Category: Supremo Tribunal Federal

STF intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24 horas

STF intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24 horas

Moraes intima Elon Musk via X (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O ministro Alexandre de Moraes intimou Elon Musk via X, exigindo que a empresa indique novo representante legal no Brasil em 24 horas.
Moraes ameaça bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil caso a ordem não seja cumprida.
O STF poderá usar operadoras de telecomunicações para bloquear o acesso à plataforma.
O X fechou o escritório no Brasil recentemente, em meio a tensões entre Musk e Moraes.
Usuários do X comentam a situação, sugerindo migração para a rede concorrente Threads.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, utilizou a rede social X para intimar o dono dela, o empresário Elon Musk. A empresa tem prazo de 24 horas para indicar o nome do novo representante legal no território brasileiro. Em caso de descumprimento, Moraes ameaça retirar o antigo Twitter imediatamente do ar.

Musk e Moraes estão em rota de colisão há meses. Há cerca de dez dias, o X decidiu fechar o escritório no Brasil e demitir todos os funcionários. Elon Musk alega que Moraes extrapola as próprias funções, o que colocaria em risco a democracia brasileira.

Post com intimação chegou a 1,5 milhão de visualizações em menos de uma hora (imagem: reprodução/Tecnoblog)

Em mais uma decisão que enquadra o X, o Supremo Tribunal Federal provavelmente irá recorrer às operadoras de telecomunicações para realizar o efeito bloqueio do acesso à plataforma. Normalmente o trâmite inclui um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações e outros órgãos do setor, que redistribuem para as empresas. A operação do bloqueio ocorre na ponta, nos servidores de Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo, entre outras tantas companhias de telecomunicações.

“A gente tem que cumprir assim que chegar a decisão”, diz um fonte com conhecimento do setor. Em 24 horas, portanto, não haverá mais espaço para questionamentos, negociações ou artifícios jurídicos.

Vamos para o Threads?

Como de costume, os usuários do X (antigo Twitter) já fazem graça com a situação, tanto que o nome da rede social concorrente Threads aparece entre os termos mais comentados. A plataforma irmã do Instagram oferece ferramentas muito similares, como o espaço de microblog, o botão de editar, a exibição de vídeos e algo que parece – mas não chega a ser – as hashtags.

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STF intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24 horas

STF intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24 horas
Fonte: Tecnoblog

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

A disputa judicial entre Apple e Gradiente pela marca iPhone será prolongada no Supremo Tribunal Federal. O julgamento para definir quem tem direito sobre o nome foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas do processo. Com isso, a disputa judicial pode ficar até 90 dias sem movimentações.

Disputa entre Apple e Gradiente pela marca iPhone é suspensa no STF (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

No momento do pedido de vistas, a Apple contava com dois votos a favor e um voto contra — além de uma declaração de suspeição de Edson Fachin. Votaram a favor da empresa americana os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O voto em defesa da Gradiente foi de Dias Toffoli, relator do caso.

Julgamento Apple x Gradiente será retomado em até 90 dias

De acordo com o regimento do STF, um processo que foi suspenso por pedido de vista deve ser devolvido em até 90 dias. Com isso, Alexandre de Moraes necessita retornar o julgamento com o seu voto até 7 de setembro. Todavia, pela data ser feriado, o prazo máximo para o julgamento ser retomado é 8 de setembro. O prazo original da votação encerraria na segunda-feira (12).

Na mudança do regimento do STF, se até o prazo final o processo não for devolvido, o julgamento é retomado automaticamente. Assim, outros ministros podem seguir com seus votos. No momento, o Supremo conta com dez membros e restam seis votos. Com a suspeição de Fachin, não haverá empate — que levaria a um voto de minerva da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.

Gradiente Iphone Neo One foi um dos dois Iphones da empresa brasileira (Imagem: Divulgação/Gradiente)

Ministro Dias Toffoli votou a favor da Gradiente

O único voto favorável à Gradiente veio do ministro Dias Toffoli, que é o relator do recurso pedido pela empresa brasileira. Toffoli justificou que a Gradiente “obteve o registro validamente expedido pelo INPI, consoante o disposto na legislação nacional, para a exploração exclusiva de seu sinal distintivo no Brasil”. Assim, o ministro defende que a empresa tem direito de usar a marca “Gradiente Iphone”.

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram contra o recurso da empresa brasileira. Para o primeiro, a proibição do nome “Iphone” pela Gradiente deve ser mantida. Já Barroso afirma que não há impedimentos para a empresa brasileira usar a marca “Gradiente Iphone”, somente o nome “Iphone” isolado. O Tecnoblog entrou em contato com o STF para entender a suspeição do ministro Edson Fachin, mas não teve resposta até a publicação.
Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF
Fonte: Tecnoblog