Category: Uber

“Black” da 99 começa em outubro com carros melhores

“Black” da 99 começa em outubro com carros melhores

99 lança Premier em Recife (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A 99 lançará o serviço Premier em outubro, oferecendo carros de alta qualidade a preços ligeiramente menores que os da Uber.
O serviço será iniciado em Recife e é voltado para clientes com alto padrão e menos sensibilidade a preços.
Passageiros com notas baixas não poderão acessar a categoria.

A 99 anunciou que passará a oferecer carros melhores numa categoria superior, voltada a clientes de alto padrão. O serviço no estilo “Black” será “ligeiramente mais barato” que o da Uber, segundo o diretor de operações Fabrício Ribeiro. A novidade começa em Recife neste mês.

Já sabíamos que o novo serviço estava em testes e a empresa aproveitou um evento no Rio de Janeiro para reafirmar que Pernambuco será o ponto de partida. O Tecnoblog acompanha tudo em primeira mão.

Segundo Ribeiro, a categoria é voltada ao público com menos sensibilidade ao preço, que hoje não é plenamente atendido pelas opções Pop, Plus e elétrico – este último não atende o usuário mais premium. Por isso, a 99 fará um esforço de filtragem dos modelos de carro oferecidos na categoria. A empresa aposta numa abordagem mais próxima: os motoristas do 99Premier terão contato mais frequente com a companhia, inclusive fora do aplicativo.

Para permanecer na categoria, o motorista precisa manter a pontuação. Quem perder pontos será excluído. Também haverá um filtro de passageiros: aqueles com notas baixas não poderão acionar o Premier.

Executivos da 99 conversam com a imprensa em evento no Rio (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Empresa não considera perfil o usuário

Em tempos de empresas usando IA para aumentar preços, Ribeiro afirmou que a 99 não leva em conta o perfil do usuário na hora de precificar: “A gente não considera quem é o usuário. O que a gente pode é dar um desconto.” Segundo ele, a corrida é calculada por tempo e distância, e a política precisa ser dinâmica. Se algo muda depois que o motorista aceita a corrida, como um aumento de distância, a empresa compensa a diferença para que a proposta não seja alterada.

A 99 diz estar presente fora das capitais. Segundo Ribeiro, as grandes cidades recebem visitas da equipe a cada três meses. No ano passado, a empresa visitou mais de cem municípios de pequeno porte, com 40 a 50 mil habitantes. “A gente fala com o mundo real”, concluiu o executivo.
“Black” da 99 começa em outubro com carros melhores

“Black” da 99 começa em outubro com carros melhores
Fonte: Tecnoblog

Uber libera monitoramento em vídeo para viagens de adolescentes no Brasil

Uber libera monitoramento em vídeo para viagens de adolescentes no Brasil

Uber permite que pais acompanhem viagens dos filhos (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

Uber lançou uma ferramenta de monitoramento em vídeo para viagens de adolescentes no Brasil.
O recurso permite que os pais monitoruem as viagens de seus filhos menores de idade por meio do aplicativo.
A configuração da conta teens pode ser feita tanto pelo perfil do responsável quanto do adolescente, com opções de segurança adicionais.

A Uber lança nesta quarta-feira (09/09) um novo recurso para que pais e responsáveis monitorem em vídeo as viagens de adolescentes. A ferramenta vinculada às contas Uber Adolescentes chegou no final de agosto aos Estados Unidos e, a partir de hoje, começa a ser liberada por aqui.

Segundo a empresa, a novidade amplia a segurança para pais e adolescentes de 12 a 17 anos. Apenas os responsáveis poderão acompanhar a viagem em tempo real. Eles receberão uma notificação com a opção de assistir ao trajeto do menor por vídeo.

Ao fim da corrida, a transmissão é encerrada automaticamente. O vídeo ficará armazenado de forma criptografada e só poderá ser acessado em caso de relato de incidente de segurança.

De acordo com a Uber, a novidade responde a uma demanda dos usuários. Uma pesquisa interna mostrou que 80% dos entrevistados dizem se sentir mais seguros com a conta para adolescentes.

Vídeo é gravado pelo celular do motorista

Responsáveis receberão notificação para acompanhar a viagem em vídeo (imagem: divulgação/Uber)

Segundo a head de operações de segurança da Uber no Brasil, Araceli Almeida, a própria conta teens foi lançada para atender uma necessidade de pais e responsáveis. plataforma. “A transmissão de vídeo ao vivo chega como uma camada adicional de tranquilidade para as famílias”, afirma.

Apenas motoristas parceiros com as melhores avaliações podem realizar viagens nessa modalidade. O novo recurso se soma a outras ferramentas já disponíveis no Uber Adolescentes. Entre elas estão o U-Áudio, que permite gravar a viagem, o U-Ajuda, que identifica desvios de rota e outras situações de risco, e o U-Acompanha, que permite acompanhar o trajeto em tempo real pelo mapa.

A plataforma também oferece o U-Mulher, recurso que permite às passageiras optar por viagens com motoristas mulheres.

Como configurar a conta teens na Uber

Usuários destacam maior segurança com a conta teens (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A configuração da conta para adolescentes no app da Uber pode ser realizada tanto pelo perfil do responsável quanto do adolescente.

Se você for o adulto, siga o passo a passo:

Vá em Conta e, depois, Família.

Selecione “Sou adulto” e, em seguida, “Adicionar adolescente.

Aqui, você precisa selecionar a idade e inserir o contato do jovem.

Para finalizar, envie o convite e aceite os termos de criação do perfil Familiar.

Já no celular do adolescente, o processo é ligeiramente diferente:

Da mesma forma, vá em Conta e selecione Família.

Aqui, escolha “Sou adolescente” e insira sua idade.

Depois, você precisa escolher um responsável a partir dos contatos.

Para finalizar, aceite os termos.

Uber libera monitoramento em vídeo para viagens de adolescentes no Brasil

Uber libera monitoramento em vídeo para viagens de adolescentes no Brasil
Fonte: Tecnoblog

Senacon exige transparência nos preços de Uber, 99 e outros apps

Senacon exige transparência nos preços de Uber, 99 e outros apps

Uber e 99 (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

Senacon começou a fiscalizar plataformas de transporte e delivery para garantir a transparência na composição dos preços cobrados dos usuários;

recibos digitais devem detalhar, obrigatoriamente, as parcelas destinadas à plataforma, ao motorista ou entregador e ao estabelecimento comercial;

descumprimento das regras, que entraram em vigor após 30 dias da publicação da Portaria nº 61/2026, pode ser denunciado via Consumidor.gov.br ou Procon.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já está fiscalizando as regras de transparência de preços que devem ser seguidas por serviços de transporte de passageiros por aplicativo, bem como por plataformas de entregas (delivery).

Publicada em 24 de março de 2026, a Portaria nº 61/2026 determina que companhias como Uber, 99, iFood, Keeta e Rappi forneçam recibos digitais por cada serviço prestado que informem, detalhadamente, todos os valores que compõem o preço cobrado.

As informações que devem ser descritas obrigatoriamente são as seguintes:

Preço total: o valor que o usuário efetivamente paga

Parcela da plataforma: quanto, do valor cobrado, fica para a empresa que controla o aplicativo

Parcela do motorista ou entregador: quanto, do valor cobrado, é repassado ao motorista ou entregador que prestou o serviço, incluindo eventuais gorjetas

Parcela do estabelecimento: quanto, do valor cobrado, foi repassado ao restaurante ou estabelecimento que vendeu o produto comprado, no caso de delivery

Essas informações devem ser apresentadas de forma clara e em local visível no recibo que o usuário acessa após pagar por uma corrida ou entrega. Não é necessário, porém, que elas sigam as descrições acima. A Uber, por exemplo, descreve a parcela que recebe como “Total da Uber”.

O objetivo das novas regras é deixar claro, para o consumidor, pelo o que, exatamente, ele está pagando quando usa serviços de transporte ou entrega intermediados por aplicativos.

O princípio da transparência é fundamental e inegociável no mercado de consumo moderno. O cidadão tem o direito de saber para onde vai o seu dinheiro e como a precificação é formada em tempo real. Isso permite escolhas mais conscientes, seguras e promove concorrência leal e equilibrada no setor.

Ricardo Morishita, secretário nacional do consumidor

As plataformas de transporte e entregas atuantes no Brasil tiveram 30 dias após a publicação da portaria (em 24 de março, relembrando) para adequarem os seus sistemas às novas regras. Por isso, no dia 24 de abril, a Senacon iniciou os trabalhos de fiscalização.

Detalhamento de valor cobrado em viagem na Uber (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

O que fazer se o serviço que eu usei não detalhou o valor cobrado?

Neste caso, a Senacon recomenda que uma queixa seja registrada na plataforma Consumidor.gov.br, que requer uma conta Gov.br nível Prata ou Ouro para ser acessada.

Também é possível registrar uma queixa no Procon mais próximo de sua residência.

A Senacon ressalta que as queixas são importantes porque ajudam a orientar a fiscalização sobre as plataformas.

A plataforma que descumprir as novas regras estará sujeita às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que incluem multas e até suspensão das atividades.
Senacon exige transparência nos preços de Uber, 99 e outros apps

Senacon exige transparência nos preços de Uber, 99 e outros apps
Fonte: Tecnoblog

Uber: código para confirmar viagens passa a ser fixo

Uber: código para confirmar viagens passa a ser fixo

Código evita embarque no carro errado (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Uber vai alterar o código de confirmação de viagens para uma combinação fixa, gerada aleatoriamente no primeiro uso e válida para as próximas corridas, com opção de o passageiro alterar a combinação.
O recurso segue opcional: pode ser ativado por usuários para corridas em horários selecionados ou por motoristas para solicitar a combinação nos períodos escolhidos.
A Uber recusa combinações fáceis de adivinhar, como 1234 e 0000; o código é exigido para iniciar a corrida e evita desencontros entre passageiro e motorista.

A Uber fará uma alteração no seu código para confirmar viagens: ele vai passar a ser uma combinação fixa, podendo ser decorada pelo passageiro para iniciar uma corrida. A mudança ocorrerá nos próximos dias, segundo a empresa.

Até agora, o código de segurança da Uber era aleatório e mudava a cada viagem, obrigando o cliente a checar o novo número. “Entendemos que nossos usuários enfrentam situações em que o tempo é precioso — quando a bateria do celular está acabando após já ter solicitado a corrida ou quando querem minimizar o tempo parado dentro do veículo para comunicar o código”, diz a empresa.

Código continuará sendo opcional (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

O recurso continua sendo opcional e pode ser programado para todas as corridas ou apenas em horários específicos. A configuração pode ser ativada pelos usuários (que passam a informar o código nos horários selecionados) ou pelos motoristas (que passam a perguntar a combinação nos períodos escolhidos).

Como o novo código da Uber vai funcionar?

Segundo o comunicado enviado pela empresa, o primeiro código será gerado aleatoriamente e continuará cadastrado para as próximas viagens. O usuário terá a opção de alterá-lo por uma combinação de sua preferência.

A Uber recomenda não usar informações pessoais na combinação. Além disso, sequências fáceis de adivinhar, como 1234 ou 0000, são recusadas pelo aplicativo.

Para que serve o código da Uber?

O código é necessário para iniciar uma corrida. É uma forma de garantir que passageiro e motorista estão na viagem certa. Isso evita, por exemplo, que o condutor inicie a viagem sem o usuário — coisa que pode acontecer até mesmo por acidente — ou mesmo que um cliente entre no carro errado.

Como explica a Uber, a ferramenta é pensada para situações como “saídas de eventos, aeroportos, rodoviárias e outros locais com grande aglomeração de pessoas”.
Uber: código para confirmar viagens passa a ser fixo

Uber: código para confirmar viagens passa a ser fixo
Fonte: Tecnoblog

Dirigir carro no futuro será “como andar a cavalo”, diz CEO da Uber

Dirigir carro no futuro será “como andar a cavalo”, diz CEO da Uber

CEO da Uber aposta em carros autônomos (imagem: Steve Jennings/TechCrunch sob licença Creative Commons)

Resumo

O CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, prevê que todos os carros serão autônomos em 20 anos e que dirigir será como andar a cavalo hoje.
Khosrowshahi sugere que veículos autônomos serão mais seguros e questiona se humanos deveriam ser permitidos a dirigir em estradas.
Kyle Vogt, ex-CEO da Cruise, também apoiou a proibição de motoristas humanos, considerando um cenário em que veículos autônomos seriam 100 vezes mais seguros.

Dara Khosrowshahi, CEO da Uber, acredita que todos os carros serão autônomos daqui a 20 anos. Por isso, saber dirigir será quase a mesma coisa que gostar de andar a cavalo nos dias atuais.

Para ele, a popularização da tecnologia pode levar a um número menor de carros particulares e a indicadores melhores de segurança da direção automática. “Humanos são falíveis, e acho que há muito menos tolerância com esses tipos de erros envolvendo máquinas, especialmente se esses erros levam a fatalidades”, explicou o executivo.

A previsão do executivo foi feita durante uma entrevista com Mathias Döpfner, CEO da Axel Springer, empresa de mídia dona de publicações como Business Insider, Politico e Bild. Döpfner pediu que o líder da empresa de transportes compartilhasse uma de suas grandes apostas para o futuro.

Humanos poderão ser proibidos de dirigir

Khosrowshahi fez uma provocação ainda mais ousada sobre os motoristas humanos. “Não tenho dúvidas que os humanos serão [condutores] menos seguros que robôs à medida que essa tecnologia amadurece. Devemos permitir que humanos dirijam em estradas? Eu acho que essa é uma questão real, que as sociedades precisarão fazer.”

Não é a primeira vez que um nome importante desse setor faz uma previsão desse tipo. Em setembro de 2023, Kyle Vogt, co-fundador e então CEO da empresa de carros autônomos Cruise, disse que se sentiria honrado em apoiar a proibição de motoristas humanos.

O executivo considerou um cenário em que os veículos autônomos seriam 100 vezes mais seguros que os humanos. Por isso, não haveria motivo para liberar uma versão 100 vezes menos segura do transporte em uma área urbana, convivendo com pedestres e ciclistas.

Vogt deixou o cargo de CEO da Cruise em novembro de 2023, um mês após o estado da Califórnia (Estados Unidos) cassar a licença de operação da empresa devido a episódios como um acidente, um congestionamento que atrapalhou uma ambulância e uma confusão na saída de um show.

Com informações da Business Insider
Dirigir carro no futuro será “como andar a cavalo”, diz CEO da Uber

Dirigir carro no futuro será “como andar a cavalo”, diz CEO da Uber
Fonte: Tecnoblog

Vitória da 99 e Uber: TJ-SP decide que São Paulo não pode proibir mototáxi

Vitória da 99 e Uber: TJ-SP decide que São Paulo não pode proibir mototáxi

99Moto em São Paulo (imagem: Emerson Alecrim/Camila Satie/Tecnoblog)

Resumo

TJ-SP derrubou proibição do mototáxi em São Paulo, favorecendo o retorno dos serviços 99Moto e Uber Moto à cidade;

A decisão permite que a Prefeitura de São Paulo regule, mas não proíba a modalidade;

A Prefeitura de São Paulo irá recorrer da decisão; por ora, serviços seguem suspensos.

Em declaração expedida na quarta-feira (03/09), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou inconstitucional o decreto da Prefeitura de São Paulo que proíbe serviços de mototáxi no município. A decisão favorece o retorno dos serviços 99Moto e Uber Moto à capital paulista.

Embora a 99 e a Uber não tratem serviços de transporte por moto a partir de aplicativos especificamente como mototáxis, o Decreto nº 62.144 proíbe o uso de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros em São Paulo e, portanto, afeta os serviços de ambas as empresas.

99 e Uber tentaram implementar seus serviços de transporte de pessoas por moto em São Paulo em 2023, mas ambas as operações foram mantidas por pouco tempo em razão, justamente, da proibição imposta pelo município.

No início de 2025, as duas companhias tentaram restabelecer os serviços 99Moto e Uber Moto em São Paulo, e seguem em batalhas judiciais com a Prefeitura de São Paulo desde então.

Em linhas gerais, a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) entende que o tráfego intenso de veículos na capital paulista torna perigoso e complexo o transporte de passageiros por meio de motos, vindo daí o principal argumento para a restrição.

Mas, na recente decisão do TJ-SP, a Prefeitura de São Paulo foi considerada apta a regulamentar os serviços de mototáxi, mas não a proibir a modalidade. O TJ-SP entende que esse tipo de decisão cabe ao governo federal:

Cabe, ao fim, ressalvar a competência municipal para ordenação do trânsito e do tráfego urbanos, mas a regulamentação do serviço de transporte individual de aluguel não compreende a competência para a suspensão da atividade.

Desembargador Ricardo Dip, relator do caso

Por conta disso, a Prefeitura de São Paulo passa a ter um prazo de 90 dias para regulamentar o transporte remunerado de pessoas por moto na cidade. O município ainda pode recorrer da decisão.

Uber Moto (imagem: divulgação/Uber)

Associação que representa 99 e Uber se manifesta

Em nota enviada ao Tecnoblog, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa a 99 e a Uber, declarou o seguinte sobre a decisão do TJ-SP:

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) avalia que a decisão de hoje (3/9) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (…) configura um avanço para garantir os direitos da população da cidade e das empresas do setor, além de um importante passo para que a atividade seja regulamentada no município.

O entendimento do TJ reitera o que foi sempre defendido pela Amobitec: que compete às prefeituras regulamentar e fiscalizar a atividade, mas não proibir.

Prefeitura de São Paulo irá recorrer

Também em nota enviada ao Tecnoblog, a Prefeitura de São Paulo afirmou que irá recorrer da decisão:

A Prefeitura de São Paulo informa que vai recorrer da decisão. A gestão municipal ressalta que a lei estadual 18.156/2025 dá aos municípios, incluindo a capital paulista, autonomia para proibir mototáxi na cidade.

Além disso, a lei federal 12.587/2012 é muito clara em seus artigos 11, 11 A e 11B ao não autorizar o transporte de passageiros em motos (Categoria A) e apenas o de carros (Categoria B).

No momento, 99Moto e Uber Moto seguem suspensos na capital paulista.
Vitória da 99 e Uber: TJ-SP decide que São Paulo não pode proibir mototáxi

Vitória da 99 e Uber: TJ-SP decide que São Paulo não pode proibir mototáxi
Fonte: Tecnoblog

Uber anuncia modos Preço Fixo e Pré-Pago para viagens mais baratas

Uber anuncia modos Preço Fixo e Pré-Pago para viagens mais baratas

Uber anuncia modos Preço Fixo e Pré-Pago para viagens mais baratas (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Uber lançou os modos Preço Fixo e Pré-Pago em algumas cidades do Brasil para ajudar a controlar gastos com corridas.
O Preço Fixo permite um valor permanente para trajetos específicos por até 30 dias, mediante uma taxa de R$ 3,99. O Pré-Pago oferece pacotes de viagens com valor fixo.
As funções suportam apenas pagamentos digitais e valem para viagens via UberX.

Se você fica preocupado com o preço de suas viagens na Uber, saiba que a companhia acaba de anunciar dois recursos que podem te ajudar a controlar os gastos na plataforma: o Preço Fixo e o Pré-Pago. Ambas as novidades já estão disponíveis em algumas cidades do Brasil.

O que é a função Preço Fixo da Uber?

No modo Preço Fixo, é possível definir um valor permanente para viagens em um trajeto específico dentro de uma faixa de horário. A própria Uber dá um exemplo: você pode definir um trajeto do Aeroporto de Guarulhos à Rodoviária do Tietê, em São Paulo, no período das 10:00 às 11:00.

Durante um intervalo de até 30 dias, esse trajeto poderá ser feito dentro da faixa horária especificada com o mesmo preço para cada viagem. Mas, claro, há algumas condições:

é necessário pagar uma taxa única de R$ 3,99 para fixar o preço;

o intervalo de 30 dias deixa de existir quando a economia com as corridas no Preço Fixo totalizar R$ 50 no trajeto estabelecido;

alterações no trajeto, inclusão de paradas e mudanças nos pontos de embarque ou destino podem invalidar o Preço Fixo.

A Uber destaca que não há restrições quanto aos pontos de embarque e destino a serem escolhidos, bem como com relação à faixa horária.

Modo Preço Fixo no aplicativo da Uber (imagem: reprodução/Uber)

E o que a função Pré-Pago da Uber?

No modo Pré-Pago, o usuário pode comprar pacotes de 5, 10, 15 ou 20 viagens para um trajeto pagando um valor fixo em todas elas, de modo que o usuário não precise se preocupar com mudanças de custos relacionadas ao preço dinâmico.

Novamente, a própria Uber dá um exemplo: o usuário que costuma ir e voltar do trabalho todos os dias via Uber pode comprar um pacote de até 20 viagens desse trajeto e pagar um valor fixo por elas.

A função Pré-Pago também não tem restrições sobre pontos de origem ou destino, ou sobre a faixa de horário.

Modo Pré-Pago no app da Uber (imagem: reprodução/Uber)

Onde as funções Preço Fixo e Pré-Pago estão disponíveis?

A função Preço Fixo já está funcionando em algumas cidades brasileiras, mas será liberada em todo o país nos próximos dias. Já a função Pré-Pago está disponível em 34 municípios do Brasil. São eles:

Aracaju (SE)

Belém (PA)

Belo Horizonte (MG)

Uberlândia (MG)

Lavras (MG)

Campo Grande (MS)

Cuiabá (MT)

Curitiba (PR)

Londrina (PR)

Umuarama (PR)

Florianópolis (SC)

Blumenau (SC)

Itajaí (SC)

Fortaleza (CE)

Goiânia (GO)

João Pessoa (PB)

Campina Grande (PB)

Maceió (AL)

Manaus (AM)

Natal (RN)

Porto Alegre (RS)

Pelotas (RS)

Uruguaiana (RS)

Recife (PE)

Salvador (BA)

São Luís (MA)

Teresina (PI)

Vitória (ES)

São Carlos (SP)

Campinas (SP)

Ribeirão Preto (SP)

São José dos Campos (SP)

Piracicaba (SP)

Sorocaba (SP)

Segundo a Uber, também há planos de expandir o modo Pré-Pago para mais cidades no decorrer dos próximos meses.

A companhia ressalta, porém, que as duas novidades suportam apenas pagamentos digitais, via cartões de crédito e débito, Uber Cash ou créditos Uber One. Pagamentos em dinheiro não são aceitos.

Além disso, as duas novas opções valem apenas para viagens via UberX. As demais modalidades de serviços aceitarão os modos Preço Fixo e Pré-Pago em etapas futuras.
Uber anuncia modos Preço Fixo e Pré-Pago para viagens mais baratas

Uber anuncia modos Preço Fixo e Pré-Pago para viagens mais baratas
Fonte: Tecnoblog

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

99Moto já foi lançado e suspenso em São Paulo outras vezes (imagem: Emerson Alecrim/Camila Satie/Tecnoblog)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu mais uma vez os serviços de transporte de passageiros por motos da Uber e da 99 em São Paulo (SP). A nova decisão vem um dia após as duas empresas conseguirem liberação para esse tipo de atividade.

A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, também recomenda que a Prefeitura de São Paulo regulamente a atividade em 90 dias. Ele que a suspensão é uma medida de cautela, considerando a complexidade do caso e o risco ao trânsito, valendo apenas até um julgamento definitivo da ação.

Uber Moto também tenta lançamento na capital paulista (imagem: divulgação/Uber)

Suspensão um dia após liberação

Na quinta-feira (15/05), o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, declarou inconstitucional o decreto municipal que proíbe o 99Moto e o Uber Moto. Ele considerou que a Prefeitura pode regulamentar e fiscalizar serviços de transporte, mas não pode vetar a atividade, já que ela tem base legal federal.

A Prefeitura recorreu — e conseguiu uma vitória no TJ-SP. A decisão desta sexta-feira (16/05) suspende os efeitos da sentença de 1ª instância do dia anterior.

Briga entre apps e Prefeitura vem desde 2023

As empresas de transporte por aplicativo e a Prefeitura de São Paulo travam uma batalha judicial desde 2023, quando o prefeito Ricardo Nunes se antecipou e assinou um decreto suspendendo “utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos”.

Em janeiro de 2025, o 99Moto anunciou sua estreia em São Paulo, e a Uber colocou o Uber Moto na rua na semana seguinte. As empresas se baseiam na Lei Federal nº 13.640, que autoriza a modalidade. Dias depois, o TJ-SP atendeu a um pedido da Prefeitura e suspendeu essa opção de transporte.

Com informações do G1
99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo

99Moto e Uber Moto são suspensos mais uma vez em São Paulo
Fonte: Tecnoblog

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

99Moto em São Paulo (imagem: Emerson Alecrim/Camila Satie/Tecnoblog)

A 99Moto e o Uber Moto voltaram a operar na cidade de São Paulo (SP). Os dois serviços, rivais entre si, estavam suspensos na capital paulista desde o fim de janeiro, por decisão judicial. O retorno ocorre depois de a 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubar a suspensão.

Na decisão mais recente, o juiz Josué Vilela Pimentel entendeu que a Prefeitura de São Paulo não deve proibir uma atividade econômica que tem respaldo em lei federal. A suspensão era baseada em uma ação civil pública movida pela prefeitura contra a 99 e a Uber.

Ainda no entendimento do juiz, cabe ao município regulamentar e fiscalizar serviços privados de transporte de passageiros, mas não de proibir a atividade se houver base legal federal.

A 99Moto e o Uber Moto são serviços que transportam passageiros a partir de motocicletas. A Prefeitura de São Paulo tentou barrar essa modalidade por entender que o tráfego intenso da capital paulista torna perigoso e complexo o transporte de passageiros por meio de motos.

Porém, para o juiz Pimentel, as previsões de aumento expressivo no número de acidentes se os serviços forem mantidos “não passam de mera especulação”.

Depois de a decisão ter sido apresentada, na quarta-feira (14), a 99Moto e o Uber Moto voltaram a operar na capital paulista. A 99 e a Uber tentaram reativar ambos os serviços na cidade em janeiro, mas foram barradas pela Prefeitura de São Paulo no mesmo mês.

Uber Moto está de volta a São Paulo (imagem: divulgação/Uber)

O que diz 99 e Uber dizem sobre a decisão?

Em nota ao Tecnoblog, a 99 celebrou o retorno da 99Moto:

O direito de escolher como ir e vir dos paulistanos foi assegurado novamente pela Justiça, e a 99Moto volta à cidade de São Paulo. Milhares de paulistanos poderão voltar a se aproveitar dos benefícios e eficiência deste modo de transporte, com a segurança oferecida pelas mais de 50 ferramentas de segurança e os preços acessíveis do serviço.

Bruno Rossini, diretor sênior da 99

Já a Uber destacou uma pesquisa realizada em Santo André (SP) que aponta que o número de acidentes de moto envolvendo transporte de passageiros é baixo, ficando em 5%. A companhia destacou ainda que, quando uma viagem via Uber Moto é realizada, “tanto o usuário como o motociclista parceiro têm acesso a uma série de recursos de segurança à disposição”.

Também em nota ao Tecnoblog, a Prefeitura de São Paulo revelou que irá recorrer da decisão:

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por seu Órgão Especial, não declarou a inconstitucionalidade do Decreto Municipal. O Município de São Paulo irá recorrer da sentença, proferida nesta quarta-feira (14), que em momento algum autorizou o serviço de mototáxi, razão pela qual as medidas fiscalizatórias seguem sendo implementadas.

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial

99Moto e Uber voltam a São Paulo após nova decisão judicial
Fonte: Tecnoblog

Entregadores de iFood, 99, Uber e outros apps fazem paralisação

Entregadores de iFood, 99, Uber e outros apps fazem paralisação

iFood é o foco da manifestação, mas outras empresas e poder público também são alvos (imagem: divulgação/iFood)

Entregadores que trabalham por aplicativos (como iFood, 99 e Uber) anunciaram uma paralisação que deve durar entre segunda e terça-feira (31/03 e 01/04). A categoria demanda um aumento nas taxas pagas.

Segundo o UOL, vídeos convocando entregadores para a paralisação (também chamada de “breque”) têm circulado ao longo das últimas semanas nas redes sociais. Alguns deles alcançaram milhões de visualizações. Junior Freitas, um dos líderes do movimento em São Paulo, diz que a iniciativa visa não só pressionar as empresas, mas também o poder público.

Restrições para distância de entregas de bicicleta é uma das reivindicações (foto: Paolo Feser/Unsplash)

Na capital paulista, o protesto vai se dirigir à sede do iFood — apesar de o movimento reivindicar melhores condições de todas as plataformas, as lideranças consideram que o iFood é a mais importante delas, com seus valores servindo de base para os concorrentes.

A manifestação está prevista para acontecer em 59 cidades, sendo 19 capitais: Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Maceió (AL), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Brasília (DF).

O que querem os entregadores?

A categoria faz quatro exigências:

Mínimo de R$ 10 por corrida

Aumento da remuneração por quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50

Limitação da atuação de bicicletas a um raio de 3 km

Pagamento integral de pedidos agrupados na mesma rota

O que dizem as empresas?

Em nota, a Amobitec (associação que inclui iFood, 99, Uber, Zé Delivery) afirmou que as empresas estão em diálogo com os entregadores e apoiam a regulamentação do trabalho intermediado por plataformas. A entidade menciona que a remuneração média de um entregador cresceu 5% acima da inflação entre 2023 e 2024 e chegou a uma média de R$ 31,33 por hora, segundo uma pesquisa do Cebrap.

De acordo com a reportagem do UOL, o iFood enviou um email aos entregadores, argumentando que, ao longo dos três últimos anos, aumentou os valores do quilômetro rodado e da taxa mínima. A empresa também pediu que o movimento seja pacífico e não tenha bloqueios a estabelecimentos ou trabalhadores que não apoiam a manifestação.

Com informações do UOL
Entregadores de iFood, 99, Uber e outros apps fazem paralisação

Entregadores de iFood, 99, Uber e outros apps fazem paralisação
Fonte: Tecnoblog