Associação do telemarketing pede que Anatel revise regras antispam

Associação do telemarketing pede que Anatel revise regras antispam

Setor de telemarketing demonstra preocupação com serviços anti spam liberados pela Anatel (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Resumo

A Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) pediu à Anatel que revise as regras de bloqueio de ligações inconvenientes.
A ABT propõe um debate amplo sobre as ferramentas antispam e a revisão dos critérios de bloqueio.
As operadoras de telefonia, como a Vivo, a Claro e a TIM, oferecem serviços antispam para bloquear ligações inconvenientes.

A Associação Brasileira de Telesserviços, que representa empresas de telemarketing, enviou uma carta ao presidente da Anatel demonstrando preocupação com a liberação das ferramentas antispam pela entidade. Segundo a ABT, as regras para o bloqueio de ligações do tipo precisam passar por uma revisão para “aperfeiçoar critérios”. O documento foi remetido em 8 de setembro.

As ferramentas antispam chegaram com a promessa de “bloquear ligações inconvenientes e repetitivas”. A Vivo, por exemplo, explica que são incluídos nos bloqueios casos em que chamadores massivos são utilizados, algo identificado por uma análise da própria operadora.

A Claro também vai passar a oferecer o serviço a partir deste domingo (13/09). Outra operadora que pode passará a contar com o antispam é a TIM, conforme apuração exclusiva do Tecnoblog.

Setor critica critérios do serviço

A solicitação da ABT passa por algumas propostas, como ampliar o debate no setor, reunir entidades relacionadas e até mesmo abrir uma consulta pública sobre o assunto. A associação também diz aprovar o STIR/Shaken como solução para definir critérios. O método de verificação da origem das chamada já é utilizado pelo Vivo Anti Spam e a Anatel tem planos para implementar a tecnologia em 100% da rede.

Método STIR/Shaken pode ser utilizado como critério para restrições de chamadas (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Já em relação às críticas da ABT ao serviço, a carta questiona a classificação da atividade econômica dos chamadores como critério para o bloqueio. Segundo a ABT, isso abre espaço para restrições generalistas, afetando “setores inteiros e lícitos”.

A carta trouxe ainda queixas relacionadas à ativação automática e ao prazo de dez dias corridos para analisar solicitações de desbloqueio. Na opinião do setor, é um tempo longo para a “dinâmica das operações legítimas de relacionamento com o consumidor”. O conteúdo da carta foi divulgado pelo Teletime.

Como funciona o anti spam das operadoras

O primeiro serviço anti spam liberado pela Anatel foi o da Vivo, em teste desde 2024 e lançado oficialmente em agosto deste ano. O acesso é gratuito e automático em todos os planos.

A Vivo afirma que usa “algoritmos inteligentes” para definir os chamadores como ofensivos ou não. A ligação é filtrada assim que entra na rede, e o telefone nem chega a tocar. A partir disso, a operadora cria uma “Lista de Restrição”, em que são consideradas informações do perfil de tráfego, e das chamadas em si, assim como a  Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Segundo a empresa, órgãos públicos e serviços essenciais não entram na restrição.

Anatel não contesta ativação automática do anti spam (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Ainda não há informações de como funcionará a ferramenta em outras operadoras. Uma mensagem sobre a ativação gratuita do serviço chegou para clientes da Claro, mas não há muitos detalhes sobre seu funcionamento. A TIM também enviou SMS para alguns clientes, e o Tecnoblog confirmou o interesse da empresa em oferecer o serviço no Brasil.

Anatel cobrou transparência da Vivo

Ao liberar o funcionamento do anti spam da Vivo, a Anatel cobrou mais transparência da operadora na divulgação da ferramenta, além de uma comunicação de fácil entendimento. Atualmente, o site da empresa traz informações sobre critérios de filtragem, mas não detalha padrões como o volume de ligações realizadas considerado aceitável.

Vivo Anti Spam causa discórdia no setor de telecomunicações (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Foram mais de dez processos contra o serviço chegaram à Anatel até pouco antes da liberação. Um deles diz respeito ao bloqueio de aproximadamente 25 mil números da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, atrapalhando a comunicação com pacientes, campanhas de vacinação entre outras atividades.

Neste caso específico, o bloqueio teve como alvo a empresa de infraestrutura de telecom 3Corp, que presta serviços para o órgão público. Questionada sobre a situação pelo TB, a Vivo afirmou que a restrição não atinge empresas “em conformidade com as regras do Anti Spam”.
Associação do telemarketing pede que Anatel revise regras antispam

Associação do telemarketing pede que Anatel revise regras antispam
Fonte: Tecnoblog