Category: Piauí

Compras internacionais ficam mais caras em 10 estados a partir de hoje; veja lista

1 de abril de 2025

Compras internacionais ficam mais caras em 10 estados a partir de hoje; veja lista

Dez estados aumentaram a alíquota do ICMS para 20% nesta terça-feira (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

Dez estados brasileiros aumentarão a alíquota de ICMS de 17% para 20% nesta terça-feira (01/04).
O imposto incide sobre o valor total da compra internacional, incluindo produto, frete, seguro e outros custos.
Os governos defedem que a medida, aprovada pelo Comsefaz, busca garantir isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais.

Dez estados brasileiros aumentarão nesta terça-feira (01/04) a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no recebimento de compras internacionais. A alíquota do imposto subirá de 17% para 20%. Os governos estaduais defendem que a alta do ICMS é uma medida para assegurar isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais.

Quais estados aumentam a alíquota a partir de 1º de abril?

Acre

Alagoas

Bahia

Ceará

Minas Gerais

Paraíba

Piauí

Rio Grande do Norte

Roraima

Sergipe

ICMS é cobrado em produtos integrantes da Remessa Conforme (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Lembrando que o cálculo do ICMS é feito levando em conta o valor total da compra. Ou seja, inclui não só o preço do produto, mas sim o total com o frete, seguro e outros custos relacionados à compra. O ICMS é cobrado de produtos integrantes do programa Remessa Conforme.

Os estados defendem o aumento desde dezembro, quando o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) aprovou a decisão.

Já os estados que não aumentaram a alíquota do imposto neste mês dependem de mudanças na legislação estadual. Algumas unidades federativas aplicam um teto de 20% no ICMS, o que exige uma nova lei ou decreto de governador alterando o limite.

Em 2024, o imposto de importação sobre produtos de até US$ 50 (R$ 285) já havia encarecido o valor das compras internacionais. O imposto é popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”. O aumento da alíquota do ICMS é aplicado após a cobrança dessa mesma taxa.

Com informações do G1 e O Globo
Compras internacionais ficam mais caras em 10 estados a partir de hoje; veja lista

Compras internacionais ficam mais caras em 10 estados a partir de hoje; veja lista
Fonte: Tecnoblog

Governo anuncia Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares

1 de agosto de 2024

Governo anuncia Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares

Projeto Celular Seguro ficará turbinado com novo protocolo (ilustração: Vítor Pádua/Tecnoblog)

O governo brasileiro apresentou hoje o projeto do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, que tem por objetivo ampliar a eficácia do já conhecido Programa Celular Seguro. A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repete a experiência exitosa obtida no Piauí.

Por lá, uma ação do governo estadual resultou na devolução de smartphones roubados ou furtados. Isso ocorre a partir de um trabalho com as operadoras de telefonia, que enviam mensagens sempre que os aparelhos se conectam à rede. O SMS traz o alerta de que aquele telefone é fruto de ação criminosa.

Quais são as fases do novo programa do governo?

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez o anúncio do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares nesta quinta-feira (dia 1º/08) durante uma solenidade em Brasília. Foram anunciadas três fases de projeto:

Fase 1 (realizada hoje)

Formalização da iniciativa

Assinatura de convênio com o estado do Piauí

Ingresso de outros nove estados

Fase 2

Formação de um grupo de trabalho

Elaboração conjunta das etapas, metodologia e fluxo do protocolo

Realização de testes

Fase 3

Implementação nacional

Ingresso de mais estados

Quais estados participam do protocolo?

A pasta informou que os seguintes estados fazem parte do primeiro grupo de trabalho para o processo de turbinar o Celular Seguro:

Acre

Alagoas

Amazonas

Amapá

Bahia

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Pará

Piauí

Evento em andamento
A solenidade do governo ainda está em andamento. Atualize esta página mais tarde para obter novas informações.
Governo anuncia Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares

Governo anuncia Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares
Fonte: Tecnoblog

Anatel e Receita apreendem selos falsos e R$ 3 milhões em equipamentos

15 de agosto de 2023

Anatel e Receita apreendem selos falsos e R$ 3 milhões em equipamentos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Receita Federal do Brasil, o Inmetro e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí apreenderam 15 toneladas de produtos, avaliados em um total de R$ 5 milhões, em operação realizada em Teresina (PI) na última quinta-feira (10), entre aparelhos sem homologação e selos falsos. Cerca de R$ 3 milhões eram equipamentos irregulares de telecomunicações.

Anatel (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A ação das autoridades teve como alvo dez estabelecimentos comerciais, entre lojas de roupas, eletrônicos, brinquedos e calçados, para verificar produtos irregulares, sem homologação da Anatel ou do Inmetro.

Os fiscais da Anatel deram suporte às equipes da Polícia Federal, fazendo a consulta e identificação de produtos sujeitos à homologação ou certificação da agência, como caixas de som com Bluetooth, carregadores, power banks, câmeras e fones de ouvido sem fio.

Entre todos os aparelhos apreendidos, um total de R$ 3 milhões não tinha homologação da Anatel. Eles foram recolhidos pela Receita Federal.

O objetivo da fiscalização é combater os crimes de contrabando, contrafação e descaminho, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A Anatel já fez operações semelhantes em Porto Alegre (RS) e Belém (PA) desde o início de 2023.

O PACP chegou a apreender 1 milhão de aparelhos de TV Box só nos primeiros meses de 2021.

Anatel vê crescimento na falsificação de selos

Uma das lojas comercializava selos de certificação da Anatel com suspeita de falsificação. A Polícia Federal fará a apuração criminal do caso.

Na ação realizada em Porto Alegre, em julho de 2023, a Anatel também apreendeu selos de homologação falsos. Segundo a agência, este tipo de prática está se tornando cada vez mais comum.

Estes selos podem ser usados para enganar consumidores, dando a aparência de que um produto falsificado ou contrabandeado é legítimo e foi homologado.

Com informações: Anatel
Anatel e Receita apreendem selos falsos e R$ 3 milhões em equipamentos

Anatel e Receita apreendem selos falsos e R$ 3 milhões em equipamentos
Fonte: Tecnoblog