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Anatel vai responsabilizar marketplaces por venda de produtos irregulares

4 de agosto de 2025

Anatel vai responsabilizar marketplaces por venda de produtos irregulares

Anatel vem intensificando cobrança de medidas contra produtos irregulares (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

Anatel atualizou seu regulamento para responsabilizar marketplaces pela venda de produtos não homologados no Brasil.
Plataformas como Amazon e Mercado Livre passam a responder com os vendedores em casos de infrações.
A medida, segundo a agência, segue o entendimento do STF e retira a proteção antes garantida pelo Marco Civil da Internet.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou seu regulamento de homologação e, entre outras alterações, passará a incluir os marketplaces na cadeia de responsabilidade. Com isso, um entendimento já adotado pela agência se torna uma regra para o mercado.

Ao longo dos últimos anos, o órgão tem cobrado que plataformas de varejo colaborem na fiscalização de produtos não homologados, como celulares, baterias, TV boxes e drones, entre muitos outros. Em alguns casos, a disputa tomou proporções maiores: a agência chegou a entrar com uma ação judicial para bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre, por exemplo. O pedido foi negado.

O que muda com o novo regulamento?

Celulares precisam de homologação da agência para venda no Brasil (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

“Na prática, marketplaces como Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magalu, entre outros, passam a responder solidariamente com os vendedores por infrações relacionadas à oferta de produtos irregulares, normatizando um entendimento já adotado em decisões da Anatel”, escreve a Anatel em seu site.

Desde 2021, a Anatel pede que marketplaces exijam dos vendedores a inclusão de códigos de homologação de produtos ao cadastrar as mercadorias. Agora, isso passa a ser uma norma da agência. “A medida inclui a obrigação de divulgar o código de homologação nos anúncios e de verificar a regularidade dos itens ofertados”, diz o comunicado.

A Anatel afirma ainda que a decisão está “fundamentada em pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União e alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal”. Além disso, a mudança entende que os marketplaces não estão protegidos pelo Marco Civil da Internet, o que poderia considerá-los como plataformas e isentá-los de responsabilidade, mas sim que eles se encaixam no papel de fornecedores, devendo responder ao Código de Defesa do Consumidor.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) considerou a atualização do regulamento como “um avanço fundamental para coibir o mercado irregular de celulares no Brasil”.

Com informações da Anatel e do Tele Síntese
Anatel vai responsabilizar marketplaces por venda de produtos irregulares

Anatel vai responsabilizar marketplaces por venda de produtos irregulares
Fonte: Tecnoblog

Amazon, CNN, New York Times e mais sites bloqueiam robô do ChatGPT

28 de agosto de 2023

Amazon, CNN, New York Times e mais sites bloqueiam robô do ChatGPT

O ChatGPT é capaz de responder inúmeras perguntas com uma precisão razoável, já que foi treinado com grandes quantidades de texto, como livros, artigos e também sites. Estes últimos, no entanto, parecem bem preocupados. Levantamentos mostram que mais de 15 entre os 100 sites mais acessados bloquearam o GPTBot, robô da OpenAI responsável por coletar conteúdo. Nessa lista, estão Amazon, New York Times, CNN e outros.

ChatGPT, da OpenAI (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Os dados são de uma análise da Originality.ai, empresa especializada em conferir se um conteúdo foi gerado por inteligência artificial ou plagiado.

Entre os 100 sites mais acessados da internet, pelo menos 15 já bloquearam o robô. Entre os 1000 mais acessados, mais de 70 tomaram esta mesma medida.

Entre os mais de 1000 sites que estão bloqueando o GPTBot, estão nomes famosos, como:

Amazon

The New York Times

CNN

Wikihow

Shutterstock

Quora

Bloomberg

Scribd

Reuters

Ikea

Airbnb

Coursera

ChatGPT e outras IAs são acusadas de violar copyright

Bloquear o robô da OpenAI é uma forma de impedir o uso de conteúdo protegido por direitos autorais.

“Propriedade intelectual é a força vital dos nossos negócios, e precisamos proteger os direitos autorais do nosso conteúdo”, declarou uma porta-voz da agência de notícias Reuters à reportagem do jornal The Guardian.

Já o New York Times atualizou os termos de serviço para incluir um item que proíbe a raspagem do conteúdo para treinamento e desenvolvimento de inteligências artificiais.

Este é um tema em debate desde que o ChatGPT e outras ferramentas de inteligência artificial generativa foram lançadas.

O banco de imagens Getty Images, por exemplo, processou os criadores do Stable Diffusion por treinar a IA com fotografias protegidas por copyright. Algumas das criações da ferramenta mostram até mesmo a marca d’água da Getty.

Escritores tomaram caminho parecido e processaram a OpenAI, enquanto uma ação coletiva foi movida contra Microsoft, GitHub e OpenAI por desrespeitar licenças de atribuição de códigos abertos usados no treinamento das ferramentas.

Sites também bloqueiam crawler de arquivo público

O GPTBot é o “crawler” da OpenAI. Este nome é dado a robôs que “rastejam” pela web indexando e coletando informações. Google e Bing, por exemplo, têm os seus, que catalogam as páginas da internet para mostrar resultados de buscas.

A ideia da OpenAI é coletar informações para treinar o modelo de linguagem em larga escala que faz o ChatGPT funcionar.

O GPTBot foi anunciado no começo de agosto de 2023. A OpenAI também disponibilizou informações sobre como os sites poderiam impedir que ele coletasse conteúdo: basta remover a permissão no arquivo robots.txt ou bloquear o IP.

Alguns (mas não todos) sites da lista também bloquearam o CCBot, crawler da organização sem fins lucrativos Common Crawl, cujo objetivo é criar arquivos públicos, para qualquer um acessar.

Parte dos dados usados no treinamento do ChatGPT — e também dos modelos do Google e de outras empresas — vem da Common Crawl.

Com informações: Business Insider, The Guardian, Search Engine Land
Amazon, CNN, New York Times e mais sites bloqueiam robô do ChatGPT

Amazon, CNN, New York Times e mais sites bloqueiam robô do ChatGPT
Fonte: Tecnoblog