Category: Receita Federal

Anatel e Receita Federal apreendem produtos irregulares e selos falsificados

17 de julho de 2023

Anatel e Receita Federal apreendem produtos irregulares e selos falsificados

A Anatel e a Receita Federal apreenderam na quinta-feira passada (13) aproximadamente 700 volumes de produtos irregulares. Entre as ilegalidades apuradas na operação dos órgãos federais estavam diversas cartelas de selos falsificados. A ação foi realizada por agentes da Anatel do Rio Grande do Sul e Santa Catarina em parceria com auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal (RFB).

Anatel e Receita Federal realizaram mais uma operação em conjunto (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A fiscalização ocorreu em dois pontos de vendas de produtos eletrônicos e de telecomunicações em Porto Alegre. De acordo com a Anatel, 80% dos itens apreendidos são de telecomunicação. A operação contou ainda com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

Falsificação de selos de homologação está ficando comum

Segundo a Anatel, na publicação original sobre a ação em Porto Alegre, a apreensão de cartelas com selos de homologação falsificados está se tornando recorrente em suas operações. No entanto, a Agência não especificou ou estimou a quantidade de selos falsos apreendidos.

Com esses selos, os criminosos podem lesar o consumidor, vendendo um eletrônico não certificado como se ele tivesse a homologação da Anatel para ser usado no Brasil. Os selos falsificados foram recolhidos pela Agência.

Carregadores de celulares não homologados foram apreendidos. Imagem ilustrativa (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)

Entre os produtos irregulares apreendidos nos pontos de comércio fiscalizados estão: carregadores de telefones celulares, caixas de som Bluetooth, teclados e fones de ouvido sem fio. Em março deste ano, a Anatel retirou de circulação 9,7 mil carregadores de celular irreguleres. Esses produtos foram recolhidos para o depósito da Receita Federal.

A Anatel e a RFB avaliarão quais equipamentos apreendidos são passíveis de homologação. A operação também fiscalizou 50 tipos de equipamentos, chegando a aproximadamente 20 mil itens, que estão corretamente fiscalizados.

A atividade realizada pela Anatel e pela Receita Federal na última quinta-feira é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). O PACP foi responsável pela apreensão de 1 milhão de TV Box em 2021.

Com informações: Anatel
Anatel e Receita Federal apreendem produtos irregulares e selos falsificados

Anatel e Receita Federal apreendem produtos irregulares e selos falsificados
Fonte: Tecnoblog

Leilão da Receita em São Paulo tem iPhone 14 Pro e MacBook Air

10 de maio de 2023

Leilão da Receita em São Paulo tem iPhone 14 Pro e MacBook Air

A partir do dia 15 de maio, um novo leilão da Receita Federal vai começar. São 94 lotes distintos, com os mais diversos produtos para venda. O destaque vai para uma grande variedade de gadgets da Apple, com iPhone 14 Pro, Apple Watch Ultra e, até mesmo, MacBook Air M1. Os interessados têm até o dia 23 de maio para realizarem suas propostas.

Produtos Apple (Imagem: Divulgação / Apple)

O leilão em São Paulo traz o editorial de número 0817900/000002/2023. Os 94 lotes trazem diferentes produtos, porém, nem todos oferecem fotos. Além da Apple, outras marcas, como a Xiaomi e a Sony, também marcam presença nas listas, mas em menor quantidade.

É possível encontrar duas unidades do MacBook Air com M1 de 8 GB de RAM e 256 GB de armazenamento interno em cada um dos lotes 25 ao 32. O valor mínimo é de R$ 8.700. Para efeito de comparação, o notebook está custando a partir de R$ 11.599 com essas mesmas características na loja oficial da maçã.

O Apple Watch Ultra de 49 mm pode ser adquirido no lote de número 12, custando a partir de R$ 4.800.

Outro objeto que chama a atenção é o iPhone 14 Pro, presente nos lotes 13 ao 19. Os lances iniciais variam, pois dependem da quantidade de armazenamento interno dos celulares. Eles começam a R$ 5.400 para os que têm 256 GB e vão até a R$ 7.800 no modelo de 1 TB.

Em nosso review do iPhone 14 Pro, destacamos que a câmera e a Dynamic Island são as estrelas do smartphone. Contudo, também ressaltamos que o telefone foi feito para quem tem interesse por fotografia, já que há modelos mais baratos da Apple por aí.

iPhone 14 Pro (Imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Como participar do leilão

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar com seus próprios lances. Para isso, basta seguir esses passos:

Obtenha um certificado digital (comprado à parte);

Consiga um código de acesso pelo Portal e-CAC;

Abra a página da Receita Federal para conferir os itens dos lotes;

Leia atentamente o edital;

Faça a sua proposta nos lotes que quiser;

Se ganhar, lembre-se que precisará retirar os produtos, pois a Receita Federal não os envia.

Vale lembrar que a Receita diz que “as mercadorias deverão ser destinadas a uso ou consumo, vedada a comercialização”.

Quais são os principais itens do leilão da Receita Federal em São Paulo?

LotePrincipais produtosValor mínimo8Câmera fotográfica Canon EOS R6R$ 8.00010MacBook Pro M1R$ 6.60011iPad Pro 12.9″ M1R$ 5.70012Apple Watch UltraR$ 4.80013iPhone 14 Pro 256 GBR$ 5.40021iPhone 12 Pro MaxR$ 5.40025Dois notebooks MacBook Air M1R$ 8.70033MacBook Air M1R$ 4.35056Redmi Note 8R$ 1.60067Três consoles PlayStation 4 da Sony com acessóriosR$ 1.500

Leilão da Receita em São Paulo tem iPhone 14 Pro e MacBook Air

Leilão da Receita em São Paulo tem iPhone 14 Pro e MacBook Air
Fonte: Tecnoblog

Leilão da Receita de Bauru traz centenas de smartphones da Xiaomi para pessoas físicas

5 de abril de 2023

Leilão da Receita de Bauru traz centenas de smartphones da Xiaomi para pessoas físicas

A Receita Federal de Bauru está organizando um novo leilão de bens apreendidos. Entre as centenas de lotes, há produtos que podem ser adquiridos por pessoas físicas. A maior quantidade de produtos são smartphones da Xiaomi, incluindo modelos das suas subsidiárias Redmi e Poco.

Xiaomi é estrela de novo leilão da Receita Federal (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

O período de propostas abrirá no dia 10 de abril, próxima segunda-feira, às 8h, e será encerrada no dia 25, às 21h. A sessão para lances está prevista para começar às 10h do dia 26 de abril. Há lotes exclusivos para pessoas jurídicas (empresas) e “mistos”, nos quais pessoas físicas também podem participar.

Leilão tem um único iPhone e Xiaomi de sobra

Quase sempre presente nesses leilões, a Apple só “marca presença” no lote 120 — aberto para pessoas físicas. Com um lance inicial de R$ 3.000, o iPhone XR é acompanhando de quatro Redmi Note 10 e um Mi 11 Lite.

Por falar nas marcas da Xiaomi, do lote 80 ao 133, abertos à pessoa física, tem Redmi, Poco e Xiaomi para dar e vender. Os lotes 121 e 122, por exemplo, possuem dez Redmi Note 8 Pro cada. Enquanto dos grupos 123 ao 125 estão dez Redmi Note 9 — todos os cincos conjuntos com lance inicial de R$ 3.500. Com essa quantidade, quem levar um dos lotes pode presentar os parentes com Redmi por um bom tempo.

Xiaomi Redmi Note 10 está em diversos lotes abertos para pessoas físicas (Imagem: Divulgação/Xiaomi)

O lote 112 conta com dois Galaxy A03s, os únicos produtos da Samsung no leilão e disponíveis para pessoas físicas. O conjunto também traz três Poco X3 Pro, um Redmi AirDots 2 e quatro Poco M3.

Ainda nessas quantidades absurdas, o lote 16, com lance inicial de R$ 100.000, possui 3.000 Raspberry Pi. O lote 40 conta com mais de 100 smartwatches de diferentes marcas (Amazfit, Garmin e Xiaomi), três fones de ouvido (incluindo um da JBL) e um kit multimídia. O lance inicial do grupo 40 é R$ 40.000 e só está disponível para pessoas jurídicas.

Como participar do leilão da Receita

Obtenha um certificado digital (comprado à parte);

Consiga um código de acesso pelo Portal e-CAC;

Leia atentamente o edital, disponível neste link — a leitura do documento é indispensável para saber todos os detalhes do leilão;

Na mesma página, você poderá realizar as propostas — verifique também o local onde o produto está armazenado.

Retirada dos produtos: a Receita Federal não entrega os lotes para os autores das propostas vencedoras. A responsabilidade de retirada do produto é exclusiva de quem deu o lance ganhador. E fique atento ao local de cada lote. Apesar de ser organizado pela Receita Federal em Bauru, alguns lotes podem estar em outras cidades.

Destaques do leilão da Receita em Bauru

LotePrincipais itensLance inicial101x Redmi Note 81x Redmi Note 10S1x Redmi Note 10 5G1x Redmi 9A1x Redmi 9TR$ 2.00018 e 198x Mi 11 LiteR$ 2.000428x Mi 11 LiteR$ 3.500438x Redmi 9AR$ 1.800442x Redmi 91x Poco X3 Pro2x Poco F3R$ 2.500454x Poco M3R$ 1.50046 ao 486x Redmi 9AR$ 1.200495x Redmi 9i1x Redmi 91x Redmi Note 8R$ 2.000504x Redmi Note 10S2x REdmi Note 10 Pro MaxR$ 2.300517x Mi 11 LiteR$ 3.50052 ao 546x Redmi Note 9R$ 1.800554x Mi 10T Pro2x Poco F3R$ 3.000565x Poco M31x Poco X3R$ 2.500576x Mi 11 LiteR$ 3.000585x Redmi Note 103x Mi 11 LiteR$ 3.00059 e 602x Poco X32x Poco X3 ProR$ 2.300612x Poco não especificado2x Poco X3 ProR$ 2.200627x Poco X3R$ 2.800638x Poco X3R$ 2.800641x Poco X35x Poco M3R$ 2.80065 e 666x Poco M3R$ 2.800677x Poco M3R$ 2.800681x Redmi 10S2x Redmi 9T3x Redmi 9i1x Redmi 10AR$ 3.200698x Redmi 10S1x Redmi Note 11 ProR$ 3.200709x Redmi Note 8R$ 3.200712x Redmi 9i3x Redmi Note 8 ProR$ 2.200722x Redmi Note 108x Redmi 9R$ 3.500738x Redmi Note 9SR$ 2.200741x Redmi 93x Redmi Note 92x Redmi Note 9 Pro1x Pendrive 32GBR$ 2.800759x Redmi Note 9SR$ 2.800764x Redmi Note 9S3x Redmi Note 9R$ 2.20077 ao 799x Redmi Note 9R$ 2.8008010x Redmi Note 9R$ 2.800812x Redmi Note 94x Redmi 9R$ 2.200828x Redmi 9R$ 2.800835x Redmi 94x Redmi Note 8R$ 2.800842x Redmi Note 86x Redmi Note 10R$ 3.000852x Redmi Note 101x Redmi Note 94x Redmi 9TR$ 3.000863x Redmi 9T1x Redmi 94x Redmi Note 8R$ 2.800876x Redmi Note 82x Poco X3 NFCR$ 2.800883x Redmi 93x Redmi Note 8R$ 2.500891x Redmi Note 98x Redmi 9iR$ 3.200908x Redmi 9iR$ 3.200916x Redmi 9iR$ 3.000921x Redmi 9i1x Redmi Note 101x Poco X3 NFC1x Redmi 92x Redmi Note 81x Redmi Note 9R$ 3.200932x Cat B261x Redmi Note 10S4x Redmi Note 10R$ 3.000945x Redmi Note 102x Realme 7R$ 3.200952x Redmi Note 105x Redmi Note 9R$ 3.20096 ao 988x Redmi 9R$ 2.800999x Redmi 9R$ 2.8001002x Redmi Note 94x Poco X3 NFCR$ 3.0001014x Redmi Note 104x Redmi 9TR$ 2.5001024x Redmi 9T1x Poco M34x Poco X3 ProR$ 2.5001032x Poco M34x Poco X3 ProR$ 3.2001048x Poco X3 ProR$ 3.2001054x Poco X3 Pro4x Poco M3R$ 3.5001064x Poco X3 Pro4x Redmi Note 9R$ 3.5001077x Redmi Note 9R$ 3.5001086x Redmi Note 10R$ 2.8001093x Redmi Note 102x Redmi 91x TP-Link Deco M5R$ 2.0001105x Redmi Note 9R$ 3.0001111x Poco X3 Pro2x Redmi 9i1x Redmi 9TR$ 3.0001123x Poco X3 Pro2x Galaxy A03s1x Redmi AirDots 24x Poco M3R$ 1.5001137x Redmi Note 9SR$ 2.8001147x Redmi Note 8R$ 2.5001152x Redmi Note 9S4x Redmi Note 8R$ 2.2001162x Redmi 9A2x Redmi Note 92x Poco M3R$ 2.2001171x Poco X32x Redmi Note 10S3x Redmi Note 10R$ 2.0001186x Redmi Note 86x Redmi Note 10R$ 3.8001198x Redmi Note 8 ProR$ 3.0001201x Mi 11 Lite4x Redmi Note 101x iPhone XrR$ 3.000121 e 12210x Redmi Note 8 ProR$ 3.500123 ao 12510x Redmi Note 9R$ 3.5001269x Redmi Note 9R$ 3.000127 ao 12910x Redmi Note 9R$ 3.0001308x Redmi Note 9SR$ 2.800131 ao 1338x Poco X3R$ 2.8001356x Redmi Note 8 ProR$ 1.5001365x Redmi Note 8 ProR$ 1.5001373x Redmi Note 71x Redmi 7R$ 5001382x Redmi 62x Redmi 6A2x Xiaomi Mi PlayR$ 5001391x Redmi Note 9S5x Redmi Note 9R$ 2.000140 e 1418x Redmi Note 8 ProR$ 2.0001422x Redmi Note 11S3x Redmi Note 111x JBL PartyBox On-The-GoR$ 3.0001438x Redmi Note 8R$ 3.0001455x Redmi Note 11R$ 2.8001471x Tecno Camon 181x Redmi 9A1x Redmi Note 10SR$ 1.2001489x Moto G60R$ 2.800149 e 1508x Moto G60R$ 2.8001517x Moto G60R$ 2.5001523x Moto G604x Redmi Note 11R$ 2.800153 ao 1668x Redmi Note 11R$ 3.5001678x Redmi Note 111x Moto G22R$ 3.500168 e 1698x Redmi Note 11R$ 3.5001709x Redmi Note 11R$ 3.800
Leilão da Receita de Bauru traz centenas de smartphones da Xiaomi para pessoas físicas

Leilão da Receita de Bauru traz centenas de smartphones da Xiaomi para pessoas físicas
Fonte: Tecnoblog

Smartphones são os destaques do leilão da receita em Fortaleza

30 de março de 2023

Smartphones são os destaques do leilão da receita em Fortaleza

A Receita Federal está preparando um novo leilão de objetos apreendidos. Além de itens diversos, como um brinquedo inflável, há uma grande quantidade de celulares nos lotes. É possível encontrar marcas como Apple, Samsung, Xiaomi, Asus, Positivo, entre outras. Os lances iniciais variam, mas podem chegar a até R$ 10 mil.

iPhone 13 Pro Max (Imagem: Pixabay / PhotoEnduro)

Segundo a página da Receita Federal, o leilão tem o número 0317900/000001/2023 e ocorre em Fortaleza. A data de início das propostas é 24 de abril, enquanto o encerramento ocorrerá no dia 3 de maio. Ao todo, são 64 lotes com uma grande variedade de itens.

O principal destaque vai para uma abundância de smartphones, de marcas distintas, que podem ser adquiridos por custos abaixo do mercado. Por exemplo: nos lotes 1 ao 5, o iPhone 13 Pro Max da Apple tem como lance inicial o valor de R$ 2.100, algo bem distante de seu preço sugerido de R$ 10.499 (para a versão de 128 GB) em 2021.

Já no grupo 13, podemos encontrar um total de 13 telefones Realme 9i com um lance mínimo de R$ 7 mil, o pacote também traz o celular da maçã e cinco unidades da marca Brasiltec. No caso da Samsung, variedade não falta. O lote 29 traz o M12, A22, A03, A13 e o A03s da marca Galaxy.

O Moto E20 e o Realme C35 fazem parte do lote 39, mas o que chama a atenção aqui é o aparelho da sul-coreana lançado em 2022. No review do S21 FE, afirmamos que ele é um produto pensado nos fãs da marca.

Samsung Galaxy S21 FE (Imagem: Tecnoblog)

Como participar do leilão da Receita Federal

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar com seus próprios lances. Para isso, basta seguir esses passos:

Obtenha um certificado digital (comprado à parte);

Consiga um código de acesso pelo Portal e-CAC;

Procure pelo edital de número 0317900/000001/2023 na página da Receita Federal;

Leia atentamente o edital;

Faça a sua proposta nos lotes que quiser;

Se ganhar, lembre-se que precisará retirar os produtos, pois a Receita Federal não os envia.

Lista com os principais itens

LotePrincipais objetosValor mínimo65 iPhone 13 Pro MaxR$ 10.00013Realme 9i, iPhone 13 Pro MaxR$ 7.00014ZenFone Max R$ 6.00015Redmi Note 11 Pro, Xiaomi 11 LiteR$ 3.00020TCL L10 ProR$ 4.00023Moto G60, iPhone 13 ProR$ 6.30029Galaxy M12, A22, A03, A13R$ 5.90039Moto E20, Realme C35, Galaxy S21 FER$ 6.30045Brinquedo inflável tipo burrinho, Grade antiofuscanteR$ 110.00049SSD 128 GB, DDR3 8 GB, DDR2 8 GBR$ 22.000
Smartphones são os destaques do leilão da receita em Fortaleza

Smartphones são os destaques do leilão da receita em Fortaleza
Fonte: Tecnoblog

12