Category: União Europeia

Reino Unido diz que Apple e Google impedem disputa de browsers mobiles

13 de março de 2025

Reino Unido diz que Apple e Google impedem disputa de browsers mobiles

Para órgão de mercado do Reino Unido, Chrome e Safaria dificultam a vida de navegadores como o Firefox (foto: Giovanni Santa Rosa/Tecnoblog)

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), órgão britânico equivalente ao nosso Cade, acusa a Apple e o Google de dificultar a concorrência no mercado de navegadores mobiles. Essa acusação é resultado de uma investigação realizada pelo órgão e o caso ainda passará por outras etapas. Na União Europeia, a Lei de Mercados Digitais (DMA na sigla em inglês) mostra um possível cenário para as big techs no Reino Unido.

O que diz a investigação preliminar da CMA?

O relatório da CMA afirma que a Apple prejudica a concorrência no mercado de navegadores por forçar o uso da engine WebKit em browsers para o iOS. Sobre o Google, a investigação afirma que a big tech dificulta a competição de navegadores no Android com menos impacto que a Apple.

Engine WebKit é usado pelo Safari e qualquer outro navegador no iOS (foto: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

O relatório destaca que o Safari tem prioridade no recebimento de novos recursos para navegadores no iOS. Outras práticas anticompetitivas são limitações na navegação, pré-instalação do Safari no iPhone (e iPad) e divulgação forçada do navegador como browser padrão dos dispositivos. Para os investigadores, isso reduz a noção dos usuários sobre outras opções de navegadores.

No Google, a situação está ligada ao fato do Chrome ser um navegador pré-instalado no Android e padrão na maioria dos celulares desse ecossistema.

A investigação relata que as big techs, ao saberem do processo, tomaram algumas medidas para mitigar esse problema. No entanto, o grupo responsável pela investigação considera que elas ainda não são suficientes.

Quais as soluções sugeridas pela CMA?

Uma das medidas sugeridas pela CMA é similar ao que foi adotado na UE e aumento a instalação de navegadores alternativos (foto: Denny Müller/Unsplash)

A CMA apresentou algumas soluções que as empresas poderiam tomar para resolver as práticas anticompetitivas. Entre elas estão, para a Apple, permitir engines alternativas para navegadores no iOS, encerrar o compartilhamento de receita entre Google e Apple no Chrome e exibir uma tela para escolha de navegador no momento de configuração dos celulares.

Essa última proposta de solução é similar ao que foi feito na União Europeia após a aprovação da DMA. Nos países membros do bloco, a tela de escolha de navegador levou a um aumento da instalação de navegadores menores, como Vivaldi, DuckDuckGo, Brave e Opera — que teve um aumento de 164% de instalação no iOS europeu.

Com informações de The Verge
Reino Unido diz que Apple e Google impedem disputa de browsers mobiles

Reino Unido diz que Apple e Google impedem disputa de browsers mobiles
Fonte: Tecnoblog

Lei europeia obriga iPhone a aceitar app pornô pela primeira vez

3 de fevereiro de 2025

Lei europeia obriga iPhone a aceitar app pornô pela primeira vez

Donos de iPhone podem instalar aplicativos “por fora” da App Store na União Europeia (foto: Darlan Helder/Tecnoblog)

Resumo

O iPhone terá, pela primeira vez, um aplicativo dedicado a conteúdo pornográfico.
A União Europeia obrigou a Apple a permitir lojas alternativas no iPhone, abrindo espaço para aplicativos como o Hot Tub.
O Hot Tub é um navegador focado em sites adultos, com bloqueio de anúncios e rastreadores, e está disponível apenas na UE.
Ainda assim, a Apple não aprovou o Hot Tub diretamente e mantém restrições na App Store, mas as novas regulamentações permitem a distribuição de aplicativos antes proibidos.

O iPhone terá, pela primeira vez, um aplicativo voltado especificamente para conteúdo pornográfico. Chamado Hot Tub, ele será distribuído por uma loja de apps alternativa, o que só foi possível devido às leis da União Europeia para regulamentar o setor de tecnologia.

O Hot Tub é um “navegador para sites adultos”, com bloqueio de anúncios e rastreadores. Ele será distribuído pela AltStore PAL, loja de aplicativos voltada a desenvolvedores independentes e disponível apenas na União Europeia.

Por que a União Europeia obrigou o iPhone a aceitar um app pornô?

O Regulamento de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) da União Europeia obrigou a Apple a abrir o iPhone para instalação direta de apps (também conhecida como sideloading) e lojas alternativas. Isso abriu caminho para aplicativos que antes eram proibidos pela App Store oficial.

União Europeia obrigou Apple a abrir o iPhone para evitar monopólio (imagem: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)

Aplicativos com conteúdo adulto são um exemplo disso: a Apple não permite apps com “material abertamente pornográfico ou sexual” na App Store. Como lembra o Verge, o próprio Steve Jobs disse, em 2010, que a empresa tinha “uma responsabilidade moral de manter a pornografia fora do iPhone”.

A opinião da Apple sobre o assunto não mudou, de lá para cá. Em fevereiro de 2024, Paul Schiller, chefe da App Store, disse que a loja tinha regras para não permitir “certos tipos de conteúdo questionável”, mas que o DMA tiraria esta decisão das mãos da companhia.

Então, a Apple aprovou um app pornô para iPhone?

Não. Em um posicionamento enviado ao MacRumors, a empresa diz não ter aprovado o aplicativo e que nunca o ofereceria na App Store. O comunicado foi uma resposta à AltStore, que anunciou o Hot Tub como o “primeiro app pornô aprovado pela Apple”.

A AltStore provavelmente se referia à chamada notarização. Atualmente, ela é o único processo de revisão que a Apple faz nos apps distribuídos por fora da App Store, checando se os programas não têm malware ou ameaças à segurança, nem são fraudulentos.

Outros apps proibidos estão disponíveis na UE

A AltStore PAL foi a primeira loja independente de aplicativos para iPhone a aproveitar as mudanças impostas pelo DMA, em abril de 2024. Como diferencial, ela trouxe acesso a outros apps proibidos pela Apple, incluindo, entre outros:

Aplicativos de torrent

Emuladores de jogos (que foram liberados oficialmente pela Apple meses depois)

O game Fortnite (banido da App Store desde 2020)

Com informações do Verge, 9to5Mac e MacRumors
Lei europeia obriga iPhone a aceitar app pornô pela primeira vez

Lei europeia obriga iPhone a aceitar app pornô pela primeira vez
Fonte: Tecnoblog

Europa anuncia OpenEuroLLM para brigar com EUA e China em IA

3 de fevereiro de 2025

Europa anuncia OpenEuroLLM para brigar com EUA e China em IA

Europa anuncia OpenEuroLLM para brigar com EUA e China em IA (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A União Europeia anunciou a OpenEuroLLM, uma iniciativa para desenvolver modelos avançados de inteligência artificial de código aberto.
Liderada por Peter Sarlin, da Silo AI, a aliança terá início em fevereiro de 2025, com financiamento da Comissão Europeia e a participação de mais de 20 instituições e empresas.
O projeto contará com um orçamento inicial de 52 milhões de euros (cerca de R$ 311 milhões), focando em infraestruturas digitais e IA.
A iniciativa surge como resposta ao avanço dos Estados Unidos e da China no setor de inteligência artificial.

A União Europeia não quer ficar para trás dos Estados Unidos e da China quando o assunto é inteligência artificial. Por isso, o bloco anunciou uma aliança para desenvolver LLMs avançados e com código aberto: a OpenEuroLLM.

O projeto apoiará ou contará com o apoio de startups, centros de pesquisa, instituições de ensino e organizações especializadas em computação de alto desempenho que tenham sede em países da União Europeia.

De acordo com o anúncio oficial, mais de 20 instituições de pesquisa e empresas da região já fazem parte da iniciativa, que terá a missão de construir uma “família base de modelos de larga escala de alto desempenho, multilíngues e de grande porte para serviços comerciais, industriais e públicos”.

A OpenEuroLLM será comandada por Peter Sarlin, cofundador de Silo AI, empresa com sede na Finlândia especializada em inteligência artificial, mas que foi adquirida pela AMD em julho de 2024 por US$ 665 milhões (R$ 3,86 bilhões, na conversão atual).

Por que a OpenEuroLLM foi criada?

Segundo a própria entidade, o projeto foi criado com o intuito de “melhorar a competitividade e a soberania digital da Europa”.

Não é um discurso raso. De um lado, a União Europeia vê organizações americanas, com destaque para a OpenAI, dominando a cena da inteligência artificial.

Como se não bastasse, os Estados Unidos anunciaram o Stargate Project logo após a posse de Donald Trump como presidente do país. A iniciativa investirá US$ 500 bilhões para deixar os Estados Unidos na vanguarda da IA.

De outro lado, a Europa vê a DeepSeek se destacando como uma força chinesa em IA. Ainda que essa plataforma esteja sob questionamentos a respeitos dos custos reduzidos e do desempenho melhorado que afirma ter, o projeto mostra que a China não está alheia a todo esse movimento.

Bandeiras da União Europeia (foto: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)

Oficialmente, a OpenEuroLLM iniciou suas atividades em 1º de fevereiro de 2025 com base em um financiamento concedido pela Comissão Europeia por meio do Programa Europa Digital.

Os LLMs a serem desenvolvidos na OpenEuroLLM deverão seguir a estrutura regulatória da Europa, bem como alguns preceitos estabelecidos pela Comissão Europeia, entre eles, a “diversidade linguística e cultural”, de modo que todo o continente possa ser beneficiado pelos projetos que saírem de lá.

Ao TNW, Peter Sarlin declarou:

Isso não é sobre criar um chatbot de propósito geral, mas sobre construir a infraestrutura digital e de IA para permitir que companhias europeias inovem em IA.

Peter Sarlin, líder da OpenEuroLLM

Ainda de acordo com Sarlin, a fase inicial do projeto contará com um orçamento de 52 milhões de euros (R$ 311 milhões). Fiquemos de olho.
Europa anuncia OpenEuroLLM para brigar com EUA e China em IA

Europa anuncia OpenEuroLLM para brigar com EUA e China em IA
Fonte: Tecnoblog

União Europeia acusa Bluesky de esconder número de usuários

25 de novembro de 2024

União Europeia acusa Bluesky de esconder número de usuários

Bluesky teve crescimento expressivo nas últimas semanas (Imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog)

A União Europeia considera que a rede social Bluesky não está cumprindo as normas do grupo de países. As infrações seriam não informar quantos usuários a rede tem no bloco de países e não dizer onde a empresa está estabelecida legalmente.

A declaração sobre estes problemas veio de Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, durante uma coletiva de imprensa nesta segunda (25). Ele explica que todas as plataformas que operam na União Europeia devem ter uma página dedicada com estas informações.

União Europeia tem regras rígidas para plataformas grandes (Imagem: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)

Segundo a Reuters, Regnier disse ainda que a Comissão pediu que os 27 governos nacionais do bloco que investiguem se há algum indício de atividade da empresa, como um escritório europeu. Mesmo assim, a companhia não foi contatada diretamente.

O Bluesky não respondeu aos pedidos de comentário enviados pela Reuters.

Bluesky deve escapar de regulação rígida por enquanto

Apesar destas exigências, o Bluesky deve escapar das regulações mais rígidas do bloco. A Lei de Serviços Digitais (também conhecida pela sigla DSA) se concentra nas redes com mais 45 milhões de usuários na União Europeia. O Bluesky tem cerca de 22,5 milhões em todo o mundo.

A Bluesky Social, responsável pelo principal app e principal servidor da rede social Bluesky, é uma empresa de benefício público estabelecida nos Estados Unidos. De acordo com Jay Graber, CEO da companhia, são apenas 20 funcionários em tempo integral.

A rede vem apresentando um crescimento expressivo nas últimas semanas, principalmente de usuários descontentes com o X (antigo Twitter). Um site independente com dados da rede diz que são 22,5 milhões de usuários, 7,5 milhões há mais que há dez dias.

De acordo com o SimilarWeb, o número de acessos diários do Bluesky alcançou o do Threads. Mesmo assim, a rede da Meta leva muita vantagem em outros quesitos: são 275 milhões de usuários ativos mensalmente.

Com informações: Financial Times, Reuters, The Verge
União Europeia acusa Bluesky de esconder número de usuários

União Europeia acusa Bluesky de esconder número de usuários
Fonte: Tecnoblog

Spotify reclama de mudança nos botões de volume do iPhone

29 de agosto de 2024

Spotify reclama de mudança nos botões de volume do iPhone

Spotify Connect permite tocar músicas em TV, consoles e computadores (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Usuários do Spotify não poderão mais usar os botões de volume do iPhone para controlar o volume de outros aparelhos pelo Spotify Connect. A partir de 3 de setembro, este ajuste só será possível dentro do aplicativo. Ao apertar um dos botões, os usuários vão receber uma notificação, sugerindo abrir o app.

O Spotify Connect é um recurso do aplicativo que permite tocar músicas em outros aparelhos, como TVs, consoles, computadores e alto-falantes, para dar alguns exemplos. Até agora, era possível abaixar ou aumentar o volume dos outros dispositivos usando os botões físicos do iPhone.

Ao pressionar botão de volume, usuário receberá notificação (Imagem: Divulgação / Spotify)

Segundo a empresa de streaming, a nova limitação vem depois de a Apple “descontinuar” a tecnologia que permitia este ajuste.

Vale dizer que esta mudança não afeta conexões Bluetooth ou AirPlay — apenas o Spotify Connect sofrerá com a limitação.

O Spotify não foi a única empresa afetada. Como nota o Verge, o aplicativo da Sonos, marca de alto-falantes que não está presente de forma oficial no Brasil, também não poderá mais ajustar o volume dos aparelhos usando os botões do iPhone.

A empresa de streaming diz ter solicitado à Apple uma solução similar à disponível no HomePod e no set-top box Apple TV. A empresa da maçã, porém, disse que só seria possível oferecer novamente este tipo de controle de volume se o Spotify integrasse sua tecnologia ao HomePod.

Spotify acusa Apple de violar regras da União Europeia

A limitação técnica levou o Spotify a fazer novas acusações contra a Apple, dizendo que a decisão vai contra o que manda o Regulamento de Mercados Digitais da União Europeia (também conhecido pela sigla DMA).

A empresa de streaming entende que a legislação exige que a fabricante do iPhone, na posição de gatekeeper, forneça condições de interoperabilidade a outras companhias.

Já faz alguns anos que o Spotify acusa a Apple de práticas anticompetitivas. Até agora, grande parte das questões envolvia a App Store, como a cobrança de comissões e a proibição de informar valores de assinatura por outros meios de pagamento.

Com informações: Spotify, The Verge, TechCrunch
Spotify reclama de mudança nos botões de volume do iPhone

Spotify reclama de mudança nos botões de volume do iPhone
Fonte: Tecnoblog

UE acusa Microsoft de prejudicar concorrência ao colocar Teams no Office

25 de junho de 2024

UE acusa Microsoft de prejudicar concorrência ao colocar Teams no Office

Microsoft separou Teams, mas não foi o suficiente (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A União Europeia acusou a Microsoft de comportamento anticompetitivo relacionado ao Teams, software de comunicação corporativa e videoconferência que era agregado ao Office no Microsoft 365. O bloco considera que o pacote dava à empresa uma vantagem injusta sobre rivais, como Slack e Zoom.

A partir de agora, a Microsoft deverá responder às conclusões preliminares da Comissão Europeia, braço executivo do bloco. “Apreciamos os esclarecimentos adicionais fornecidos hoje e trabalharemos para encontrar soluções e resolver as preocupações restantes da Comissão”, declarou Brad Smith, presidente da Microsoft.

Microsoft Teams teve até uma versão pré-instalada no Windows 11, mas ela não fez sucesso (Imagem: Reprodução / Microsoft)

O movimento era esperado há algum tempo. A União Europeia abriu uma investigação antitruste contra a Microsoft em julho de 2023, dois anos após queixas do Slack, posteriormente comprado pela Salesforce.

Em abril de 2024, a Microsoft fez concessões e removeu o Teams de pacotes com outros produtos da empresa em todo o mundo — inicialmente, a medida seria restrita à Europa. Mesmo assim, as autoridades acreditam que isso não é o suficiente.

UE quer Microsoft 365 sem Teams mais barato

Não há um cronograma preciso para os próximos passos da investigação. Segundo fontes ouvidas pelo Financial Times, a Microsoft trabalha para fechar um acordo do caso e evitar uma acusação formal, que poderia levar a uma multa de 10% das receitas globais da empresa.

Segundo pessoas próximas ao assunto ouvidas pela Reuters, a Comissão Europeia quer que a Microsoft venda o Microsoft 365 (que inclui o Office) sem o Teams, a um preço mais baixo. Já concorrentes querem uma maior interoperabilidade com os produtos da empresa.

União Europeia também denunciou a Apple esta semana (Imagem: Thijs ter Haar / Wikimedia Commons)

Excluídos casos envolvendo o controle de outras empresas, como a compra da Activision Blizzard ou a investigação sobre a relação com a OpenAI, esta é a maior acusação da Comissão contra a Microsoft desde os anos 2000. Na ocasião, a UE e os Estados Unidos processaram a empresa, sob acusação de usar o Windows para criar monopólios para o Internet Explorer e o Windows Media Player.

A UE tem sido bastante combativa contra as big techs nos últimos anos. Nesta segunda-feira (24), a Comissão Europeia apresentou uma denúncia contra a Apple por regras da App Store não estarem de acordo com regulamentos do bloco.

Com informações: Financial Times, Reuters, TechCrunch
UE acusa Microsoft de prejudicar concorrência ao colocar Teams no Office

UE acusa Microsoft de prejudicar concorrência ao colocar Teams no Office
Fonte: Tecnoblog

Pequenos navegadores crescem na Europa

12 de abril de 2024

Pequenos navegadores crescem na Europa

Vivaldi é um dos navegadores que relata o crescimento de usuários na União Europeia (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Semanas após entrar em vigor, a Lei dos Mercados Digitais (DMA) da União Europeia está mostrando resultado no mercado de navegadores. Browsers menos populares, como o DuckDuckGo, Ecosia, Vivaldi e Aloha relatam que o número de seus usuários está aumentando nos países membros do bloco econômico. E isso aparentar estar ligado com o recurso de escolher o navegador padrão no iPhone e celulares Android.

A DMA institui diretrizes que visam reduzir a força das big techs em forçar seus serviços para os usuários. Uma das soluções apresentadas pela legislação é que as fabricantes de smartphones facilitem a escolha do navegador padrão. No caso do iOS, o usuário recebe uma tela listando, em ordem aleatória, diferentes browsers.

Nova tela do iOS para escolha do navegador padrão. Listagem de browsers é aleatória (Imagem: Reprodução/Brave)

Navegadores poucos conhecidos ganham espaço na UE

Além do Opera e Brave, navegadores que possuem uma certa fama no Brasil, browsers menores, como o DuckDuckGo, Ecosia, Vivaldi e Aloha estão relatando o aumento de instalações em celulares na União Europeia.

Em resposta para a Reuters, o navegador Aloha relatou que o número de usuários cresceu 250% em março. A empresa relata que possui 10 milhões de usuários ativos, mas essa informação não explica se isso era antes ou depois desse salto de crescimento. Assim como o seu rival Vivaldi, o Aloha se vende como um produto focado em privacidade.

O CEO do navegador Aloha, Andrew Frost Moroz, explica que a Europa saltou de quarto para segundo maior mercado da empresa. Bélgica e França lideram o ranking de países com mais novos usuários.

Talvez desconhecido para muitos, o Ecosia, criado na Alemanha, é também um buscador. Sua proposta é usar parte do dinheiro da publicidade para plantar árvores. O navegador alemão, assim como o Vivaldi, DuckDuckGo e Brave, relatam que as instalações estão subindo nas últimas semanas — e talvez isso seja só o começo.

Brave e Opera apresentaram crescimento nas últimas semanas, mas instalações podem seguir crescendo (Imagem: Denny Müller/Unsplash)

Apple e Google segurando atualização?

Segundo a Mozilla, dona do navegador Firefox, apenas 19% dos usuários de iPhone na UE receberam o update que mostra a tela para escolher o navegador padrão. Além disso, a tela só aparece quando se clica no navegador Safari, de propriedade da Apple. O DuckDuckGo também destaca que a aceleração do update pode ampliar o número de instalações.

O Google, assim como a Apple, é acusado pelos navegadores de atrasar o envio da atualização com a função de escolher o navegador padrão. A big tech do buscador mostra essa tela apenas nos Pixels, que têm uma fatia de mercado muito inferior ao iPhone.

Por isso, o crescimento desses navegadores no Android pode ser maior quando as fabricantes que utilizam o sistema operacional do Google, como Samsung e Xiaomi, liberarem a tela de escolha de browser padrão em suas interfaces.

E sim, essas reclamações não passaram batidas pela União Europeia. O bloco já anunciou que está investigando se as big techs estão cumprindo a legislação.  

Com informações: ReadWrite e Reuters
Pequenos navegadores crescem na Europa

Pequenos navegadores crescem na Europa
Fonte: Tecnoblog

Amazon, Apple, Google e Meta são investigados pela União Europeia

25 de março de 2024

Amazon, Apple, Google e Meta são investigados pela União Europeia

Comissão da União Europeia investiga possíveis violações à DMA (Imagem: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)

A União Europeia está abrindo cinco investigações contra a Amazon, Apple, Google e Meta por possíveis violações à Lei de Mercados Digitais (DMA, sigla em inglês). O órgão regulador da UE anunciou que está apurando se as big techs americanas descumpriram a legislação. A DMA entrou em vigor nos países membros da União Europeia no dia 6 de março.

O anúncio da abertura das investigações foi feito pela UE em seu site oficial e deve encerrar dentro de 12 meses. Entre os pontos que serão apurados pela Comissão Europeia estão as políticas da App Store e Play Store; favorecimento de serviços do Google em sua própria busca; a tela de escolha de navegador e a assinatura sem anúncios da Meta. No caso da Amazon, o bloco apura se a empresa favorece os seus produtos dentro do seu marketplace.

Investigações focam em velhas reclamações

Alguns pontos das investigações não são novidades. Por exemplo, a União Europeia quer entender se o Google e a Apple estão facilitando a divulgação de outros meios de pagamentos em suas lojas de aplicativos.

App Store na União Europeia é versão especial da loja, mas UE quer entender se Apple está seguindo obrigações da DMA (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Desde que a DMA entrou em vigor, as duas companhias são obrigadas a permitir que usuários tenham acesso a formas de pagamento que não dependam dos seus sistemas de cobrança. A Apple foi a principal afetada pela mudança, já que proibia qualquer menção a isso nos apps. Para se adequar à legislação, a criadora do iPhone criou uma App Store para países membros da União Europeia.

Recentemente, publicamos no Tecnoblog sobre o aumento das instalações dos navegadores Brave e Opera nos iOS localizados na UE. A medida parece ser efeito da nova tela de escolha de navegador, mas o Bloco ainda tem dúvidas sobre esse recurso.

O repórter Thomas Ricker, do The Verge, que mora nos Países Baixos, publicou algumas capturas de tela do iOS que podem explicar o motivo da investigação deste tema. Após o usuário selecionar o navegador padrão, a tela final de instalação dentro da App Store ainda explica que o usuário pode mudar o programa escolhido — quase como o que o Google e a Microsoft fazem com o Chrome e o Edge.

Os supostos casos de favorecimento do Google e da Amazon são de fácil compreensão. A União Europeia quer entender se as duas empresas estão valorizando os próprios produtos em suas plataformas. Por exemplo, o Google prioriza mostrar nos resultados da busca os seus serviços, como o Workspace e Shop.

Com informações: The Verge
Amazon, Apple, Google e Meta são investigados pela União Europeia

Amazon, Apple, Google e Meta são investigados pela União Europeia
Fonte: Tecnoblog

União Europeia multa Apple em 1,8 bilhão de euros

4 de março de 2024

União Europeia multa Apple em 1,8 bilhão de euros

Pela primeira vez, Apple é multada pela União Europeia (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Apple foi multada nesta segunda-feira (4) em 1,8 bilhão de euros (R$ 9,6 bilhões) pela União Europeia, em um processo aberto pelo Spotify. Há cinco anos, o streaming de música questionou perante o órgão regulador da UE a validade da prática da Apple, aquela conhecida proibição de anúncios de preços menores fora da App Store. Essa prática já havia sido considerada ilegal nos EUA, mas, mesmo com a DMA em vigor no continente europeu, ainda não havia uma decisão sobre o caso.

A Digital Market Act (DMA), Lei dos Mercados Digitais em tradução direta, visa melhorar a experiência dos usuários nas plataformas virtuais e combater práticas anti-competitivas — mas essa lei não tem relação com o caso. O Tecnoblog cobriu essa disputa entre Spotify e Apple desde o início, quando a empresa lançou a campanha “Time to Play Fair” (hora de jogar limpo, em tradução livre). O streaming acusava também a Apple de usar seu ecossistema para favorecer o Apple Music sobre as concorrentes.

União Europeia cita concorrentes do Apple Music

União Europeia afirma que Spotify e outros streamings foram prejudicas pela prática da Apple (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Na sua decisão sobre o caso, a União Europeia citou que a prática da Apple prejudicava não só o Spotify, mas outros aplicativos de streaming de música. A UE relembra que a big tech é a única fornecedora de loja de apps no iOS. Com isso, ela controla toda a experiência do usuário no sistema operacional (alô, DMA).

O Bloco afirma que as suas investigações revelaram que a Apple proíbe os apps de streaming de divulgar outros meios de assinatura e preços diferentes fora do iOS. Nada diferente do que a justiça americana considerou ilegal na disputa entre Epic e Apple.

A UE destaca ainda que a Apple manteve essa prática por quase dez anos, o que levou vários usuários a pagar preços mais caros devido às comissões cobradas pela big tech.

Novamente citando um tema que é foco da DMA, o comunicado à imprensa da UE aponta que isso prejudicou a experiência do usuário, que precisava realizar uma busca “trabalhosa” para pagar menos por um serviço ou desistiam de pagar por algum app — e isso ignorando que as vezes o usuário precisava ir para o computador para contratar um serviço por um preço menor.

Com informações The Verge e 9to5Mac
União Europeia multa Apple em 1,8 bilhão de euros

União Europeia multa Apple em 1,8 bilhão de euros
Fonte: Tecnoblog

TikTok será investigado na UE por descumprir legislação

19 de fevereiro de 2024

TikTok será investigado na UE por descumprir legislação

União Europeia quer saber se o TikTok está seguindo as normas da DSA (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A União Europeia (UE) abriu uma investigação sobre possíveis violações do Ato de Serviços Digitais (DSA) pelo TikTok. O bloco econômico quer identificar se a rede social descumpriu os artigos relacionados a proteção de menores de idade, transparência de anúncios, acesso de dados a pesquisadores, design viciante e conteúdo nocivo. O DSA visa ampliar a transparência das redes sociais e combater o mal-uso das plataformas.

No comunicado à imprensa, a UE explica que, com base na investigação preliminar e relatórios enviados pelo TikTok, focará as próximas etapas do processo em quatro pontos:

Efeitos negativos do design, interface e algoritmo do TikTok, que podem estimular comportamentos viciantes

Realização das exigências do DSA para fornecer mais segurança e privacidade para menores de idade.

Seção para checagem de histórico de anúncios na plataforma

Avaliação de medidas para aumentar a transparência na plataforma, o que inclui facilitar o acesso de dados para pesquisadores.

TikTok pode ser multada em 6% do seu faturamento global

TikTok faturou alto em 2023 e pode pagar caro no fim das investigações (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Caso a investigação da União Europeia prove que o TikTok falhou em cumprir a legislação, a rede social pode ser punida em até 6% do seu faturamento global, levando em conta o valor apresentado no encerramento de um ano fiscal.

Em 2023, a plataforma chinesa teve uma receita de US$ 10 bilhões (R$ 49,6 bilhões). Ou seja, uma multa por violações da DAS poderia custar ao TikTok US$ 6 bilhões — ou R$ 29,8 bilhões.

Um dos objetivos da DSA é combater as estratégias das redes sociais para viciar os usuários. Por exemplo, o design de rolagem infinita e algoritmos altamente precisos na recomendação de conteúdo. Para resolver esse problema, o TikTok lançou um feed que usa a localização geográfica no lugar do algoritmo.

No caso das medidas para proteger os jovens que usam a plataforma, a União Europeia focará em investigar se o TikTok transformou algumas configurações em escolha padrão para menores de idade.

A DSA exige que algumas opções da rede social sejam automaticamente escolhidas para esse público. O Instagram, principal rival da rede social chinesa, atende essa norma fechando as contas dos jovens e impedindo que estranhos enviem DMs. Ao restringir automaticamente algumas funcionalidades dos perfis dos menores de idade, as redes sociais criam uma camada extra de proteção para esse público.

Com informações: TechCrunch
TikTok será investigado na UE por descumprir legislação

TikTok será investigado na UE por descumprir legislação
Fonte: Tecnoblog

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