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Gradiente vence Apple no STJ; batalha pelo nome iPhone continua no Supremo

16 de maio de 2025

Gradiente vence Apple no STJ; batalha pelo nome iPhone continua no Supremo

Vitória da Gradiente no STJ não impede Apple de utilizar o nome iPhone no Brasil (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Gradiente venceu, nesta semana, um round importante na longa batalha judicial contra a Apple pela marca iPhone no Brasil. Agora, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém válido um parecer anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que foi favorável à empresa brasileira. 

No processo, a Apple pedia a “caducidade”, ou seja, perda do registro por falta de uso, da marca “G GRADIENTE IPHONE”. Uma primeira decisão judicial chegou a dar razão à Apple, mas o TRF-2 anulou a sentença por falhas processuais. Posteriormente, a Apple tentou reverter a anulação apelando ao STJ, mas não teve sucesso.

O que muda com a decisão do STJ?

Para a Gradiente, a decisão do STJ significa que seu registro da marca “G GRADIENTE IPHONE” continua ativo e não será cancelado (pelo menos não com base na primeira sentença, agora anulada).

A vitória também não quer dizer que a Gradiente ganhou o direito de usar o nome iPhone sozinha ou que a Apple tenha sido impedida de usá-lo. A gigante de Cupertino ainda pode entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal.

Entenda a treta histórica pelo nome “iPhone”

Para entender exatamente essa briga, é preciso voltar algumas décadas. Lá em 2000, a Gradiente pediu o registro da marca “G GRADIENTE IPHONE” ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas a concessão só saiu em 2008, ou seja, praticamente junto com o lançamento do inovador celular de Steve Jobs no Brasil. 

Gradiente lançou um IPhone em 2012, com Android, e foi processada no ano seguinte (Imagem: Divulgação)

Cinco anos depois, a Apple foi à Justiça para anular parte do registro da Gradiente, a fim de garantir que a empresa brasileira não obtivesse direitos exclusivos sobre o termo iPhone. Entretanto, em 2018, o STJ permitiu o uso por ambas as empresas. 

Em paralelo, a Apple também tentou cancelar o registro da Gradiente por caducidade. Em 2024, o TRF-2 anulou a decisão favorável à Apple, após identificar um erro na forma como o processo foi distribuído ao juiz. A Apple recorreu e perdeu nesta semana.

O que a Apple ainda pode fazer? 

A decisão final deve vir do Supremo. Já está na corte um Recurso Extraordinário que vai definir se alguém tem o direito exclusivo sobre a marca “iPhone” no Brasil. A posição da maioria dos ministros do Supremo até o momento é favorável à Apple, indicando que a Gradiente não deve ter o direito de impedir a Apple de usar a marca no país.

Com informações de O Globo e Supremo Tribunal Federal
Gradiente vence Apple no STJ; batalha pelo nome iPhone continua no Supremo

Gradiente vence Apple no STJ; batalha pelo nome iPhone continua no Supremo
Fonte: Tecnoblog

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

9 de junho de 2023

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

A disputa judicial entre Apple e Gradiente pela marca iPhone será prolongada no Supremo Tribunal Federal. O julgamento para definir quem tem direito sobre o nome foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas do processo. Com isso, a disputa judicial pode ficar até 90 dias sem movimentações.

Disputa entre Apple e Gradiente pela marca iPhone é suspensa no STF (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

No momento do pedido de vistas, a Apple contava com dois votos a favor e um voto contra — além de uma declaração de suspeição de Edson Fachin. Votaram a favor da empresa americana os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O voto em defesa da Gradiente foi de Dias Toffoli, relator do caso.

Julgamento Apple x Gradiente será retomado em até 90 dias

De acordo com o regimento do STF, um processo que foi suspenso por pedido de vista deve ser devolvido em até 90 dias. Com isso, Alexandre de Moraes necessita retornar o julgamento com o seu voto até 7 de setembro. Todavia, pela data ser feriado, o prazo máximo para o julgamento ser retomado é 8 de setembro. O prazo original da votação encerraria na segunda-feira (12).

Na mudança do regimento do STF, se até o prazo final o processo não for devolvido, o julgamento é retomado automaticamente. Assim, outros ministros podem seguir com seus votos. No momento, o Supremo conta com dez membros e restam seis votos. Com a suspeição de Fachin, não haverá empate — que levaria a um voto de minerva da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.

Gradiente Iphone Neo One foi um dos dois Iphones da empresa brasileira (Imagem: Divulgação/Gradiente)

Ministro Dias Toffoli votou a favor da Gradiente

O único voto favorável à Gradiente veio do ministro Dias Toffoli, que é o relator do recurso pedido pela empresa brasileira. Toffoli justificou que a Gradiente “obteve o registro validamente expedido pelo INPI, consoante o disposto na legislação nacional, para a exploração exclusiva de seu sinal distintivo no Brasil”. Assim, o ministro defende que a empresa tem direito de usar a marca “Gradiente Iphone”.

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram contra o recurso da empresa brasileira. Para o primeiro, a proibição do nome “Iphone” pela Gradiente deve ser mantida. Já Barroso afirma que não há impedimentos para a empresa brasileira usar a marca “Gradiente Iphone”, somente o nome “Iphone” isolado. O Tecnoblog entrou em contato com o STF para entender a suspeição do ministro Edson Fachin, mas não teve resposta até a publicação.
Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF
Fonte: Tecnoblog