Category: justiça

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

30 de agosto de 2024

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em rota de colisão há meses (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
A plataforma de Elon Musk não apresentou representantes legais no Brasil dentro do prazo estabelecido.
Empresas de telecomunicações devem cortar o acesso ao X, processo que pode demorar algumas horas.
Usuários no Brasil não conseguirão acessar o X normalmente, embora existam formas de contornar o bloqueio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais na tarde de hoje, dia 30/08. A plataforma do empresário Elon Musk não indicou os representantes legais no mercado brasileiro no prazo inicial de 10 dias, prorrogado em mais 24 horas, que se encerraram às 20h07 de ontem.

A partir de agora começa uma corrida contra o tempo nas empresas de telecomunicações. Operadoras de telefonia móvel e de internet fixa terão de cortar o acesso aos servidores e endereços do X na internet. O procedimento pode levar algumas horas, já que há muitas pessoas envolvidas, inclusive servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada companhia do setor precisa cadastrar o bloqueio nos equipamentos e aguardar que a informação propague para os clientes.

Decisão de Alexandre de Moraes (imagem: divulgação/STF)

Os usuários não conseguirão mais abrir o site ou aplicativo do X em condições normais de conexão. Ainda assim, existem mecanismos para contornar o bloqueio e acessar conteúdo que está disponível no exterior, mas não em território nacional.

O ofício originalmente determinava que a Apple e o Google retirassem o aplicativo do X e as ferramentas de VPN da App Store e da Google Play Store. No entanto, Moraes emitiu uma nova peça judicial suspendendo este trecho específico. Ou seja, as lojas de apps não serão impactadas, ao menos neste momento.

Multa por uso de VPN

O ministro Alexandre de Moraes também proíbe que os adeptos da rede social recorram a ferramentas de VPN. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem estes “subterfúgios tecnológicos”.

A decisão cita:

Elon Musk

Twitter Internacional Unlimited Company (CNPJ 15.493.642/0001-47)

T. I. Brazil Holdings LLC (CNPJ 15.437.850/0001-29)

X Brasil Internet LTDA (CNPJ no 16.954.565/0001-48)

Starlink Brazil Holding LTDA (CNPJ 39.523.686/0001-30)

Starlink Brazil Serviços de Internet LTDA (CNPJ 40.154.884/0001-53)

Prazo acaba e X se recusa a cumprir decisões

Perfil de relações governamentais do X se pronuncia às 20h14 (imagem: reprodução/Tecnoblog)

O prazo estabelecido por Alexandre de Moraes se encerrou às 20h07. Já às 20h14, o perfil de relações governamentais do X publicou um longo post no qual classifica as decisões judiciais como “ilegais” e diz que foi ordenada a suspensão de contas de um senador e de uma jovem de 16 anos. Prometeu ainda divulgar documentos que comprovam as supostas exigências do ministro.

“Ao contrário de outras plataformas […], não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”
X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso
Fonte: Tecnoblog

Empréstimo que bloqueia celular volta a ficar em evidência

16 de julho de 2024

Empréstimo que bloqueia celular volta a ficar em evidência

Caso de empresa de crédito que bloqueia celular por inadimplência volta à tona após post viralizar (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Nesta segunda-feira (15), uma publicação no X/Twitter viralizou contando o caso de uma pessoa que teve o celular bloqueado como garantia do empréstimo. Ainda que surpreendente para alguns, empresas de crédito que utilizam essa prática contra devedores inadimplentes não são novidades. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) já investigou a SuperSim, empresa citada no tweet viral.

O autor da publicação não citou com todas as letras que o caso relatado envolve a SuperSim, mas deu dicas bem óbvias sobre ela — como dizer que o nome envolve um superlativo e uma afirmação. Na thread, o autor conta que ajudou uma senhora, tia de um amigo, a remover o aplicativo da SuperSim que bloqueia as funções do smartphone. Foi necessário fazer um fastboot do aparelho.

SuperSim foi condenada em primeira instância

Em fevereiro de 2022, o Tecnoblog publicou uma matéria sobre a prática de bloqueio de celulares por firmas de crédito financeiro — e falamos da SuperSim. Na época, o MPDFT investigava a empresa pela prática. Em julho de 2023, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios proibiu a SuperSim e a Socinal, outra empresa de crédito, de bloquearem celulares de clientes.

SuperSim coloca celular como garantia de empréstimo, mas TJ-DFT proibiu prática em 2023 (Imagem: Reprodução/SuperSim)

Na nossa matéria, advogados destacaram que a prática é ilegal mesmo se o cliente assinar o contrato. O regulamento da Anatel também proíbe o bloqueio de celulares por motivos de inadimplência. As funções de rede só podem ser restringidas pelas operadoras em casos determinados, como a falta de pagamento do serviço telefônico — mas nunca por “dever na praça” para outra companhia.

O Tecnoblog entrou em contato com o MPDFT para saber se a SuperSim conseguiu suspender a decisão do TJ-DFT, o que permitiria à empresa bloquear os telefones de inadimplentes. A matéria será atualizada assim que tivermos uma resposta.

Termos de uso da SuperSim

Termo de uso e condições do empréstimo da SuperSim (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Na teoria, o bloqueio dos recursos do celular não suspende funções essenciais, como a realização de chamadas. A empresa diz que “recebimento e efetivação de chamadas”, WhatsApp, Rappi, Uber, apps de grandes bancos e apps do governo não são bloqueados.

No seu próprio FAQ, onde também diz que seu público são “as classes menos favorecidas”, a empresa reforça que apenas as ligações de emergência e para o suporte são liberadas. Quem lê apenas o termo de uso pode se confundir.
Empréstimo que bloqueia celular volta a ficar em evidência

Empréstimo que bloqueia celular volta a ficar em evidência
Fonte: Tecnoblog

IPTV pirata resulta em prisão no Brasil pela primeira vez

25 de março de 2024

IPTV pirata resulta em prisão no Brasil pela primeira vez

IPTV pirata rende prisão pela primeira vez no Brasil (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

Pela primeira vez na história do Brasil, um responsável por um provedor de IPTV ilegal foi condenado à prisão. A 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) ordenou a pena de 3 anos e 4 meses de reclusão e 2 anos de detenção, além de 17 dias-multa.
A condenação ocorreu após a descoberta de um painel de administração de uma plataforma de IPTV pirata com mais de 20 mil usuários cadastrados, durante a segunda fase da Operação 404, realizada em novembro de 2020.
O serviço ilegal gerou um faturamento de R$ 5,4 milhões em 12 meses, com assinaturas variando entre R$ 20 e R$ 30 mensais, mas alcançando até R$ 200 em algumas ofertas.
A denúncia contra a pirataria partiu da Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga, composta por grandes empresas do setor, como Sky, Globo, Disney e Warner, além da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).

A pirataria de TV por assinatura está em alta, e a Operação 404 ganhou um novo capítulo. A Justiça condenou, pela primeira vez na história do Brasil, prisão e detenção para um responsável de um provedor de IPTV ilegal. A pena foi fixada pela 5ª Vara Criminal de Campinas (SP), por violações de direitos autorais e crime contra relações de consumo.

O condenado foi alvo da segunda fase Operação 404, realizada em novembro de 2020, e deverá cumprir pena de 3 anos e 4 meses de reclusão e 2 anos de detenção, em regime inicial aberto. Ele também deverá pagar 17 dias-multa, fixados em meio salário mínimo nacional cada.

Durante a operação policial, o condenado foi encontrado com dispositivos eletrônicos que controlavam um painel de administração da plataforma de IPTV ilegal. A plataforma em questão tinha mais de 20 mil usuários cadastrados, dos quais 13,5 mil estavam ativos.

O faturamento do serviço irregular também chama atenção, com acumulado de R$ 5,4 milhões ao longo de 12 meses. Os usuários pagavam pelo IPTV pirata por meio de plataformas de pagamento eletrônico ou via transferências bancárias. Os preços variavam entre R$ 20 e R$ 30 mensais, mas também existiam algumas ofertas que chegavam a até R$ 200 por mês.

A denúncia foi feita pela Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (Alianza), grupo que inclui empresas como Sky, Globo, Disney e Warner. A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) também integra a organização.

Anatel multou pessoa física por TV Box ilegal

A luta contra a pirataria também é uma pauta importante para a Anatel. Em outubro de 2023, a agência multou uma pessoa física pela primeira vez por conta de TV Box irregular.

A penalização ocorreu na cidade de Cianorte (PR) pela comercialização de receptores clandestinos. A multa foi fixada pela Anatel no valor de R$ 7,6 mil, e o nome do responsável não foi divulgado.

Carga de TV Box ilegal apreendida pela alfândega do Porto de Santos (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

TV por assinatura legítima sofre com pirataria

Todas as operadoras de TV batem na tecla de que a pirataria é uma grande ameaça ao setor. O reflexo pode ser visto na base de assinantes: segundo a Anatel, o serviço de TV por assinatura perdeu mais de 1,9 milhão de assinantes entre 2023 e 2024.

É fácil de entender tal queda, pois os serviços legítimos de TV a cabo ou satélite custam caro. Enquanto um IPTV irregular promete todas as emissoras por menos de R$ 30, as operadoras dificilmente cobram menos de R$ 100 em pacotes com canais limitados.

Ainda assim, a pirataria não é a única responsável pelo declínio da TV paga. A popularização dos serviços legítimos de streaming, como Netflix, Amazon Prime Video e afins, tem papel relevante na queda dos assinantes do serviço tradicional. As operadoras costumam vender pacotes de TV caros, com canais que nem sempre agradam e (muita) publicidade.
IPTV pirata resulta em prisão no Brasil pela primeira vez

IPTV pirata resulta em prisão no Brasil pela primeira vez
Fonte: Tecnoblog

Apple libera compras por fora da App Store nos EUA, mas vai cobrar comissão

17 de janeiro de 2024

Apple libera compras por fora da App Store nos EUA, mas vai cobrar comissão

Desenvolvedores podem cobrar mais barato por fora, mas vão ter que dividir dinheiro (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Apple atualizou as políticas da App Store para desenvolvedores nos EUA e agora vai permitir que eles usem plataformas de pagamento independentes. Mesmo nestes pagamentos por fora, a empresa ainda vai ficar com uma comissão, que pode chegar a 27%. A cobrança desagradou a Epic Games, uma das maiores opositoras das taxas da fabricante do iPhone.

Em 2021, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu que a Apple não pratica monopólio nem viola as leis antitruste dos EUA, descartando as acusações da Epic Games. No entanto, a sentença considerou que a fabricante do iPhone não pode proibir a divulgação de meios de pagamento alternativos para compras dentro de apps.

A Apple tentou recorrer, mas perdeu. Nesta terça-feira (16), a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso da companhia. Com isso, não havia alternativa a não ser acatar o que a Justiça mandou.

Desenvolvedores não podem vender só por fora

As Diretrizes de Revisão da App Store agora contêm regras para os desenvolvedores levarem seus usuários a métodos de pagamento alternativos.

Em primeiro lugar, os criadores de aplicativos precisarão se registrar para conseguir uma autorização de vendas fora da loja. Eles podem anunciar os preços mais baixos cobrados quando o usuário escolhe pagar por fora, mas não podem desencorajar usuários a pagar na App Store.

Apple criou diretrizes para pagamentos fora da App Store (Imagem: Reprodução/Apple)

Os desenvolvedores também não poderão oferecer apenas métodos de pagamento fora da App Store — a Apple obriga os apps a oferecer os itens também em sua loja.

Além disso, a empresa mostra um aviso a cada vez que um usuário sai do app para fazer uma compra. “Você está preste a ir a um site externo. A Apple não é responsável pela privacidade ou segurança das compras feitas na web”, diz o texto do alerta.

Apple vai cobrar comissão de até 27%

Para os desenvolvedores, porém, um ponto sensível continuará praticamente sem mudanças: o dinheiro. A Apple vai cobrar 12% de comissão de devs membros do programa de pequenas empresas e 27% dos demais.

Nas transações pagas usando a própria App Store, a Apple fica com 15% e 30%, respectivamente. Ou seja, vender por fora dá uma vantagem de 3 pontos percentuais e só.

Para cobrar, a dona da App Store vai exigir que os desenvolvedores forneçam um relatório de compras feitas por meio de pagamentos alternativos e repassem a comissão devida. Mesmo assim, no documento enviado à Justiça para mostrar que cumpriu a determinação, a empresa admite que pode ser “impossível” fiscalizar quem pagou corretamente as taxas.

Epic Games promete processar… de novo

Como você pode adivinhar, já tem gente insatisfeita com a cobrança. Tim Sweeney, fundador e CEO da Epic Games (sim, ela de novo), disse que a comissão de 27% é anticompetitiva. Ele também criticou as regras da Apple e a tela que “assusta” os usuários antes de fazer uma compra fora da App Store.

A Epic Games promete entrar com uma queixa contra o que chama de “plano de compliance de má-fé da Apple”.

Com informações: 9to5Mac, The Verge
Apple libera compras por fora da App Store nos EUA, mas vai cobrar comissão

Apple libera compras por fora da App Store nos EUA, mas vai cobrar comissão
Fonte: Tecnoblog

Recuperação judicial da 123 Milhas é suspensa a pedido do Banco do Brasil

20 de setembro de 2023

Recuperação judicial da 123 Milhas é suspensa a pedido do Banco do Brasil

Após cancelar pacotes de viagens, a 123 Milhas e outras duas empresas ligadas a ela entraram com pedido de recuperação judicial. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o processo, respondendo a uma solicitação do Banco do Brasil, maior credor da empresa.

Site da 123 Milhas (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

O BB alegou que a 123 Milhas não apresentou todos os documentos exigidos pela Lei da Recuperação Judicial nem a lista de credores com a petição inicial.

A instituição financeira também diz que as prescrições legais para assegurar que credores e demais interessados tenham conhecimento necessário sobre a empresa não foram respeitadas.

Por fim, o banco quer que a Justiça verifique as reais condições de funcionamento da empresa

O Banco do Brasil é quem tem a maior quantia a receber, de acordo com a relação divulgada pela 123 Milhas. Dos R$ 2,37 bilhões que a empresa de viagens deve, R$ 97,1 milhões são para o BB.

Pagamento de dívidas continua suspenso

A advogada Camila Crespi, da Luchesi Advogados, comenta que, com a decisão do TJMG, a relação de documentos apresentados pela 123 Milhas passará por perícia prévia, que já havia sido determinada.

Rodrigo de Oliveira Spinelli, sócio da BBMO Advogados, observa outras consequências da decisão. “Com essa suspensão do TJMG, o grupo 123 Milhas, em tese, não está mais em recuperação judicial. Contudo, buscando a preservação da empresa, o desembargador manteve o prazo de blindagem patrimonial”, explica.

Como esclarece a advogada Grasiele Roque da Silva, da Benício Advogados, a decisão desta quarta “reforçou a impossibilidade de pagar os créditos sujeitos a recuperação judicial”.

123 Milhas cancelou pacotes antes de pedir recuperação judicial

Em agosto de 2023, a 123 Milhas cancelou pacotes promocionais, vendidos antecipadamente sem uma data marcada. Os clientes não foram ressarcidos em dinheiro — eles receberam um voucher para usar em serviços da própria empresa, com o valor pago e a correção de 150% do CDI.

Uma semana depois, a companhia fez uma demissão em massa. Alguns trabalhadores se manifestaram no LinkedIn, dizendo que foram pegos de surpresa. A 123 Milhas confirmou o desligamento e disse que ele faz parte de um processo de reestruturação.

Ainda em agosto, a 123 Milhas entrou com um pedido de recuperação judicial, acompanhada por Art Viagens (nome oficial da Hotmilhas) e Novum (holding dona das duas).

Elas alegaram estar na “pior crise financeira desde suas respectivas fundações” e que apenas com a suspensão do pagamento das dívidas seria possível continuar as atividades.

Com informações: Folha de S.Paulo, G1
Recuperação judicial da 123 Milhas é suspensa a pedido do Banco do Brasil

Recuperação judicial da 123 Milhas é suspensa a pedido do Banco do Brasil
Fonte: Tecnoblog

Para ficar com Activision, Microsoft admite que Xbox perdeu guerra dos consoles

22 de junho de 2023

Para ficar com Activision, Microsoft admite que Xbox perdeu guerra dos consoles

A compra da Activision Blizzard pela Microsoft por US$ 69 bilhões está travada na Justiça. Nesta quinta-feira (22), a empresa começou sua batalha nos tribunais para provar que a aquisição não representa um risco para o mercado de games. E para isso, ela admite: o Xbox perdeu a guerra dos consoles.

Xbox Series X + Series S (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Em um documento enviado à corte, a Microsoft revela que, desde que foi lançado, em 2001, “o console Xbox ficou consistentemente com a terceira posição entre as três concorrentes, atrás de PlayStation e Nintendo nas vendas”.

A empresa também revela alguns números sobre o mercado: o Xbox tem 16% das vendas de consoles e 21% da base instalada, como é chamado o número de usuários atuais.

As fatias do PlayStation e da Nintendo foram censuradas, mas documentos anteriores falam em 34% e 50% das vendas, respectivamente.

A Microsoft admite isso para argumentar que a compra da Activision Blizzard é parte de uma aposta em uma estratégia diferente: ganhar dinheiro vendendo jogos e não consoles.

O hardware, inclusive, seria vendido abaixo do preço de custos. Isso seria uma forma de subsidiar os jogadores para que eles gerem receita comprando jogos e acessórios.

Não é a primeira vez que a Microsoft apela para esse argumento. Em dezembro de 2022, a empresa disse ainda que só 10% dos títulos exclusivos estão no Xbox, contra 40% do PlayStation e 50% da Nintendo.

Sony não acredita que vá perder jogos da Activision

Na Justiça dos EUA, a Comissão Federal do Comércio (FTC) entrou com uma ação contra a compra da Activision. O órgão teme que a aquisição possa transformar jogos como Call of Duty em exclusivos do Xbox.

A Microsoft nega — e, aparentemente, nem a concorrência acha que é o caso.

Em um e-mail revelado também nesta quinta-feira (22), Jim Ryan, chefe de PlayStation na Sony, diz que a compra “não é mesmo uma jogada para ter exclusividade”.

“Eles estão pensando em alguma coisa maior que isso, e eles têm dinheiro para coisas desse tipo”, escreve Ryan na mensagem.

Call of Duty: Modern Warfare II (Imagem: Divulgação / Activision)

Ele também diz que passou tempo suficiente conversando com Phil Spencer, chefe de Xbox na Microsoft, e Bobby Kotick, CEO da Activision Blizzard, e que acredita que Call of Duty vai continuar no PlayStation por “bons anos”.

“Eu preferiria que isso não acontecesse, mas estaremos OK, melhor que OK”, completa o executivo da Sony.

Microsoft corre contra o tempo

A empresa tem pressa em se defender. A FTC entrou com um pedido de liminar para pausar a compra da Activision, e a Microsoft tenta evitar que isso ocorre. Caso não consiga, o negócio ficaria impedido até 2 de agosto, quando seria realizada uma audiência.

Essa data é um problema para a Microsoft. Nos termos da aquisição da Activision, as empresas estipularam a data de 18 de julho de 2023 como limite para fechar o negócio.

Caso isso não seja possível, ambas podem rediscutir o acordo, mas a Microsoft já adiantou: vai desistir da compra.

E não é só nos EUA o problema. No Reino Unido, a Autoridade de Competição e Mercado (CMA, na sigla em inglês) vetou a aquisição. Para o órgão, o problema está no mercado de cloud gaming: a Microsoft largaria muito na frente de outras concorrentes.

Com informações: IGN, The New York Times, The Verge
Para ficar com Activision, Microsoft admite que Xbox perdeu guerra dos consoles

Para ficar com Activision, Microsoft admite que Xbox perdeu guerra dos consoles
Fonte: Tecnoblog