Category: Carlos Baigorri

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

13 de março de 2024

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

Contrabando de celular causou evasão fiscal de R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2023 (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Anatel está na reta final de um projeto que ampliará o combate aos celulares irregulares – aqueles que chegam ao Brasil sem pagar os impostos. A agência se prepara para integrar o sistema da Receita Federal que permite visualizar contêineres e cargas que vêm do exterior. O presidente da Anatel acredita que haverá um upgrade quando o movimento for concluído.

Carlos Baigorri me disse numa conversa exclusiva que será possível direcionar as equipes de fiscalização. “Nós vamos evitar que eles cheguem de forma irregular”, conta o dirigente. Em outras palavras, os smartphones do mercado paralelo serão interceptados pela Agência Nacional de Telecomunicações antes de serem entregues às lojas.

O Siscomex é um sistema de comércio exterior controlado pelos servidores da Receita Federal, que permite fazer o acompanhamento tanto das importações quanto das exportações. Ele existe há 30 anos e é considerado essencial para o desembaraço de cargas que chegam ao território nacional. 

Siscomex: sistema integrado tem os trâmites para importação e exportação (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

A solicitação para ingresso da Anatel é antiga: mais de 16 anos. Na agência, no entanto, a sensação é de que agora vai.

Passos importantes foram dados nos últimos meses, segundo o conselheiro Artur Coimbra, também da Anatel. Primeiro chegou a anuência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Agora chegou a vez da Receita: o pedido de ingresso no Sistema Integrado de Comércio Exterior foi formalizado em janeiro de 2024. “Fui lá em 5 de fevereiro para reforçar a nossa solicitação”, diz Coimbra.

O conselheiro da Anatel ressalta que não há prazo para a manifestação da Receita. A avaliação do órgão é a última etapa para a concretização dos planos da agência.

Artur Coimbra é conselheiro da Anatel e especialista em regulação (Foto: Divulgação/Kenny Oliveira/Ministério das Comunicações)

O contrabando de smartphones disparou e bateu recorde em 2023: foram 5,5 milhões de unidades comercializadas em solo nacional, de acordo com uma estimativa divulgada pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a principal interessada no assunto. Ela reúne companhias do porte de Apple, Motorola, Samsung e Xiaomi. Isso dá por volta de 21% do mercado total.

A organização estima que o governo deixou de arrecadar R$ 2 bilhões em impostos somente no primeiro semestre de 2023. Não foi divulgado o cálculo referente ao segundo semestre.
Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal
Fonte: Tecnoblog

Prepare-se para o fim definitivo dos planos com apps ilimitados

6 de março de 2024

Prepare-se para o fim definitivo dos planos com apps ilimitados

Aos poucos, operadoras estão cortando os apps ilimitados (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

De Barcelona – Aqueles comerciais na TV com WhatsApp ilimitado, TikTok fora da franquia, Instagram com acesso grátis etc. estão com os dias contados. Na avaliação do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, as empresas de telecomunicações do Brasil se encaminham para uma nova realidade, na qual irão cobrar pelo acesso a cada conteúdo disponível na internet.

O assunto esteve em pauta na principal feira de conectividade do mundo, a MWC 2024, realizada na semana passada. Eu conversei com Baigorri sobre este tema, tendo em vista, por exemplo, que a Claro fez em fevereiro o movimento de retirar alguns aplicativos ilimitados dos novos planos controle.

Entenda o caso

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações fez a ressalva de que o chamado zero rating não é uma questão regulatória, mas sim comercial. “As empresas de telefonia podem fazer isso. Faz mais de uma década que o Cade avaliou uma denúncia e concluiu que isso não fere a neutralidade da rede”. De acordo com ele, as operadoras não pagam à Meta, por exemplo, para incluir o WhatsApp nos pacotes. Trata-se apenas de uma licença de uso de imagem.

Não por acaso, as principais empresas do setor publicaram uma carta aberta reivindicando o fair share a poucos dias do início da MWC. Claro, TIM, Vivo e Algar Telecom aparecem entre as signatárias do documento. Elas querem que empresas do porte de Google (com seu YouTube), Meta (com Instagram e WhatsApp) e Netflix ajudem a pagar a conta da manutenção e expansão da infraestrutura de internet pelo mundo.

Operadoras da América Latina e Caribe cobram o chamado fair share (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Claro, TIM, Vivo e Algar Telecom estão entre as signatárias do chamado (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

O grupo calcula que o consumo mensal médio de 11 GB por smartphone na América Latina deverá quadruplicar para 40 GB até 2028. Elas dizem que os bilhões de dólares movimentados pela indústria de telecomunicações na região não serão suficientes.

O presidente da Anatel nos contou que as reclamações sobre o tema ocorrem desde 2023. O discurso é de que as big tech ocupam a rede, ganham muito dinheiro e não sobra nada para as teles. Baigorri ainda revelou a resposta dele para esta queixa: “É lógico que estão ocupando a sua rede, você está dando tráfego de graça. Quer que aconteça o quê?”

Quando perguntado se essa é uma tendência, Baigorri me falou que “imagina que sim”.

Claro e TIM confirmam o fim do zero rating

As grandes companhias estão ligadas nisso. Numa conversa recente, eu perguntei ao diretor de marketing da Claro se estamos nos encaminhando para o fim do zero rating. Márcio Carvalho comentou: “Nós estamos remodelando a nossa oferta. Isso ocorre também em função da migração para o 5G, que tem maior velocidade. No passado, o Instagram era só foto, agora tem vídeo. Não tem como dar um cheque em branco sem saber o que os aplicativos vão fazer no dia seguinte.” Ele ainda disse que a Claro “tem o desafio de continuar investindo e remunerar este investimento.”

Em fevereiro, o presidente da TIM concedeu uma declaração similar à do executivo da Claro: “Fechamos a torneira para o zero rating. Todos os novos planos não têm zero rating para as redes sociais”. Alberto Grizelli ainda comentou que “o mundo era outro” quando a estratégia foi implementada.

E o consumidor, como fica?

Carlos Baigorri é presidente da Anatel (Foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Enquanto isso, o consumidor está gastando R$ 100, R$ 150, às vezes R$ 200 por mês para arcar com o custo da internet. Como explicar para este cliente que ele já paga por uma conexão que não deve ficar mais barata, mesmo com a entrada de um possível novo dinheiro?

Baigorri foi sincero: “Essa é uma boa pergunta, eu não sei. Precisava ver a postura do pessoal de marketing das operadoras. Eu compartilho dessa dúvida com você: como eles vão empacotar essa narrativa?”

Ele lembrou que a Agência Nacional de Telecomunicações está realizando uma tomada de subsídios sobre os deveres dos usuários de redes de telefonia. Eles valerão tanto para pessoas físicas – você e eu – quanto para provedores de aplicações que estão conectados à web – como o Google ou o Facebook.

Thássius Veloso viajou para a Espanha a convite da Honor
Prepare-se para o fim definitivo dos planos com apps ilimitados

Prepare-se para o fim definitivo dos planos com apps ilimitados
Fonte: Tecnoblog