Nintendo ganha processo contra streamer de jogos piratas

Nintendo ganha processo contra streamer de jogos piratas

Yoshi e Mario, personagens da Nintendo (imagem: reprodução/Pixabay)

Resumo

O tribunal do Colorado (EUA) condenou o streamer Jesse Keighin, conhecido como Every Game Guru, a pagar US$ 17.500 à Nintendo.
A pena foi por ter transmitido pelo menos dez jogos em versões pirateadas antes do lançamento oficial, mais de 50 vezes desde 2022.
O juiz do caso também negou os pedidos da Nintendo para destruir dispositivos usados e ações contra terceiros.

A Nintendo venceu uma ação judicial contra Jesse Keighin, streamer conhecido como Every Game Guru, por transmitir jogos piratas antes do lançamento. O tribunal federal do Colorado (EUA) condenou o criador de conteúdo a pagar US$ 17.500 (cerca de R$ 93.700, em conversão direta) depois de não responder às intimações.

A empresa processou Keighin por ter feito lives de pelo menos dez jogos ilegalmente mais de 50 vezes desde 2022. Apesar de o streamer ignorar a intimação inicial, a Nintendo conseguiu notificá-lo por e-mail e também por meio de cartas a familiares. Por não responder no prazo, o tribunal entrou com julgamento padrão em 26 de março.

A decisão acata o pagamento da multa, mas rejeita outros pedidos da Nintendo. Segundo o site TorrentFreak, a empresa poderia ter solicitado até US$ 100 mil, mas optou por um valor menor para fortalecer o caso.

Como o streamer desafiou a Nintendo?

Mario & Luigi: Brothership foi um dos títulos exibidos nas transmissões (imagem: Nintendo/divulgação)

A Nintendo abriu o processo no ano passado e, em abril deste ano, entrou com uma nova solicitação informando que o streamer não respondeu à notificação. Em uma postagem no Facebook, Keighin desafiou os advogados da empresa: “Vocês deveriam ter pesquisado mais sobre mim. Vocês comandam uma corporação, mas eu comando as ruas.”

Segundo a Nintendo, ele chegou a enviar cartas afirmando ter mil canais “descartáveis”, e que poderia “fazer isso o dia todo”, mesmo após a ação judicial ser iniciada. Essas mensagens foram citadas como prova de má-fé durante o processo. A desenvolvedora destacou que o streamer persistiu nas transmissões ilegais.

A Nintendo pediu US$ 10 mil pelo último jogo transmitido, que foi Mario & Luigi: Brothership, e US$ 7.500 por quinze violações de medidas antipirataria (US$ 500 cada). O foco foi a última infração e algumas violações específicas. A decisão considerou a gravidade do caso e o fato do streamer ter ignorado notificações anteriores.

Mario & Luigi: Brothership foi lançado em 2024 (imagem: Nintendo/divulgação)

Por que parte dos pedidos foi negada?

O juiz rejeitou dois pedidos da Nintendo. O primeiro foi o de destruir dispositivos usados para pirataria, negado por ser “incerto” e “irrazoável”, já que Keighin usava software de emulação disponível publicamente e não um Nintendo Switch desbloqueado.

O segundo, contra outras pessoas ou entidades que tivessem colaborado com o streamer, também foi recusado, já que a distribuidora de jogos não identificou quem seriam essas pessoas.

Nesse caso, o tribunal destacou que a solicitação era muito ampla e sem uma especificação clara dos dispositivos ou indivíduos envolvidos. A decisão mantém o foco no pagamento de danos, sem impor restrições adicionais.

Com informações de Video Game Chronicles

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Fonte: Tecnoblog