Category: São Paulo

Anatel desativa mais uma antena falsa usada para golpes via SMS

15 de julho de 2025

Anatel desativa mais uma antena falsa usada para golpes via SMS

Criminosos usavam ERB clandestino para aplicar golpe das milhas falsas (foto: divulgação/Anatel)

Resumo

A Anatel desativou uma ERB clandestina usada para golpes em São Paulo. A investigação teve início em 10 de julho e a desativação ocorreu no dia seguinte.
O equipamento foi encontrado em um apartamento na Zona Sul de São Paulo, após relatos de mensagens suspeitas e degradação do sinal.
A vulnerabilidade no 2G é explorada para realizar esses golpes, com algumas versões do Android já oferecem recursos para proteção.

A Anatel encontrou e desativou mais uma estação rádio-base (ERB) clandestina, usada para envio de SMS fraudulentos para aplicar golpes. Essa é a quinta vez que um equipamento do tipo é localizado em São Paulo (SP).

Segundo o órgão, a investigação começou em 10 de julho, e o desligamento ocorreu no dia seguinte. O equipamento estava em uma área residencial próxima ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista.

A entidade explica que uma degradação no sinal de telefonia móvel na área próxima à “ERB fake” foi um indício para começar as investigações. Outra pista foram os diversos relatos de mensagens suspeitas, supostamente enviadas por um banco.

Em uma imagem divulgada pela agência, é possível ler o conteúdo de uma mensagem, que informa que pontos do cartão de crédito estariam para vencer e direciona para um link malicioso.

Agentes da Anatel percorreram a região e identificaram o sinal clandestino. A antena estava em um apartamento no 13º andar de um condomínio residencial próximo à Avenida dos Bandeirantes. Policiais civis entraram no imóvel, desativaram o sinal e apreenderam os equipamentos.

Aparelho transmitia mensagens de SMS falsas (imagem: divulgação/Anatel)

Bandidos já usaram até “carro do golpe”

Este é o quinto caso de ERB clandestina usada para golpes na capital paulista. Em janeiro de 2025, a Anatel e a Polícia Civil encontraram uma antena em um apartamento próximo à Marginal Pinheiros, na Zona Sul da cidade.

Os criminosos não usam apenas apartamentos para instalar as antenas. Em julho de 2024, a Polícia Militar prendeu um homem que dirigia um Jeep Renegade com uma ERB clandestina. Ao passar por ruas congestionadas, os motoristas de carros a até cinco metros de distância recebiam SMS fraudulentos.

Falha no 2G permite ataques

As ERBs clandestinas se aproveitam de vulnerabilidades de segurança nas redes 2G, que não exigem autenticação entre a torre da operadora e o aparelho. O equipamento usa a mesma frequência das empresas de telefonia, fazendo com que os clientes percam conexão com a rede verdadeira e se conectem à falsa. Assim, é possível distribuir SMS para tentar fisgar vítimas.

A falha é conhecida há bastante tempo e já existem formas de se proteger. O Android 12, lançado em 2021, já contava com um recurso para desativar a conexão a redes 2G. Já o Android 16 tem em seu código uma notificação para quando o celular se conectar a uma rede sem criptografia, um indício de que ele está ligado a uma antena fake.

Com informações da Anatel
Anatel desativa mais uma antena falsa usada para golpes via SMS

Anatel desativa mais uma antena falsa usada para golpes via SMS
Fonte: Tecnoblog

Suspeito de ataque hacker a bancos é preso pela Polícia Civil

4 de julho de 2025

Suspeito de ataque hacker a bancos é preso pela Polícia Civil

Homem foi preso após investigação do Deic (imagem: Kevin Horvat/Unsplash)

Resumo

A Polícia Civil de São Paulo prendeu João Nazareno Roque, funcionário da C&M Software suspeito de facilitar o ataque hacker contra o sistema do Banco Central.
Roque teria fornecido senha a hackers e permitido acesso pelo seu próprio computador.
Ele teria recebido R$ 5 mil para liberar o acesso e, depois, mais R$ 10 mil para ajudar a criar um sistema para desvios.

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nessa quinta-feira (03/07) o homem acusado de facilitar um dos maiores ataques hackers já registrados contra o sistema financeiro nacional. Segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o alvo é João Nazareno Roque, funcionário da C&M Software (CMSW) — empresa que conecta sistemas de bancos e fintechs ao Pix do Banco Central.

Segundo o G1, Roque teria permitido o acesso de criminosos a sistemas sigilosos usando seu próprio computador. O ataque veio a público na quarta-feira (02/07) e afetou pelo menos seis instituições financeiras.

Entenda o caso

A fraude veio à tona depois que a BMP, cliente da C&M Software, registrou um boletim de ocorrência relatando desvios milionários. A própria C&M também notificou o Banco Central (BC) sobre um ataque. 

Ainda não há confirmação oficial do valor total desviado, mas a estimativa é de algo em torno de R$ 800 mil e R$ 1 bilhão. A polícia bloqueou uma conta com R$ 270 milhões, que teria sido usada para receber o dinheiro. O BC também não informou o nome de todas as instituições afetadas.

O suspeito disse à polícia que recebeu R$ 5 mil em maio deste ano para liberar o acesso aos hackers e outros R$ 10 mil para ajudar a criar um sistema que permitisse os desvios, ainda de acordo com o G1. Ele teria trocado de celular a cada 15 dias para evitar que fosse rastreado.

Roque contou que foi abordado por WhatsApp para fornecer o login e a senha que abriram a porta para a invasão ao sistema de pagamentos instantâneos da CMSW.

A prisão aconteceu no bairro City Jaraguá, na Zona Norte da capital paulista. A investigação ainda apura a extensão dos prejuízos e outros envolvidos no esquema.

A C&M atua como uma ponte para que bancos menores e fintechs se conectem aos sistemas do BC e realizem operações como o Pix. Para isso, a empresa opera contas de reservas, que funcionam como uma espécie de conta corrente mantida pelas instituições financeiras dentro do BC, usada para processar e liquidar transações. 

Logo após o ataque, o Banco Central suspendeu o acesso das instituições afetadas aos sistemas operados pela C&M. A suspensão, que era total, foi revisada e virou uma suspensão parcial.

Com informações do G1
Suspeito de ataque hacker a bancos é preso pela Polícia Civil

Suspeito de ataque hacker a bancos é preso pela Polícia Civil
Fonte: Tecnoblog

Huawei retorna ao Brasil e aposta em celular de R$ 33 mil

17 de junho de 2025

Huawei retorna ao Brasil e aposta em celular de R$ 33 mil

O CEO da Huawei no Brasil, Andy Fang, apresenta o preço do Mate XT (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Resumo

A Huawei oficializa seu retorno ao mercado de smartphones no Brasil com dois modelos dobráveis, o Mate X6 e o Mate XT.
A companhia traz inovação com o formato trifold no Mate XT, tentando competir com Apple e Samsung no segmento premium.
Após cinco anos fora do mercado brasileiro, a Huawei volta com aparelhos de ponta e desiste do mercado intermediário e básico.

A gigante chinesa Huawei oficializa hoje, num grande evento em São Paulo, o retorno ao mercado de smartphones, com preços que chegam a R$ 32.999. A empresa anuncia a chegada de “produtos inovadores”, conforme o convite do encontro com parceiros comerciais, jornalistas e influenciadores. O Tecnoblog marca presença. A ideia da empresa é disputar espaço com a Apple e a Samsung no lucrativo segmento de aparelhos de ponta.

Para tanto, a companhia traz ao Brasil dois celulares dobráveis poderosos: o Huawei Mate X6 e o Huawei Mate XT. Este último é o destaque da vez, tendo em vista o inédito formato trifold, o que o coloca à frente de dispositivos Galaxy. Você já sabe, mas não custa lembrar: a Apple não oferece nenhum telefone dobrável no momento (apesar dos rumores).

Cinco anos depois…

Huawei retorna ao mercado brasileiro de celulares (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Huawei passou cinco anos fora do mercado de celulares no país. A saída se deu após as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, que impactaram os negócios da companhia chinesa no mundo todo. Ainda assim, ela manteve os investimentos e as vendas de itens de telecomunicações, por exemplo, para operadoras de telefonia e outros clientes.

Nos últimos anos, a Huawei também voltou a vender dispositivos eletrônicos como relógios, fones de ouvido e tablets. A cereja do bolo serão os smartphones a partir de agora.

Tecnologia elevada, preços também

Os dois novos modelos possuem alta tecnologia e são destinados ao público com disposição para gastar. Eles rodam sistema EMUI, baseado no Android, e são capazes de executar aplicativos em APK (também de Android).

O Mate XT Ultimate Design fica fechado, com tela de 6,4″, mas também pode abrir para display de 7,9″ ou ainda de 10,2″. Em outras palavras, é como se a pessoa tivesse um telefone, tablet ou notebook no bolso. Quando totalmente aberto, tem espessura de 3,6 milímetros. O preço sugerido é de R$ 32.999, segundo o CEO da Huawei no Brasil, Andy Fang.

Já o Huawei Mate X6 segue formato que lembra o Galaxy Fold, entre outros modelos dobrados em duas partes. Ele possui tela interna de 7,93″. A arquitetura é mais durável e conta com alta recepção de sinal, segundo Murillo Marques, gerente de produto da companhia. Ele custa R$ 22.999.

Note que o retorno da companhia não inclui smartphones intermediários em formato tradicional, como os da linha Pura, com as melhores câmeras do mercado nos últimos anos. Também não há smartphones básicos, que custam menos. A Huawei se retirou deste segmento e também se desfez da marca Honor, que atuava na categoria de entrada e se transformou numa empresa independente.

Histórico no Brasil e loja física

Cintia Lima é diretora de relações públicas da Huawei (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

A diretora de relações públicas Cintia Lima enfatizou que a Huawei está no Brasil há 27 anos. Entre os pilares da companhia estão a segurança dos produtos, o respeito ao meio ambiente e o impacto social. “A tecnologia tem que estar disponível para todos. Tech 4 All é a nossa ferramenta para isso”, declarou a executiva. De acordo com ela, 510 mil pessoas em 850 escolas pelo mundo são beneficiadas pelas iniciativas do conglomerado.

Ainda de acordo com o CEO no país, o próximo passo será a loja física da Huawei por aqui. A fabricante não informou qual cidade será contemplada.

Thássius Veloso viajou para São Paulo a convite da Huawei

Huawei retorna ao Brasil e aposta em celular de R$ 33 mil

Huawei retorna ao Brasil e aposta em celular de R$ 33 mil
Fonte: Tecnoblog

Jovi estreia no Brasil com o novo smartphone V50; confira o preço

29 de maio de 2025

Jovi estreia no Brasil com o novo smartphone V50; confira o preço

Jovi V50 é o primeiro smartphone da marca no Brasil (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Resumo

A nova marca Jovi apresenta no Brasil seu primeiro smartphone, o Jovi V50, com foco em fotografia, resultado da parceria com a Zeiss.
O aparelho possui sistema triplo de câmeras de 50 MP, processador Snapdragon 7 Gen, 12 GB de RAM, armazenamento de 512 GB e tela AMOLED de 6,77 polegadas.
A versão Lite conta com processador MediaTek Dimensity 6.300, 8 GB de RAM, 256 GB de armazenamento e um sistema de câmeras simplificado, sem tecnologia Zeiss.

A nova marca Jovi traz ao mercado brasileiro seu primeiro smartphone, o Jovi V50, com a proposta de tirar fotos incríveis. Para tanto, a companhia aposta forte na parceria com a Zeiss, conhecida por desenvolver tecnologias de lentes e câmeras. O Jovi V50 tem preço sugerido de R$ 4.999 por aqui. A fabricante dá dois anos de garantia e três novas versões de sistema Android.

O lançamento ocorre nesta noite, num evento em São Paulo, com a presença do Tecnoblog. Além deste modelo, o Jovi V50 Lite também chega ao Brasil por R$ 3.199.

O que tem no Jovi V50?

O Jovi V50 foi apresentado no mercado global há cerca de dois meses com o nome de Vivo V50. Estamos falando de um smartphone intermediário premium, ou seja, algumas características são dignas de produtos de ponta, enquanto outras podem ser consideradas mais básicas para os padrões atuais.

O destaque vai para o sistema de câmera, que salta aos olhos devido ao módulo de fotografia na traseira do aparelho. Ele é bem diferente do que estamos acostumados, inspirado nos relógios de alta joalheria, de acordo com a Jovi.

O módulo inclui um poderoso flash/lanterna capaz de iluminar uma boa porção da cena. O chamado Aura Light ainda funciona com duas temperaturas de cor. Isso acaba sendo uma vantagem para quem leva o telefone aos compromissos noturnos e depende de um ring light ou equipamento similar para garantir boas imagens.

Sistema de câmeras é o destaque do aparelho (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Além disso, o V50 sai de fábrica com ferramentas de inteligência artificial que melhoram os registros – tanto diurnos quanto noturnos. O destaque vai para o sistema que melhora a iluminação. Isso não é exatamente novo, já existe na indústria há anos, mas promete ir além no produto da Jovi.

Dê uma olhada no sistema fotográfico:

Principal: 50 MP com f/1.88 e OIS

Ultra wide: 50 MP com f/2.0

Frontal: 50 MP com f/2.0

O diretor de produto André Varga nos explica que o aparelho deve ter particular apelo entre os consumidores jovens, que já estão na profissão há alguns anos e finalmente podem ter um smartphone mais avançado.

Jovi V50 sai de fábrica com ferramentas de inteligência artificial (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Falemos agora da ficha técnica. O Jovi V50 aposta no processador Snapdragon 7 Gen, da Qualcomm, um octa-core de 4 nanômetros e clock máximo de 2,63 GHz. Conta ainda com memória RAM (LPDDR4X) de 12 GB e armazenamento de 512 GB. Este modelo não tem slot para cartão de memória.

Sua tela AMOLED tem 6,77 polegadas, com resolução Full HD+ (2392 × 1080 pixels) e taxa de atualização entre 60 Hz e 120 Hz. Em outras palavras, tem o que se espera de um bom telefone em 2025, apesar de não incluir um Quad HD, por exemplo.

Jovi V50 tem uma tela AMOLED de 6,77 polegadas (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Já a bateria, considerada ampla para os padrões atuais, traz 6.000 mAh e recarga rápida de 90 W.

O modelo roda o Funtouch OS 15, sistema da Vivo Mobile baseado no Android 15. Ele permite ampla personalização de cores e formas. Para além disso, funciona como um tradicional sistema de smartphone.

O Jovi V50 chega ao mercado nas cores vermelho e preto acetinado. Os modelos contam com internet 5G.

Allan Feng, CEO da Jovi, faz apresentação em São Paulo (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Jovi V50 Lite também desembarca no Brasil

A companhia chinesa aproveitou o evento em São Paulo para também anunciar o lançamento do Jovi V50 Lite. Como o nome sugere, trata-se de uma versão mais simples por um preço mais em conta.

O Vivo V50 Lite no exterior (na foto) deu origem ao Jovi V50 Lite (imagem: divulgação)

O Tecnoblog revelou os preparativos para a versão Lite em primeira mão ainda em março. O aparelho adota processador MediaTek Dimensity 6.300, memória RAM de 8 GB e armazenamento de 256 GB.

Todas as demais especificações técnicas não se comparam com o V50 padrão. Por exemplo, o módulo de câmeras não traz a assinatura da Zeiss e registra imagens na ultra wide com apenas 8 MP. Este modelo desembarca por R$ 3.199.

Os produtos são fabricados numa parceria com a GBR em Manaus.

Thássius Veloso viajou para São Paulo a convite da Jovi
Jovi estreia no Brasil com o novo smartphone V50; confira o preço

Jovi estreia no Brasil com o novo smartphone V50; confira o preço
Fonte: Tecnoblog

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

16 de maio de 2025

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

99Moto já foi lançado e suspenso em São Paulo outras vezes (imagem: Emerson Alecrim/Camila Satie/Tecnoblog)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu mais uma vez os serviços de transporte de passageiros por motos da Uber e da 99 em São Paulo (SP). A nova decisão vem um dia após as duas empresas conseguirem liberação para esse tipo de atividade.

A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, também recomenda que a Prefeitura de São Paulo regulamente a atividade em 90 dias. Ele que a suspensão é uma medida de cautela, considerando a complexidade do caso e o risco ao trânsito, valendo apenas até um julgamento definitivo da ação.

Uber Moto também tenta lançamento na capital paulista (imagem: divulgação/Uber)

Suspensão um dia após liberação

Na quinta-feira (15/05), o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, declarou inconstitucional o decreto municipal que proíbe o 99Moto e o Uber Moto. Ele considerou que a Prefeitura pode regulamentar e fiscalizar serviços de transporte, mas não pode vetar a atividade, já que ela tem base legal federal.

A Prefeitura recorreu — e conseguiu uma vitória no TJ-SP. A decisão desta sexta-feira (16/05) suspende os efeitos da sentença de 1ª instância do dia anterior.

Briga entre apps e Prefeitura vem desde 2023

As empresas de transporte por aplicativo e a Prefeitura de São Paulo travam uma batalha judicial desde 2023, quando o prefeito Ricardo Nunes se antecipou e assinou um decreto suspendendo “utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos”.

Em janeiro de 2025, o 99Moto anunciou sua estreia em São Paulo, e a Uber colocou o Uber Moto na rua na semana seguinte. As empresas se baseiam na Lei Federal nº 13.640, que autoriza a modalidade. Dias depois, o TJ-SP atendeu a um pedido da Prefeitura e suspendeu essa opção de transporte.

Com informações do G1
99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo
Fonte: Tecnoblog

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

15 de maio de 2025

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

99Moto em São Paulo (imagem: Emerson Alecrim/Camila Satie/Tecnoblog)

A 99Moto e o Uber Moto voltaram a operar na cidade de São Paulo (SP). Os dois serviços, rivais entre si, estavam suspensos na capital paulista desde o fim de janeiro, por decisão judicial. O retorno ocorre depois de a 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubar a suspensão.

Na decisão mais recente, o juiz Josué Vilela Pimentel entendeu que a Prefeitura de São Paulo não deve proibir uma atividade econômica que tem respaldo em lei federal. A suspensão era baseada em uma ação civil pública movida pela prefeitura contra a 99 e a Uber.

Ainda no entendimento do juiz, cabe ao município regulamentar e fiscalizar serviços privados de transporte de passageiros, mas não de proibir a atividade se houver base legal federal.

A 99Moto e o Uber Moto são serviços que transportam passageiros a partir de motocicletas. A Prefeitura de São Paulo tentou barrar essa modalidade por entender que o tráfego intenso da capital paulista torna perigoso e complexo o transporte de passageiros por meio de motos.

Porém, para o juiz Pimentel, as previsões de aumento expressivo no número de acidentes se os serviços forem mantidos “não passam de mera especulação”.

Depois de a decisão ter sido apresentada, na quarta-feira (14), a 99Moto e o Uber Moto voltaram a operar na capital paulista. A 99 e a Uber tentaram reativar ambos os serviços na cidade em janeiro, mas foram barradas pela Prefeitura de São Paulo no mesmo mês.

Uber Moto está de volta a São Paulo (imagem: divulgação/Uber)

O que diz 99 e Uber dizem sobre a decisão?

Em nota ao Tecnoblog, a 99 celebrou o retorno da 99Moto:

O direito de escolher como ir e vir dos paulistanos foi assegurado novamente pela Justiça, e a 99Moto volta à cidade de São Paulo. Milhares de paulistanos poderão voltar a se aproveitar dos benefícios e eficiência deste modo de transporte, com a segurança oferecida pelas mais de 50 ferramentas de segurança e os preços acessíveis do serviço.

Bruno Rossini, diretor sênior da 99

Já a Uber destacou uma pesquisa realizada em Santo André (SP) que aponta que o número de acidentes de moto envolvendo transporte de passageiros é baixo, ficando em 5%. A companhia destacou ainda que, quando uma viagem via Uber Moto é realizada, “tanto o usuário como o motociclista parceiro têm acesso a uma série de recursos de segurança à disposição”.

Também em nota ao Tecnoblog, a Prefeitura de São Paulo revelou que irá recorrer da decisão:

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por seu Órgão Especial, não declarou a inconstitucionalidade do Decreto Municipal. O Município de São Paulo irá recorrer da sentença, proferida nesta quarta-feira (14), que em momento algum autorizou o serviço de mototáxi, razão pela qual as medidas fiscalizatórias seguem sendo implementadas.

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial
Fonte: Tecnoblog

Carnaval 2025: Waze mostra ruas interditadas por causa dos blocos

28 de fevereiro de 2025

Carnaval 2025: Waze mostra ruas interditadas por causa dos blocos

Waze ganha atualização para exibir vias interditadas por conta de bloquinhos de carnaval (imagem: reprodução)

Resumo

O Waze lançou um recurso que exibe ruas interditadas durante o Carnaval em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Usuários podem acessar as interdições por meio de um banner no app, com detalhes das vias bloqueadas em tempo real.
A funcionalidade ficará disponível até terça-feira (04/03).

O Waze liberou uma funcionalidade para o Carnaval brasileiro na qual foliões (e quem quer fugir das festividades) poderão checar quais vias estão interditadas por conta de bloquinhos. O recurso está disponível apenas para as cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo — para o azar de moradores de outras regiões.

Como ver as interdições?

Para ver as interdições no seu Waze, você precisa clicar no banner que é exibido ao abrir o app — ou selecioná-lo no menu lateral, onde ele está localizado em um carrossel na parte inferior do menu. O banner tem a mensagem “Carnaval 2025: Prepara-se para trânsito lento e vias interditadas”.

Waze mostra vias interditadas por bloquinhos de Carnaval (imagem: Giovanni Santa Rosa/Tecnoblog)

Ao clicar na mensagem, uma nova página será aberta. Nesta nova página estão listados os blocos de acordo com as regiões da cidade, incluindo as vias de acesso aos sambódromos. A inclusão do sambódromo se deve aos desfiles das escolas de samba nessas cidades.

Quando selecionada alguma das regiões, a nova página aberta mostra em tempo real as ruas interditadas. O usuário pode arrastar para cima o menu que fica localizado na parte inferior da tela e ver em detalhes quais as ruas que estão fechadas e os horários em que elas estão ou estarão bloqueadas.

Waze também mostra vias interditadas em forma de lista e com horários de interdições (imagem: Giovanni Santa Rosa/Tecnoblog)

Importante destacar: se você está em uma das três cidades que contam com o recurso, pode ser necessário arrastar o carrossel do menu para o lado para visualizar a ferramenta de bloquinhos. Além desta ação para o carnaval, o Waze está divulgando a voz de instrução de navegação do cantor Xanddy Harmonia.

A ferramenta ficará disponível até terça-feira (04/03), último dia de Carnaval — pelo menos para a maioria das pessoas. Blocos pós-Carnaval não serão exibidos na ferramenta, mas a interdição de vias ainda podem aparecer no app, conforme a própria comunidade informa pelo aplicativo.
Carnaval 2025: Waze mostra ruas interditadas por causa dos blocos

Carnaval 2025: Waze mostra ruas interditadas por causa dos blocos
Fonte: Tecnoblog

99Moto: Justiça de SP decide que decreto de Nunes é inconstitucional

27 de fevereiro de 2025

99Moto: Justiça de SP decide que decreto de Nunes é inconstitucional

TJ-SP aponta que prefeitura não tem competência para proibir transportes na cidade (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional o decreto de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, que proíbe o serviço de mototáxi por aplicativo, como o 99Moto e Uber Moto, na cidade. A decisão foi proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública.

A inconstitucionalidade do decreto não significa que o 99Moto e Uber Moto podem operar livremente na capital paulista. Em sua decisão, Pimentel destaca que cabe à prefeitura de São Paulo editar medidas legislativas para regulamentar o serviço, mas não proibir o transporte de passageiros. A constituição federal dá competência privativa à União para legislar sobre transporte, cabendo aos estados e municípios a regulamentação desses serviços.

Por que prefeitura de São Paulo é contra o mototáxi por aplicativos?

A prefeitura de São Paulo considera que o transporte via mototáxi é perigosa por conta do tráfego complexo da cidade. Um decreto publicado em 2023 proibiu o serviço na maior cidade do Brasil, mas a 99 e a Uber retomaram o serviço de moto no município se apoiando na lei federal nº 13.640, que libera o funcionamento de transportes via aplicativo no país — seja por carro ou moto.

99Moto voltou a funcionar em São Paulo em janeiro, mesmo com decreto ainda válido, e suspendeu serviço apenas no dia 27 de janeiro (imagem: Emerson Alecrim/Camila Satie/Tecnoblog)

A 99 se defendeu da declaração de Nunes de que o transporte de moto seria perigoso para passageiros e mototaxistas. A empresa disse que em treze dias de operações, entre 14 de janeiro e 27 de janeiro, 500 mil viagens foram realizadas e com apenas dois acidentes leves.

Em nota à Folha de São Paulo, a prefeitura de São Paulo informou que vai recorrer da decisão do TJ-SP. O Tecnoblog entrou em contato a 99 e a Uber para saber quando as empresas pretendem retomar o serviço.

Em resposta ao Tecnoblog, a Uber comentou que a decisão reforça a sua crença de que o desenvolvimento de “regulamentação adequada é o caminho para criar mais organização e proporcionar diferentes opções de transporte urbano em São Paulo”. Porém, ainda não há previsão do retorno do serviço.

Confira a nota da Uber na íntegra

A recente decisão judicial que declarou inconstitucional o decreto municipal que tenta proibir o serviço de transporte de passageiros por motocicletas na cidade de São Paulo reforça o entendimento da Uber sobre a legalidade do Uber Moto na capital paulista. A empresa acredita que, no lugar de tentar proibir, desenvolver uma regulamentação adequada é o caminho para criar mais organização e proporcionar diferentes opções de transporte urbano em São Paulo.

A Uber permanece comprometida em colaborar com as autoridades municipais para discutir regulamentações que atendam às necessidades dos usuários e assegurem mais camadas de segurança para todos.

Com informações de G1 e Folha de São Paulo
99Moto: Justiça de SP decide que decreto de Nunes é inconstitucional

99Moto: Justiça de SP decide que decreto de Nunes é inconstitucional
Fonte: Tecnoblog

99Moto e Uber Moto são suspensos em São Paulo após decisão judicial

28 de janeiro de 2025

99Moto e Uber Moto são suspensos em São Paulo após decisão judicial

Opção de moto no app da 99 (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Quem tenta fazer uma viagem de 99Moto ou Uber Moto na capital paulista não encontra nenhuma dessas opções. Ambos os serviços foram suspensos após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atender a um recurso solicitado pela Prefeitura de São Paulo. 99 e Uber prometem recorrer.

Embora a 99Moto e o Uber Moto estejam disponíveis em várias localidades brasileiras, a Cidade de São Paulo proíbe ambos os serviços por considerar a modalidade de transporte de passageiros via moto perigosa devido ao tráfego complexo de veículos no município.

Por meio do Decreto nº 62.144, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes em janeiro de 2023, o governo municipal “suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de São Paulo”.

Apesar disso, 99 e Uber começaram a operar suas modalidades de moto em São Paulo neste mês de janeiro usando como base a Lei Federal N° 13.640, de 2018. Ambas as companhias entendem que essa lei autoriza o transporte de passageiros por aplicativo, tanto via carros quanto a partir de motos.

Mas, para o desembargador Eduardo Gouvêa, a mencionada lei exige que condutores que trabalham a partir de aplicativos tenham CNH de categoria B ou superior (motos são de categoria A), o que invalida a prestação do serviço por meio de motos.

Além disso, o desembargador afirma que o decreto da Prefeitura de São Paulo é válido, pelo menos até passar por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (há duas delas aguardando execução). Por esses motivos, as operações da 99Moto e da Moto Uber devem ser suspensas na capital paulista, de acordo com decisão proferida na segunda-feira (27/01).

Porém, o desembargador Eduardo Gouvêa negou a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 milhão solicitada pela Prefeitura de São Paulo.

Uber Moto foi suspenso em São Paulo (imagem: divulgação/Uber)

O que dizem 99 e Uber sobre a decisão judicial?

Tanto a 99 quanto a Uber decidiram suspender as modalidades 99Moto e Uber Moto em São Paulo para cumprir a determinação judicial. Contudo, ambas as companhias também declararam que irão recorrer da decisão.

Ao Tecnoblog, a 99 informou o seguinte:

A 99 suspendeu temporariamente a operação da 99Moto na cidade de São Paulo, conforme determinação do TJSP. A empresa lamenta que milhares de passageiros e motociclistas paulistanos perderão as oportunidades e benefícios que já são direito de mais de 40 milhões de pessoas em todo o Brasil.

O aplicativo informa que vai recorrer da decisão, amparada pelo entendimento do STF e de mais de 20 decisões judiciais em todo o Brasil que confirmam que as prefeituras não podem proibir a atividade. A 99 continuará lutando pelos direitos da companhia, dos passageiros e dos motociclistas parceiros da cidade.

Já a Uber enviou o seguinte posicionamento ao Tecnoblog, reproduzido na íntegra:

A Uber informa que, em conformidade com decisão judicial proferida hoje, a operação da modalidade moto será temporariamente suspensa no município de São Paulo, onde estava em funcionamento. Trata-se de uma decisão liminar, ou seja, provisória, que não analisa o mérito da questão. Ainda assim, a Uber vai recorrer à Justiça para reestabelecer o serviço o mais brevemente possível.

Uber Moto é uma modalidade que oferece acesso às pessoas. Com a suspensão do produto, milhares de pessoas perdem uma opção de mobilidade acessível e complementar à rede de transporte público. Há um impacto, em particular, na vida de muitas mulheres que utilizaram essa opção para trajetos curtos, com mais segurança. E milhares de motociclistas parceiros terão sua fonte de renda reduzida, temporariamente.

O Uber Moto é um serviço privado presente de Norte a Sul do País que está regulamentado pela Lei Federal 13.640/2018 e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012). Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados confirmam que os municípios não podem impedir a operação de serviços de transporte privado por aplicativos, reforçando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a proibição desse tipo de atividade é inconstitucional.

A empresa reforça seu compromisso de seguir defendendo a legalidade desse produto na Justiça e se mantém aberta, como sempre esteve, ao diálogo com as autoridades para colaborar no desenvolvimento de regulamentações modernas que atendam às necessidades de mobilidade da população e promovam segurança para usuários e motociclistas parceiros.

Vale lembrar que a 99Moto começou a funcionar em São Paulo em 14 de janeiro de 2025. Já o Uber Moto começou a operar na cidade em 22 de janeiro.

99 e Uber haviam tentado implementar esses serviços na Cidade de São Paulo no início de 2023, mas suspenderam as operações naquele mesmo mês justamente por conta da proibição imposta munícipio.

Com informações do Diário dos Transportes
99Moto e Uber Moto são suspensos em São Paulo após decisão judicial

99Moto e Uber Moto são suspensos em São Paulo após decisão judicial
Fonte: Tecnoblog

Depois da 99Moto, é a vez do Uber Moto voltar a São Paulo

22 de janeiro de 2025

Depois da 99Moto, é a vez do Uber Moto voltar a São Paulo

Uber Moto enfrenta prefeitura e volta a São Paulo (imagem: divulgação/Uber)

Depois da 99 enfrentar a Prefeitura de São Paulo ao iniciar as operações do serviço 99Moto na capital paulista, chegou a vez da Uber tomar a mesma decisão. A companhia retomou as operações da modalidade Uber 99 na Cidade de São Paulo, começando pelos bairros que não fazem parte do centro expandido do munícipio.

A modalidade Uber Moto funciona de modo similar aos serviços baseados em carros. O usuário deve informar no aplicativo do serviço pontos de origem e destino. Na sequência, basta selecionar a opção de moto entre as modalidades disponíveis para viagem.

A primeira vez que a Uber tentou implementar o serviço de viagens por motos em São Paulo ocorreu em janeiro de 2023. Mas, devido a um embate com a Prefeitura de São Paulo, que não autoriza esse tipo de atividade, a modalidade foi suspensa no mesmo mês e seguia inoperante desde então.

Assim como 99, Uber decidiu enfrentar a prefeitura

A 99Moto está em operação na capital paulista desde 14 de janeiro de 2025. A prefeitura vem tentando impedir as operações do serviço com recursos judiciais e apreensões de motos. Como base para sustentar a proibição, o governo municipal alega que esse tipo de serviço é perigoso, dada a dinâmica do trânsito da cidade.

A 99 refuta essa argumentação afirmando que a adoção de uma série de medidas de segurança, inclusive de âmbito tecnológico, ajudam a prevenir acidentes. Ao Tecnoblog, a companhia informou que, no primeiro dia de atuação da 99 Moto na capital paulista, mais de 10.000 viagens foram realizadas sem registro de problemas desse tipo.

Opção de moto no aplicativo da Uber (imagem: reprodução/Uber)

Com a concorrente enfrentando a prefeitura, a Uber decidiu seguir pelo mesmo caminho. A companhia afirma que iniciou novamente as operações do Uber Moto na capital paulista usando como base uma decisão judicial estabelecida na terça-feira (21/01) que nega uma limitar da Prefeitura de São Paulo para suspender esse tipo de serviço.

Além disso, a empresa afirma que o Uber Moto é um serviço privado, que “não se confunde com o mototáxi, que é um serviço público”. Com isso, a atividade passa a ser autorizada pela Lei Federal nº 13.640/2018, ainda de acordo com a Uber.

O Uber Moto é uma alternativa de mobilidade que está presente de Norte a Sul do Brasil e tem se estabelecido como alternativa em especial onde o transporte público é menos presente, principalmente nas regiões periféricas das cidades, com os preços em média 40% mais baixos do que o UberX.

Um dos seus principais usos é justamente no papel complementar ao serviço público: muitas viagens são a chamada última milha, do ponto de ônibus ou estação de metrô até a casa ou vice-versa.

Laura Lequain, head de Uber Moto no Brasil

Vale destacar que a retomada do Uber Moto em São Paulo acontece em um momento é que o app da Uber para Android vem sendo criticado por apresentar instabilidades após ser atualizado. Apesar do número expressivo de queixas, ao Tecnoblog, a companhia informou que esses problemas são pontuais e serão tratados individualmente.
Depois da 99Moto, é a vez do Uber Moto voltar a São Paulo

Depois da 99Moto, é a vez do Uber Moto voltar a São Paulo
Fonte: Tecnoblog

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