Operação da Anatel contra internet pirata prende seis pessoas
Operação da Anatel contra internet pirata prende seis pessoas
Operação Provedor Legal prendeu seis pessoas (imagem: reprodução/Anatel)
Resumo
Anatel e forças policiais realizaram a Operação Provedor Legal em todo o país, visando provedores clandestinos de internet.
Do total, 52% dos provedores inspecionados eram ilegais, resultando em 15 empresas autuadas e seis pessoas presas.
As autoridades apreenderam R$ 200 mil em infraestrutura irregular, incluindo mais de 500 metros de cabos furtados.
A Anatel, em conjunto com as polícias Federal, Civil e Militar, deflagrou nesta quinta-feira (05/03) a Operação Provedor Legal. De âmbito nacional, a iniciativa mira empresas que comercializam banda larga fixa de forma clandestina.
Seis representantes de provedores piratas foram presos em flagrante e levados à sede da Polícia Federal. Eles responderão criminalmente pelo delito de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações.
A ação busca desarticular provedores clandestinos que prejudicam tanto a infraestrutura nacional quanto a concorrência no mercado de telecomunicações. O balanço oficial da agência mostra a dimensão do problema: mais da metade dos alvos operava fora da legalidade.
Segundo os fiscais, 52% dos provedores inspecionados eram clandestinos. Como resultado do pente-fino, 15 empresas foram autuadas por prestarem serviços de internet sem outorga (a licença exigida por lei) e por utilizarem roteadores e antenas sem homologação da Anatel.
O que foi apreendido na operação?
Mais da metade dos alvos visitados pelos agentes operava de forma clandestina (imagem: reprodução/Anatel)
Durante as buscas, as autoridades confiscaram cerca de R$ 200 mil em infraestrutura instalada em estações irregulares. O detalhe que chamou a atenção dos fiscais foi a origem de parte do material: foram recolhidos mais de 500 metros de cabos furtados de operadoras legalizadas.
Dos 48% restantes, segundo os dados do governo federal, 41% operavam integralmente dentro da lei, sem qualquer irregularidade. Outros 3% utilizavam equipamentos sem certificação, enquanto 4% das inspeções terminaram com laudos inconclusivos — casos que agora passarão por uma análise técnica e documental mais aprofundada da agência.
Proteção da infraestrutura e concorrência
A ofensiva foi coordenada pela Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel e integra um plano maior de combate à concorrência desleal. Para o conselheiro da agência, Edson Holanda, a operação nacional é um marco necessário para dar estabilidade ao mercado.
Ele ressalta que a atuação pirata vai muito além de uma simples infração administrativa, sendo um ataque direto à segurança jurídica. “Empresas que investem em outorgas, equipamentos homologados e conformidade fiscal não podem ser prejudicadas por quem opera à margem da lei”, declarou.
A superintendente da SFI, Gesiléa Teles, explicou que as auditorias em campo são rigorosas. As equipes verificam desde as licenças de funcionamento e declarações de assinantes até a legalidade dos contratos de compartilhamento de postes e a origem de todo o maquinário.
Segundo Teles, esta rodada de fiscalizações é apenas o pontapé inicial. Novas fases da operação já estão programadas para manter a pressão contra a pirataria.
Operação da Anatel contra internet pirata prende seis pessoas
Operação da Anatel contra internet pirata prende seis pessoas
Fonte: Tecnoblog
