancela a viagem.

A proposta foi publicada na segunda-feira (24/03) e agora tramita como PL 254/2025. O texto foi encaminhado a seis comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e aguarda aprovação delas. Só depois disso, ela seguiria para discussão e votação no plenário. Caso passe, ainda dependeria da sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD) para virar lei.

Como funcionaria a indenização?

De acordo com o texto apresentado, o valor pago seria de 5% do valor estimado da corrida. A indenização viria como crédito no próprio aplicativo. As empresas também seriam obrigadas a manter registros de cancelamentos e créditos para fins de fiscalização.

O crédito não seria concedido caso o próprio passageiro cancele a corrida. Outras exceções seriam motivos de força maior ou se o consumidor violar as políticas de aplicativo.

Prejuízo com cancelamentos é uma das justificativas do projeto (imagem: Victor Toledo/Tecnoblog)

A proposta ainda prevê advertência, multa de R$ 10 mil e suspensão temporária das atividades da empresa como pena para quem não cumprir.

O projeto não esclarece quem deverá pagar pela concessão de crédito; não haveria nenhum impedimento para as plataformas cobrarem este valor do próprio motorista que cancelou a corrida, por exemplo.

Qual é a justificativa da proposta?

“O cancelamento de corridas por parte de motoristas ou aplicativos de transporte gera transtornos aos consumidores, como perda de tempo e aumento dos custos com deslocamento”, diz a justificativa do projeto.

Ainda segundo o texto, a cobrança de 5% seria uma forma para compensar estes prejuízos e incentivar os aplicativos a melhorar os serviços prestados.

O que dizem as empresas?

Procurada pelo Tecnoblog, a Amobitec (associação que tem 99 e Uber entre seus participantes) disse que “é preciso analisar com cautela propostas legislativas que possam violar o conceito de liberdade econômica e interferir na livre iniciativa”.

Segundo o grupo, os motoristas “têm autonomia para escolherem suas corridas, o que é uma prerrogativa do modelo de negócio das plataformas digitais”.

Com informações do Diário do Rio
Uber: projeto no Rio prevê indenização ao passageiro por corrida cancelada

Uber: projeto no Rio prevê indenização ao passageiro por corrida cancelada
Fonte: Tecnoblog

O que é Uber Cash? Entenda o funcionamento e como usar o recurso no app

28 de fevereiro de 2025

O que é Uber Cash? Entenda o funcionamento e como usar o recurso no app

Entenda como funciona o Uber Cash e adicionar saldo para o pagamento pré-pago (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

O Uber Cash é uma forma de pagamento pré-pago do aplicativo da Uber, disponível para celulares Android e iPhone. O recurso funciona como uma carteira digital, onde você adiciona créditos para usar em viagens, entregas e compras em mercados.

Essa função é ideal para quem busca praticidade e controle de gastos, permitindo adicionar saldo antecipadamente via Pix, cartão de crédito, débito, boleto ou gift card. Com isso, a pessoa não usa diretamente cartões ou dinheiro para o pagamento dos serviços.

Para adicionar créditos ao Uber Cash, é necessário acessar o menu “Carteira”, selecionar a opção “Adicionar saldo” e escolher uma forma de pagamento. Depois, ao solicitar uma viagem, basta ativar a opção “Saldo Uber” para o valor ser descontado dos créditos inseridos.

A seguir, conheça melhor o serviço Uber Cash, seu funcionamento e outros detalhes.

ÍndiceO que é Uber Cash?Como funciona o Uber Cash?Como usar o Uber Cash1. Acesse o menu “Conta” do Uber2. Selecione a opção “Carteira”3. Toque em “Adicionar saldo” ao Uber Cash4. Escolha a forma de pagamento dos créditos5. Defina o valor do crédito do Uber Cash6. Verifique os créditos do Uber Cash7. Solicite uma corrida no Uber8. Acesse as opções de pagamento do Uber9. Ative o pagamento com Uber Cash10. Peça a corrida com o Uber CashQuais são as formas de pagamento aceitas no Uber Cash?É possível adicionar saldo no Uber Cash via Pix?Quanto tempo leva para adicionar o saldo pago pelo boleto no Uber Cash?Meu saldo no Uber Cash tem data de validade?Quais são as vantagens de usar o Uber Cash?Quais são as desvantagens de usar o Uber Cash?É possível pedir reembolso do meu saldo no Uber Cash?Tem como transferir o dinheiro do Uber Cash para uma conta bancária?Por que o Uber Cash não funciona?Posso adicionar saldo no Uber Cash de outra pessoa?

O que é Uber Cash?

Uber Cash é um saldo pré-pago que você adiciona à sua conta Uber. Ele funciona como uma carteira digital dentro do aplicativo, permitindo que você pague por viagens, entregas e outros serviços da Uber sem precisar usar cartões, dinheiro ou Pix a cada vez.

Como funciona o Uber Cash?

Para usar o Uber Cash, você precisa inserir crédito à sua conta no aplicativo da Uber. Esse saldo da carteira digital pré-paga pode ser adquirido por meio de cartão de crédito, cartão de débito, Pix, boleto ou gift cards.

O saldo disponível pode ser usado para pagar por viagens, entregas com Uber Flash ou compras de mercado. Para isso, basta selecionar o Uber Saldo como forma de pagamento ao solicitar um dos serviços pelo aplicativo.

Uma das vantagens do Uber Cash é a praticidade de não precisar usar cartões, dinheiro ou Pix a cada pagamento. Além disso, é possível criar recargas programadas para ter saldo sempre disponível ao usar o aplicativo.

Como usar o Uber Cash

1. Acesse o menu “Conta” do Uber

Toque no ícone “Conta”, no canto inferior direito da tela, para acessar mais detalhes.

Abrindo o menu “Conta” da Uber (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

2. Selecione a opção “Carteira”

Toque no botão “Carteira” para acessar as opções de pagamento do Uber.

Acessando a “Carteira” da Uber (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

3. Toque em “Adicionar saldo” ao Uber Cash

Na caixa na parte superior da tela, toque no botão “Adicionar saldo”. Então, escolha como você deseja inserir valores para o uso do Uber Cash.

Importante: neste guia, selecionamos a opção “Compra única”.

Selecionando a opção para adicionar saldo (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

4. Escolha a forma de pagamento dos créditos

Toque na opção no final da página para abrir a tela de formas de pagamento e escolha pagar o Uber Cash com um dos cartões cadastrados no app, boleto ou Pix. Depois, toque no botão “X” para retornar à tela anterior.

Dica: a opção de boleto deve ser ativada ao acessar a opção “Adicionar forma de pagamento”.

Definindo a forma de pagamento do Uber Cash (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

5. Defina o valor do crédito do Uber Cash

Insira um valor entre R$ 50 e R$ 250 para ser adicionado como crédito para o Uber Cash. Em seguida, toque em “Adicionar saldo” na parte inferior da tela para avançar.

Informando o valor que será adicionado como saldo (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

6. Verifique os créditos do Uber Cash

Ao retornar a página “Carteira”, verifique se o crédito do Uber Cash foi inserido corretamente. Em alguns casos, é necessário atualizar a página para ver a informação correta.

Verificando o saldo atualizado do Uber Cash (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

7. Solicite uma corrida no Uber

Volte à tela inicial do Uber e toque em “Para onde?” ou “Viagem” para solicitar uma corrida. Então, informe o endereço de partida e destino para avançar.

Pedindo uma corrida na Uber (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

8. Acesse as opções de pagamento do Uber

Na tela da modalidade de viagem, toque na opção de pagamento no final da página.

Acessando a área de forma de pagamento (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

9. Ative o pagamento com Uber Cash

Ative a chave ao lado da opção “Saldo Uber” para usar os valores inseridos no Uber Cash. Depois, toque no botão “X”, no canto superior esquerdo, para voltar para a tela anterior.

Ativando o Saldo Uber (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

10. Peça a corrida com o Uber Cash

Após confirmar as informações de pagamento, toque em “Escolher” para solicitar a corrida no Uber.

Solicitando a corrida na Uber com o Uber Cash (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

Quais são as formas de pagamento aceitas no Uber Cash?

Os créditos do Uber Cash podem ser adicionados por meio de:

Cartão de débito: adicionar saldo diretamente da conta bancária. O valor é debitado do saldo disponível na conta vinculada ao cartão;

Cartão de crédito: adicionar saldo usando o limite do cartão de crédito. O pagamento é realizado na data de vencimento da fatura do cartão;

Boleto: adicionar saldo após pagamento do boleto bancário;

Pix: adicionar saldo pela transferência instantânea da sua conta bancária. Os créditos são adicionados ao saldo logo após a confirmação do pagamento;

Gift Card: adicionar saldo usando cartões presente com código especial. Ao usá-lo no aplicativo, é adicionado um valor específico ao saldo do Uber Cash.

É possível adicionar saldo no Uber Cash via Pix?

Sim, você pode adicionar saldo no Uber Cash usando o Pix como forma de pagamento. Além disso, é possível pagar corridas na Uber com Pix diretamente, sem a necessidade de adicionar saldo previamente. Todo o processo é feito diretamente pelo aplicativo da Uber.

Quanto tempo leva para adicionar o saldo pago pelo boleto no Uber Cash?

O saldo do Uber Cash pago via boleto será adicionado em até 2 dias úteis após o pagamento, mas isso pode variar conforme a instituição financeira. Lembrando que o prazo máximo para a compensação de um boleto é de três dias úteis.

Meu saldo no Uber Cash tem data de validade?

Não, o saldo no Uber Cash não tem data de validade. O recurso oferece mais flexibilidade e comodidade, sem a necessidade de se preocupar com prazos para usar os créditos inseridos à conta da Uber.

Quais são as vantagens de usar o Uber Cash?

O Uber Cash oferece diversos benefícios para quem busca praticidade e economia ao usar os serviços da Uber. Os principais são:

Controle de gastos: defina um orçamento e adicione saldo antecipadamente para gerenciar seus gastos ao usar os serviços da Uber;

Saldo que não expiram: seus créditos no Uber Cash não expiram, proporcionando flexibilidade para usar quando precisar;

Pagamento simplificado: use seu saldo para pagamentos rápidos ao chamar um Uber ou ao utilizar qualquer outro serviço da plataforma;

Variedade de recarga: adicione créditos à sua conta usando diversas formas de pagamento, conforme sua preferência.

Quais são as desvantagens de usar o Uber Cash?

O Uber Cash traz algumas desvantagens para o usuário do Uber. Por exemplo:

Uso exclusivo do app: o saldo do Uber Cash só pode ser usado dentro do aplicativo da Uber, limitando sua flexibilidade;

Ativação manual: em alguns casos, é necessário ativar manualmente o Saldo Uber como forma de pagamento, o que pode ser inconveniente;

Reembolso restrito: o reembolso do Uber Cash não são aplica a créditos de Gifts Cards ou concedidos pelo suporte do Uber;

Restrições de uso geográficos: o saldo do Uber Cash apenas pode ser utilizado no país em que foi adquirido.

É possível pedir reembolso do meu saldo no Uber Cash?

Sim, você pode solicitar o reembolso do seu saldo do Uber Cash, desde que o valor restante seja pelo menos R$ 5. Para isso, você deve ir até o menu “Ajuda”, selecionar a opção “Conta” e tocar em “Uber Cash” para ver mais informações de reembolso.

Importante: os saldos que não foram adquiridos, como créditos promocionais ou concedidos pela equipe de suporte, não são reembolsáveis. Além disso, caso você exclua a sua conta, você receberá um e-mail com um PIN para o reembolso dos créditos não usados.

Tem como transferir o dinheiro do Uber Cash para uma conta bancária?

Sim, é possível transferir o saldo do Uber Cash para sua conta bancária. Para isso, você precisa solicitar o reembolso dos créditos e selecionar a opção “Transferência bancária” para receber o valor em uma conta.

Por que o Uber Cash não funciona?

Há alguns motivos pelos quais você pode não conseguir usar o Uber Cash. Os mais comuns são:

Saldo insuficiente: verifique se o valor do Saldo Uber cobre o custo total da viagem ou pedido. Caso contrário, será necessário usar outras formas de pagamento;

Forma de pagamento não selecionada: antes de confirmar a viagem ou pedido, veja se o Uber Saldo está selecionado como forma de pagamento;

Método de pagamento adicional: em alguns casos, o Uber Cash apenas será habilitado se houver um método de pagamento adicional cadastrado na conta;

Restrições de conta: contas com restrições temporárias podem ter o uso do Uber Cash bloqueado. Verifique se há notificações ou mensagens da Uber na sua conta;

Disponibilidade regional: o Uber Cash pode não estar disponível em todas as regiões ou para todos os serviços. Confirme se a opção está disponível na sua localidade;

Aplicativo desatualizado: versões antigas do app podem ter bugs que impedem o uso de certas funções. Visite a App Store no iPhone ou a Play Store no Android para baixar a versão atualizada do Uber.

Posso adicionar saldo no Uber Cash de outra pessoa?

Não, o Uber Cash é um saldo pessoal e intransferível, atrelado à sua conta individual na Uber. Por isso, ele não funciona em perfis familiares, que permite compartilhar métodos de pagamento com outros usuários.

No entanto, você pode usar o saldo do Uber Cash para pedir um Uber para outra pessoa. Basta inserir o endereço de partida e destino e, em seguida, selecionar o usuário que irá realizar a viagem.
O que é Uber Cash? Entenda o funcionamento e como usar o recurso no app

O que é Uber Cash? Entenda o funcionamento e como usar o recurso no app
Fonte: Tecnoblog

99Moto e Uber Moto são suspensos em São Paulo após decisão judicial

28 de janeiro de 2025

99Moto e Uber Moto são suspensos em São Paulo após decisão judicial

Opção de moto no app da 99 (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Quem tenta fazer uma viagem de 99Moto ou Uber Moto na capital paulista não encontra nenhuma dessas opções. Ambos os serviços foram suspensos após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atender a um recurso solicitado pela Prefeitura de São Paulo. 99 e Uber prometem recorrer.

Embora a 99Moto e o Uber Moto estejam disponíveis em várias localidades brasileiras, a Cidade de São Paulo proíbe ambos os serviços por considerar a modalidade de transporte de passageiros via moto perigosa devido ao tráfego complexo de veículos no município.

Por meio do Decreto nº 62.144, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes em janeiro de 2023, o governo municipal “suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de São Paulo”.

Apesar disso, 99 e Uber começaram a operar suas modalidades de moto em São Paulo neste mês de janeiro usando como base a Lei Federal N° 13.640, de 2018. Ambas as companhias entendem que essa lei autoriza o transporte de passageiros por aplicativo, tanto via carros quanto a partir de motos.

Mas, para o desembargador Eduardo Gouvêa, a mencionada lei exige que condutores que trabalham a partir de aplicativos tenham CNH de categoria B ou superior (motos são de categoria A), o que invalida a prestação do serviço por meio de motos.

Além disso, o desembargador afirma que o decreto da Prefeitura de São Paulo é válido, pelo menos até passar por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (há duas delas aguardando execução). Por esses motivos, as operações da 99Moto e da Moto Uber devem ser suspensas na capital paulista, de acordo com decisão proferida na segunda-feira (27/01).

Porém, o desembargador Eduardo Gouvêa negou a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 milhão solicitada pela Prefeitura de São Paulo.

Uber Moto foi suspenso em São Paulo (imagem: divulgação/Uber)

O que dizem 99 e Uber sobre a decisão judicial?

Tanto a 99 quanto a Uber decidiram suspender as modalidades 99Moto e Uber Moto em São Paulo para cumprir a determinação judicial. Contudo, ambas as companhias também declararam que irão recorrer da decisão.

Ao Tecnoblog, a 99 informou o seguinte:

A 99 suspendeu temporariamente a operação da 99Moto na cidade de São Paulo, conforme determinação do TJSP. A empresa lamenta que milhares de passageiros e motociclistas paulistanos perderão as oportunidades e benefícios que já são direito de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil.

O aplicativo informa que vai recorrer da decisão, amparada pelo entendimento do STF e de mais de 20 decisões judiciais em todo o Brasil que confirmam que as prefeituras não podem proibir a atividade. A 99 continuará lutando pelos direitos da companhia, dos passageiros e dos motociclistas parceiros da cidade.

Já a Uber enviou o seguinte posicionamento ao Tecnoblog, reproduzido na íntegra:

A Uber informa que, em conformidade com decisão judicial proferida hoje, a operação da modalidade moto será temporariamente suspensa no município de São Paulo, onde estava em funcionamento. Trata-se de uma decisão liminar, ou seja, provisória, que não analisa o mérito da questão. Ainda assim, a Uber vai recorrer à Justiça para reestabelecer o serviço o mais brevemente possível.

Uber Moto é uma modalidade que oferece acesso às pessoas. Com a suspensão do produto, milhares de pessoas perdem uma opção de mobilidade acessível e complementar à rede de transporte público. Há um impacto, em particular, na vida de muitas mulheres que utilizaram essa opção para trajetos curtos, com mais segurança. E milhares de motociclistas parceiros terão sua fonte de renda reduzida, temporariamente.

O Uber Moto é um serviço privado presente de Norte a Sul do País que está regulamentado pela Lei Federal 13.640/2018 e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012). Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados confirmam que os municípios não podem impedir a operação de serviços de transporte privado por aplicativos, reforçando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a proibição desse tipo de atividade é inconstitucional.

A empresa reforça seu compromisso de seguir defendendo a legalidade desse produto na Justiça e se mantém aberta, como sempre esteve, ao diálogo com as autoridades para colaborar no desenvolvimento de regulamentações modernas que atendam às necessidades de mobilidade da população e promovam segurança para usuários e motociclistas parceiros.

Vale lembrar que a 99Moto começou a funcionar em São Paulo em 14 de janeiro de 2025. Já o Uber Moto começou a operar na cidade em 22 de janeiro.

99 e Uber haviam tentado implementar esses serviços na Cidade de São Paulo no início de 2023, mas suspenderam as operações naquele mesmo mês justamente por conta da proibição imposta munícipio.

Com informações do Diário dos Transportes
99Moto e Uber Moto são suspensos em São Paulo após decisão judicial

99Moto e Uber Moto são suspensos em São Paulo após decisão judicial
Fonte: Tecnoblog

Depois da 99Moto, é a vez do Uber Moto voltar a São Paulo

22 de janeiro de 2025

Depois da 99Moto, é a vez do Uber Moto voltar a São Paulo

Uber Moto enfrenta prefeitura e volta a São Paulo (imagem: divulgação/Uber)

Depois da 99 enfrentar a Prefeitura de São Paulo ao iniciar as operações do serviço 99Moto na capital paulista, chegou a vez da Uber tomar a mesma decisão. A companhia retomou as operações da modalidade Uber 99 na Cidade de São Paulo, começando pelos bairros que não fazem parte do centro expandido do munícipio.

A modalidade Uber Moto funciona de modo similar aos serviços baseados em carros. O usuário deve informar no aplicativo do serviço pontos de origem e destino. Na sequência, basta selecionar a opção de moto entre as modalidades disponíveis para viagem.

A primeira vez que a Uber tentou implementar o serviço de viagens por motos em São Paulo ocorreu em janeiro de 2023. Mas, devido a um embate com a Prefeitura de São Paulo, que não autoriza esse tipo de atividade, a modalidade foi suspensa no mesmo mês e seguia inoperante desde então.

Assim como 99, Uber decidiu enfrentar a prefeitura

A 99Moto está em operação na capital paulista desde 14 de janeiro de 2025. A prefeitura vem tentando impedir as operações do serviço com recursos judiciais e apreensões de motos. Como base para sustentar a proibição, o governo municipal alega que esse tipo de serviço é perigoso, dada a dinâmica do trânsito da cidade.

A 99 refuta essa argumentação afirmando que a adoção de uma série de medidas de segurança, inclusive de âmbito tecnológico, ajudam a prevenir acidentes. Ao Tecnoblog, a companhia informou que, no primeiro dia de atuação da 99 Moto na capital paulista, mais de 10.000 viagens foram realizadas sem registro de problemas desse tipo.

Opção de moto no aplicativo da Uber (imagem: reprodução/Uber)

Com a concorrente enfrentando a prefeitura, a Uber decidiu seguir pelo mesmo caminho. A companhia afirma que iniciou novamente as operações do Uber Moto na capital paulista usando como base uma decisão judicial estabelecida na terça-feira (21/01) que nega uma limitar da Prefeitura de São Paulo para suspender esse tipo de serviço.

Além disso, a empresa afirma que o Uber Moto é um serviço privado, que “não se confunde com o mototáxi, que é um serviço público”. Com isso, a atividade passa a ser autorizada pela Lei Federal nº 13.640/2018, ainda de acordo com a Uber.

O Uber Moto é uma alternativa de mobilidade que está presente de Norte a Sul do Brasil e tem se estabelecido como alternativa em especial onde o transporte público é menos presente, principalmente nas regiões periféricas das cidades, com os preços em média 40% mais baixos do que o UberX.

Um dos seus principais usos é justamente no papel complementar ao serviço público: muitas viagens são a chamada última milha, do ponto de ônibus ou estação de metrô até a casa ou vice-versa.

Laura Lequain, head de Uber Moto no Brasil

Vale destacar que a retomada do Uber Moto em São Paulo acontece em um momento é que o app da Uber para Android vem sendo criticado por apresentar instabilidades após ser atualizado. Apesar do número expressivo de queixas, ao Tecnoblog, a companhia informou que esses problemas são pontuais e serão tratados individualmente.
Depois da 99Moto, é a vez do Uber Moto voltar a São Paulo

Depois da 99Moto, é a vez do Uber Moto voltar a São Paulo
Fonte: Tecnoblog

TikTok, Uber, Vivo e mais 17 empresas serão investigadas por não cumprirem LGPD

13 de dezembro de 2024

TikTok, Uber, Vivo e mais 17 empresas serão investigadas por não cumprirem LGPD

LGPD prevê multa de até R$ 50 milhões (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai fiscalizar 20 empresas por descumprimento das regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A lista é variada, indo de big techs a fábricas de chocolate e produtos de beleza:

BlueFit

Bytedance (TikTok)

Cacau Show

Clínica Vamos Sorrir

Dell

Equatorial Energia

Eventim

Hurb

Jequiti Cosméticos

Latam

Open English

Quinto Andar

Saúde Total

Serasa

Telegram

Tinder

Vivo

Uber

Uninassau

X (antigo Twitter)

Por que a ANPD vai investigar estas empresas?

Segundo a agência fiscalizadora, as empresas notificadas não indicaram um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, cargo mais conhecido como DPO (sigla em inglês para “data protection officer”, ou encarregado pela proteção de dados, em tradução livre). Esta obrigação está no Artigo 41 da LGPD.

No comunicado divulgado, a ANPD diz que a medida também se estende a organizações que não oferecem canais adequados e efetivos para o exercício de direitos. Na prática, isso significa que os titulares dos dados enfrentam dificuldades para acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais.

Quais os próximos passos da investigação?

Camila Falchetto Romero, chefe da divisão de monitoramento da ANPD, diz que o processo visa “não apenas corrigir as irregularidades, mas também reforçar a importância da transparência e da responsabilização no tratamento de dados pessoais”.

As empresas fiscalizadas precisarão indicar um DPO e um canal de comunicação efetivo para os titulares dos dados. Caso isso não aconteça, elas correm risco de se tornar alvo de processos administrativos, que preveem advertências e multas, que podem chegar a 2% do faturamento anual da empresa, com limite de R$ 50 milhões.

A Latam entrou em contato com o Tecnoblog e enviou o seguinte posicionamento:

A LATAM informa que o contato de um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, conforme exigido pelo Artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), está informado em seu canal oficial.

O Tecnoblog disponibiliza este espaço caso alguma das empresas citadas queira se posicionar.

Com informações: ANPD, Valor Econômico
TikTok, Uber, Vivo e mais 17 empresas serão investigadas por não cumprirem LGPD

TikTok, Uber, Vivo e mais 17 empresas serão investigadas por não cumprirem LGPD
Fonte: Tecnoblog

Buser e a uberização das viagens de ônibus

3 de dezembro de 2024

Buser e a uberização das viagens de ônibus

A Uber já mostrou que é possível ter uma grande operação de transporte de passageiros sem ser dono de nenhum veículo. Mas como será que fica esse modelo aplicado ao transporte de ônibus?

Buser e a uberização das viagens de ônibus (Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Buser opera no Brasil desde 2017 conectando passageiros a empresas de fretamento. Nesse modelo, a viagem pode sair até 60% mais barato para o usuário, que não depende de rodoviárias para pegar seu ônibus. Mas a operação da startup é questionada na Justiça há anos, com acusações de concorrência desleal e falta de segurança.

No episódio de hoje, conversamos com Giovani Ravagnani, diretor jurídico da Buser. Eles nos conta detalhes sobre a operação da empresa e explica os desafios – técnicos e jurídicos – de inovar no setor de transportes no Brasil. Dá o play e vem com a gente!

Participantes

Thiago Mobilon

Josué de Oliveira

Giovani Ravagnani

Mande seu recado

Grupos da Caixa Postal do Tecnocast:

Telegram: t.me/caixapostaltecnocast

WhatsApp: tbnet.me/caixapostaltecnocast

Você pode mandar comentários (inclusive em áudio, vai que você aparece no Tecnocast?), dúvidas, críticas e sugestões. Participe!Se preferir, você pode se comunicar conosco pela Comunidade e através do e-mail tecnocast@tecnoblog.net.

Entre também nos Canais do TB no WhatsApp

Canal do Tecnoblog

Canal do Achados do TB

Créditos

Produção: Josué de Oliveira

Edição e sonorização: Ariel Liborio

Arte da capa: Vitor Pádua

Assine o Tecnocast

Google Podcasts

Apple Podcasts

Spotify

Pocket Casts

Android (outros apps)

Feed RSS

Buzzsprout

Buser e a uberização das viagens de ônibus

Buser e a uberização das viagens de ônibus
Fonte: Tecnoblog

Uber Flash vai ser expandido para concorrer com 99Entrega e Lalamove

20 de novembro de 2024

Uber Flash vai ser expandido para concorrer com 99Entrega e Lalamove

Uber Flash vai ser expandido para concorrer com 99Entrega e Lalamove (imagem: reprodução/Uber)

O Uber Flash vai ser expandido no Brasil para permitir o transporte de objetos maiores. Para tanto, a Uber anunciou a abertura de cadastro de veículos de carga no serviço, como utilitários, caminhonetes, vans e caminhões de pequeno porte.

A estreia do Uber Flash no Brasil aconteceu em 2020 e, desde então, o serviço permite apenas o transporte de objetos com peso de até 20 kg, como documentos e artigos pessoais.

Com a expansão do serviço, será possível o transporte de um ou mais itens que tenham até 60 kg cada, com o total de volumes devendo respeitar a capacidade de carga do veículo.

Nesse sentido, a Uber começou a aceitar cadastro de veículos de carga capazes de transportar até 1.500 kg, de acordo com a lista abaixo:

utilitários (como Fiat Fiorino e Renault Kangoo): até 500 kg;

caminhonetes: até 500 kg;

vans (como Fiat Ducato e Mercedes Sprinter): até 1.000 kg;

caminhão pequeno: até 1.500 kg.

Uber Flash (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Disponibilidade do Uber Flash para cargas

Na fase inicial, o Uber Flash para transporte de itens maiores funcionará somente nas regiões metropolitanas das cidades de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto.

A Uber ainda não informou uma data específica para a expansão do serviço chegar aos usuários de modo amplo. Por ora, a modalidade está em fase de cadastro de motoristas. Os interessados podem se inscrever seguindo estes passos, de acordo com as orientações da própria Uber:

baixe o aplicativo Uber Driver para iPhone ou Android;

inicie o cadastro e adicione as informações solicitadas;

selecione a opção “Entregas de carro, van ou VUC”;

envie os documentos solicitados;

aguarde a ativação do cadastro.

Quando a expansão do Uber Flash estiver totalmente operacional, o que acontecerá em breve, de acordo com a Uber, a modalidade disputará mercado com serviços como 99Entrega e Lalamove, plataformas que são especializadas justamente em entregas rápidas de itens volumosos.

Se você ainda não conhece a modalidade, descubra como utilizar o Uber Flash para transporte de objetos.
Uber Flash vai ser expandido para concorrer com 99Entrega e Lalamove

Uber Flash vai ser expandido para concorrer com 99Entrega e Lalamove
Fonte: Tecnoblog

123