Itália multa Cloudflare por não bloquear sites de pirataria
Itália multa Cloudflare por não bloquear sites de pirataria
Legislação italiana dá prazo de 30 minutos para derrubar transmissão esportiva ilegal (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
A Itália multou a Cloudflare em 14,2 milhões de euros por não bloquear sites de pirataria, conforme exigido pela lei Piracy Shield.
A Cloudflare argumenta que o bloqueio aumentaria a latência e afetaria a resolução de DNS, prejudicando sites não relacionados.
O CEO da Cloudflare, Matthew Prince, anunciou que a empresa contestará a multa judicialmente e considera descontinuar serviços na Itália.
A autoridade regulatória de comunicações da Itália aplicou uma multa de 14,2 milhões de euros (cerca de R$ 89 milhões, em conversão direta) à Cloudflare, considerando que a empresa se recusou a bloquear o acesso a sites de pirataria em seu serviço de DNS 1.1.1.1.
A medida foi tomada com base na lei Piracy Shield, em vigor desde fevereiro de 2024, que visa facilitar o bloqueio de transmissões esportivas piratas, levando menos de 30 minutos para cortar o acesso aos sites.
O texto permite punir as companhias em valores correspondentes a 2% de suas receitas anuais — no caso da Cloudflare, a cifra ficou em 1%. Em resposta, a empresa ameaçou remover todos os seus servidores de cidades italianas e parar de prestar serviços no país.
Por que a Cloudflare foi multada?
Cloudflare presta serviços de cibersegurança a inúmeros sites ao redor do mundo (imagem: divulgação)
Pela lei Piracy Shield, o governo italiano passou a exigir que a Cloudflare desativasse, em seu serviço de DNS, a resolução de nomes de domínio e o roteamento de tráfego para endereços de IP reportados por detentores de direitos autorais.
Em termos práticos, o serviço 1.1.1.1 não iria “traduzir” os nomes de sites de pirataria reportados e direcioná-los aos IPs correspondentes, bloqueando o acesso.
Em fevereiro de 2025, a Cloudflare recebeu uma ordem de bloqueio desse tipo e não cumpriu. A empresa argumentou que, caso aplicasse um filtro a cerca de 200 bilhões de requisições diárias, aumentaria a latência e afetaria a resolução de DNS, prejudicando sites que não têm nada a ver com o assunto.
O que a Cloudflare vai fazer em resposta?
Matthew Prince, CEO da Cloudflare (imagem: Flickr/World Economic Forum)
Em sua conta no X, o CEO da Cloudflare, Matthew Prince, disse que a companhia vai “lutar contra a multa injusta” e já tem “múltiplos recursos legais pendentes contra o esquema”. Ele disse que as autoridades italianas não se mostraram dispostas a debater a questão, apenas a aplicar multas, e lembra que a legislação vem sendo questionada pela própria União Europeia.
Prince também ameaçou quatro medidas em resposta à penalidade: descontinuar os serviços gratuitos de cibersegurança prestados aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, em Milão e Cortina d’Ampezzo; descontinuar os serviços gratuitos a usuários na Itália; remover todos os servidores de cidades italianas; encerrar os planos de construir um escritório ou fazer investimentos no país.
O cofundador da Cloudflare considera que a lei Piracy Shield é uma forma de censura, já que exige que sites piratas sejam derrubados em um prazo de 30 minutos. “Sem supervisão judicial. Sem devido processo legal. Sem possibilidade de recorrer. Sem transparência”, observa Prince. Ele diz que se reunirá com autoridades americanas para discutir o assunto.
Com informações do Ars Technica e do Torrent Freak
Itália multa Cloudflare por não bloquear sites de pirataria
Itália multa Cloudflare por não bloquear sites de pirataria
Fonte: Tecnoblog
