Anatel quer antecipar metas da Claro e TIM

Anatel quer antecipar metas da Claro e TIM

Agência quer trocar punições por expansão de rede (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Anatel propôs à Claro e à TIM um acordo para antecipar metas de cobertura em troca de sanções para expandir a conectividade no Brasil.
A proposta apresentada à Claro sugere encurtar em um ano as metas de cobertura em faixas de frequência de 2,3 GHz e 3,5 GHz, com um orçamento de R$ 2,07 milhões.
Para a TIM, a Anatel sugere substituir uma obrigação local por uma nacional, antecipando compromissos de cobertura 4G que venceriam em 2028.

A Anatel encaminhou ofícios nesta semana para a Claro e a TIM propondo uma solução consensual para a renovação de obrigações aplicadas às operadoras em processos sancionadores. O objetivo é converter sanções administrativas por um adiantamento no calendário de metas de infraestrutura das tecnologias 4G e 5G. As companhias possuem um prazo de cinco dias úteis para informar se aceitam discutir a alternativa.

Em resumo, a manobra regulatória prioriza a expansão da conectividade em território nacional, revertendo punições isoladas em benefícios de rede que chegariam antes da hora para o consumidor final.

Como é o novo acordo proposto para a Claro?

No caso da Claro, a discussão tem origem numa sanção administrativa determinada de março, que já exigia a antecipação de compromissos assumidos durante o leilão do 5G. O ofício expedido pela Anatel sugere encurtar as metas de cobertura previstas para os próximos anos em doze meses.

Na faixa de 2,3 GHz, muito utilizada para suportar conexões 4G, as obrigações que venceriam em 31 de dezembro de 2028 deverão ser concluídas até 31 de dezembro de 2027. Para o espectro de 3,5 GHz, via principal para o 5G puro (Standalone), o adiantamento segue a mesma lógica: de 31 de julho de 2028 para 31 de julho de 2027.

Claro avalia proposta para adiantar metas do 4G e 5G em 12 meses (foto: Paulo Higa/Tecnoblog)

Do ponto de vista financeiro, o orçamento final fixado para os compromissos ficou em R$ 2,07 milhões. A lista dos municípios e localidades beneficiados ainda será estabelecida caso o acordo avance.

Vale destacar que a Anatel recentemente trocou uma multa milionária da Claro por um novo compromisso. Na ocasião, uma punição gerada por descumprir regulamentos do consumidor virou um investimento de R$ 7,6 milhões em redes de fibra óptica e melhorias de conexão em universidades e institutos federais.

Qual é a alternativa oferecida à TIM?

Para a TIM, a punição tem origem em agosto de 2025. O projeto inicialmente consistia na instalação de estações de tecnologia 4G focadas em atender uma unidade do Exército Brasileiro em Barueri, no estado de São Paulo.

A consulta enviada à prestadora propõe substitui-lo por uma obrigação nacional de maior alcance, adiantando compromissos de cobertura 4G com prazo final em 31 de dezembro de 2028. Assim como no desenho feito para a Claro, esse calendário seria encurtado em um ano.

O documento destinado à TIM não detalha valores e também não apresenta uma relação preliminar das cidades que poderiam receber a melhoria de sinal. Esses componentes serão apurados se a companhia aprovar o acordo.

TIM estuda trocar infraestrutura em base militar por ampliação do 4G no país (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)

O que acontece se as operadoras aceitarem as propostas?

Uma posição favorável da Claro e da TIM dentro da janela de cinco dias ainda não representa a aprovação automática dos novos projetos. O sinal verde das teles apenas sinaliza um interesse oficial na solução consensual, garantindo que a negociação passe para a próxima etapa.

A revisão definitiva dependerá da aprovação final do Conselho Diretor da Anatel, que ficará encarregado de avaliar os parâmetros técnicos e formalizar a antecipação da expansão do 4G e do 5G no país.
Anatel quer antecipar metas da Claro e TIM

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Fonte: Tecnoblog