Google perde batalha judicial e leva multa de R$ 25 bilhões na Europa
Google perde batalha judicial e leva multa de R$ 25 bilhões na Europa
Empresa também enfrenta processos sobre regras da Play Store (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
A União Europeia manteve a multa de R$ 25 bilhões contra o Google, após rejeitar o último recurso da empresa no processo sobre monopólio do Android.
A multa foi aplicada porque o Google abusou de sua posição dominante com o sistema móvel Android para sufocar a concorrência no mercado de buscas.
A Comissão Europeia mantém novas investigações ativas contra a Google, incluindo uma sobre a Google Play Store e outra sobre o ranqueamento de resultados de certos veículos de notícias.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) colocou um ponto final em uma das batalhas judiciais mais longas do mercado de tecnologia. A mais alta corte do bloco europeu rejeitou o último recurso apresentado pela Alphabet, controladora do Google. Com a decisão, a companhia terá de pagar uma multa histórica fixada em 4,1 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões em conversão direta). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (02/07).
A penalidade foi mantida sob a justificativa de que a big tech abusou de sua posição dominante com o sistema móvel Android para sufocar a concorrência no mercado de buscas. O tribunal defendeu o entendimento de que o Google adotou táticas ilegais para forçar o uso de suas próprias ferramentas, garantindo a liderança isolada no segmento.
O que levou à multa bilionária?
O embate começou em 2016, quando a Comissão Europeia acusou a companhia de ferir as leis antitruste locais. Segundo informações repercutidas pelo Yahoo Finance, o centro da investigação era a estratégia de amarrar serviços usando contratos rígidos de licenciamento. Para que as fabricantes de smartphones e operadoras de telefonia tivessem acesso amplo ao Android, o Google exigia a instalação obrigatória do navegador Chrome e do seu próprio aplicativo de buscas como serviços nativos.
Considerando que o Android já detinha uma fatia de mercado superior a 80% em diversos países europeus, essa exigência contratual criou uma barreira de entrada para qualquer navegador ou buscador rival. Quando o usuário comprava um celular novo, não precisava baixar nada. O pacote de ferramentas do Google já estava pronto para uso na tela principal do aparelho.
A prática cortou o espaço da concorrência e formou o que as autoridades classificaram como um “quase monopólio”, privando o consumidor de escolha.
O Google declarou à imprensa europeia que o julgamento fracassou em considetat os investimentos da empresa para que o Android permaneça “aberto, interoperável e gratuito”.
Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia é definitiva (imagem: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)
Próximos desafios do Google na Europa
O departamento jurídico da Alphabet segue com muito trabalho pela frente. Atualmente, a Comissão Europeia mantém novas investigações ativas contra a gigante de buscas.
Outro foco é a Google Play Store. A empresa é investigada por supostamente impedir que desenvolvedores de aplicativos direcionem os consumidores para métodos de pagamento externos, o que os livraria das taxas cobradas pela loja oficial. Por fim, outra apuração analisa suspeitas de que a companhia estaria rebaixando o ranqueamento de resultados de certos veículos de notícias.
Vale mencionar que essa não é a primeira grande derrota financeira do Google em solo europeu. Em 2017, a empresa recebeu uma sanção de 2,4 bilhões de euros (cerca de R$ 14,6 bilhões) por priorizar ilegalmente o seu próprio serviço de comparação de preços, o Google Shopping, nos resultados de pesquisa. A companhia tentou reverter o quadro nos tribunais, mas perdeu o processo em 2024.
Google perde batalha judicial e leva multa de R$ 25 bilhões na Europa
Google perde batalha judicial e leva multa de R$ 25 bilhões na Europa
Fonte: Tecnoblog
