Category: Brasil

Motorola nega fim de celulares 5G no Brasil

10 de outubro de 2024

Motorola nega fim de celulares 5G no Brasil

Motorola e Ericsson têm disputa em corte do Reino Unido e na Justiça do Rio de Janeiro (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Motorola está em disputa judicial com a Ericsson no Reino Unido por licenciamento de patentes relacionadas ao 5G.
A Ericsson também processa a Motorola no Brasil, com possível envolvimento da Anatel para suspender a venda de produtos.
A Motorola afirma que continua comercializando smartphones 5G no Brasil; ela lançou seis novos modelos recentemente.
O esclarecimento foi feito com exclusividade ao Tecnoblog.

A Motorola continua vendendo celulares com tecnologia 5G no Brasil, conforme a empresa esclareceu ao Tecnoblog com exclusividade. O tema entrou no radar da indústria depois de relatos de uma encrenca entre a fabricante de telefones e a Ericsson por causa do pagamento pelo uso de patentes.

A companhia americana – controlada pela chinesa Lenovo – realizou diversos lançamentos nos últimos meses, conforme você pode ver na listagem abaixo:

Moto G85 (04/07)

Motorola Razr 50 Ultra (17/07)

Motorola Edge 50 (11/09)

Motorola Edge 50 Neo (17/09)

Motorola Razr 50 (26/09)

Moto G55 (02/10)

A ideia é continuar trazendo novos modelos ao mercado. A maioria dos celulares da Motorola já conta com tecnologia 5G, que marca presença em centenas de cidades.

Ericsson vs Motorola no exterior

O esclarecimento a respeito deste tema tem como pano de fundo a disputa entre Motorola e Ericsson no Reino Unido. O assunto é bastante complexo, mas o resumo é de que as empresas estão se processando mutuamente por causa do licenciamento de tecnologias que fazem parte do 5G nos smartphones.

Na semana passada, a Veja publicou que a Ericsson também estaria processando a Motorola no território brasileiro, e que até mesmo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderia ser envolvida no caso. O objetivo seria barrar a comercialização dos aparelhos 5G enquanto a situação não é resolvida, de acordo com a revista.

Nós temos poucas informações porque o processo corre em segredo de Justiça e nenhuma das empresas envolvidas se pronunciou sobre ele. De toda forma, a declaração da Motorola ao Tecnoblog passa a mensagem de que nada muda no catálogo de telefones – o que deve tranquilizar os fãs da marca.
Motorola nega fim de celulares 5G no Brasil

Motorola nega fim de celulares 5G no Brasil
Fonte: Tecnoblog

Disney+ decreta fim do compartilhamento de senhas no Brasil

10 de outubro de 2024

Disney+ decreta fim do compartilhamento de senhas no Brasil

Disney+ informou que vai passar a combater o compartilhamento de senhas no Brasil (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A plataforma de streaming Disney+ passará a combater o compartilhamento de senhas no Brasil a partir de 12 de novembro de 2024.
O sistema de detecção de compartilhamento se baseia na atividade da assinatura, dispositivos conectados e conexão com a internet.
Não há menção, no Brasil, sobre a oferta de planos para compartilhamento de contas, prática que já existe nos EUA.

A Disney confirmou que passará a combater o compartilhamento de senhas no Disney+ a partir de 12 de novembro no Brasil. A novidade consta num email enviado pela plataforma de streaming a assinantes. Ou seja: o mundo mágico do acesso liberado ao Disney+ está com os dias contados no país.

O Disney+ divulgou o combate ao compartilhamento de senhas em fevereiro e iniciou a prática em outros países em junho, seguindo os passos da Netflix.

Essa possibilidade está prevista nas políticas de uso do serviço: a rival da Netflix fala que não é permitido dividir a senha com pessoas que não moram na mesma residência que o responsável pela assinatura.

Disney+ envia comunicado a clientes por email

Email enviado pela Disney+ para clientes informando de proibição do compartilhamento de contas (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

No email enviado para os clientes, o Disney+ explica que seu sistema detecta qual é a residência do usuário com base na atividade da assinatura. Isso inclui os dispositivos vinculados à conta e a conexão com a internet. Esse método de reconhecimento de residência é parecido com o feito pela Netflix — surpreso?

Esse posicionamento dos streamings sobre detecção de residência gera a grande dúvida: e se o usuário usar viajar e usar a conta em outra rede? A Disney nunca se pronunciou sobre isso.

Contudo, é provável que a empresa rastreie a atividade do perfil e, com suspeitas de compartilhamento, envie alguma advertência. Se for um uso fora da residência por poucos dias, o Disney+ pode reconhecer que foi uma viagem ou algo do tipo.

Plano com compartilhamento de senhas no exterior

Nos Estados Unidos e em outros países, o Disney+ também lançou um plano para compartilhamento de conta — sim, a Netflix tem uma opção igual. O valor varia entre US$ 7 (R$ 39) e US$ 10 (R$ 56) a depender do plano original contratado.

No site do streaming no Brasil ainda não aparece essa opção de plano. O Tecnoblog teve acesso ao email enviado pela Disney e não há nenhuma menção sobre isso. O plano desse tipo na Netflix custa R$ 12,90.
Disney+ decreta fim do compartilhamento de senhas no Brasil

Disney+ decreta fim do compartilhamento de senhas no Brasil
Fonte: Tecnoblog

Galaxy A16 5G é homologado pela Anatel e já pode ser vendido no Brasil

9 de outubro de 2024

Galaxy A16 5G é homologado pela Anatel e já pode ser vendido no Brasil

Galaxy A16 5G já foi lançado em alguns países e deve estrear no Brasil em breve (Imagem: Divulgação/Samsung)

O Samsung Galaxy A16 5G foi homologado pela Anatel na segunda-feira (7) e está pronto para ser vendido no Brasil. O celular já foi lançado em alguns países, mas segue sem previsão de lançamento por aqui. A versão 4G do Galaxy A16 já foi certificada pela Anatel.

O Galaxy A16 5G, sem grandes surpresas, terá parte da sua fabricação feita no Brasil. A Samsung produzirá o celular em Manaus e Campinas — onde também será fabricada a versão 4G do smartphone. Outras unidades serão importadas da Coreia do Sul e do Vietnã.

Galaxy A16 5G homologado pela Anatel

Certificação do Galaxy A16 5G na Anatel (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

O documento de conformidade técnica também mostra que o Galaxy A16 5G será vendido com um carregador de 15 W. Esse mesmo equipamento estará na caixa do Galaxy A16 4G.

A Samsung costuma entregar esse carregador por ser o modelo mais barato. Ainda assim, os celulares suportam carregamento de 25 W. A bateria é de 5.000 mAh, confirmada pelo documento de conformidade técnica, mostrando que o smartphone usa a bateria EB-BA166ABY ou EB-BA166ASY.

Galaxy A16 5G tem tela de 6,7 polegadas e resolução Full HD+ (Imagem: Reprodução / Samsung)

Na Europa, o Galaxy A16 5G utiliza o processador Exynos 1330 e tem 4 GB de memória RAM. O armazenamento é de 128 GB, expansível para mais 1,5 TB com um microSD. Existe a possibilidade da Samsung trazer para o Brasil a versão com mais memória RAM e opção de 256 GB armazenamento.

O dispositivo é equipado com tela AMOLED de 6,7 polegadas, taxa de atualização de 90 Hz e resolução Full HD+.

O Galaxy A16 5G foi anunciado com seis anos de atualização de sistema operacional, se transformando no celular de entrada da Samsung com maior tempo de suporte deste tipo. Ele sai de fábrica com a One UI 6 (Android 14).

O smartphone é equipado com um conjunto triplo de câmeras na traseira: 50 MP (principal), 5 MP (ultrawide) e 2 MP (macro). A câmera para selfie possui 13 MP. O visual do aparelho é idêntico ao seu antecessor, com os botões localizados em um relevo batizado de key island.
Galaxy A16 5G é homologado pela Anatel e já pode ser vendido no Brasil

Galaxy A16 5G é homologado pela Anatel e já pode ser vendido no Brasil
Fonte: Tecnoblog

X/Twitter está de volta ao Brasil, ordena Anatel; procedimento pode levar horas

9 de outubro de 2024

X/Twitter está de volta ao Brasil, ordena Anatel; procedimento pode levar horas

Anatel notifica provedores de internet sobre a volta do X (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Anatel começou a notificar os provedores de internet sobre o retorno do X/Twitter ao Brasil após 38 dias de bloqueio.
O bloqueio, o mais longo da história da internet brasileira, foi causado por descumprimento de ordens judiciais.
Provedores dependem da notificação oficial da Anatel para liberar o acesso, e o desbloqueio deve ocorrer nas próximas horas.

A Agência Nacional de Telecomunicações confirmou por volta das 10h20 desta quarta-feira (dia 09/10) que iniciou a notificação dos provedores de internet a respeito da volta do X/Twitter ao Brasil. Cada empresa deverá tomar as providências para que os clientes possam acessar a rede social de Elon Musk.

O X/Twitter está fora do ar há 38, quase 39 dias. Já é o mais longo bloqueio por decisão judicial da internet brasileira, segundo fontes com quem eu conversei. A empresa cumpriu uma série de medidas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Players do mercado online se lembram do banimento sofrido pelo WhatsApp em 2016 por não colaborar com investigações policiais e pela Uber em 2015, na esteira das discussões sobre a legalidade do app. Em ambos os casos, a interrupção durou 72 horas.

Site do X às 10h55: ainda inacessível (imagem: reprodução/Tecnoblog)

Provedores não podem desbloquear por conta própria

A aguardada volta do X/Twitter ao Brasil está levando mais tempo do que o esperado, em especial para os fãs da rede social de Elon Musk. Os provedores de internet, no entanto, não poderiam reativar o acesso sem que fossem notificados pela agência reguladora. Elas dependem da notificação da Anatel, de acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

A entidade, que representa empresas de pequeno e médio porte, estima que o processo de desbloqueio ocorra em questão de horas.
X/Twitter está de volta ao Brasil, ordena Anatel; procedimento pode levar horas

X/Twitter está de volta ao Brasil, ordena Anatel; procedimento pode levar horas
Fonte: Tecnoblog

X/Twitter é liberado no Brasil e acesso deve voltar em questão de horas

8 de outubro de 2024

X/Twitter é liberado no Brasil e acesso deve voltar em questão de horas

X, de Elon Musk, cumpriu exigências determinadas por Moraes (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (dia 08/10) o fim da suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A plataforma, de propriedade do empresário Elon Musk, estava bloqueada desde 30 de agosto de 2024.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou ainda não ter recebido ordens do STF para liberar o acesso à rede social. O órgão regulador é responsável por determinar que as operadoras permitam novamente a conexão entre a plataforma e os usuários brasileiros.

Segundo o G1, o ministro deu prazo de 24 horas para a Anatel tomar as medidas necessárias para reestabelecer o acesso ao X no Brasil.

Moraes decidiu pela liberação após parecer favorável de Paulo Gonet, Procurador-Geral da República. Antes disso, a plataforma precisou nomear um representante legal no país, bloquear os perfis de nove investigados e pagar um total de R$ 28,6 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais.

Bloqueio, multa por uso de VPN e contas congeladas

O X foi bloqueado no Brasil no fim de agosto, após uma sequência de embates com a Justiça brasileira e, em especial, com o ministro Alexandre de Moraes. A escalada incluiu o fechamento do escritório brasileiro da rede social de modo repentino.

Moraes, então, exigiu que o X apontasse um novo representante legal. Como isso não aconteceu, a plataforma foi suspensa, com multa de R$ 50 mil a quem usasse VPN para acessar a rede.

As contas bancárias da Starlink, provedora de internet via satélite da SpaceX, também de Elon Musk, foram bloqueadas, como forma de garantir o pagamento de multas impostas ao X. Moraes considerou que as empresas fazem parte de um mesmo conglomerado econômico.

Com informações: G1
X/Twitter é liberado no Brasil e acesso deve voltar em questão de horas

X/Twitter é liberado no Brasil e acesso deve voltar em questão de horas
Fonte: Tecnoblog

Xiaomi lança dois novos fones de ouvido da Redmi no Brasil

7 de outubro de 2024

Xiaomi lança dois novos fones de ouvido da Redmi no Brasil

Redmi Buds 6 Play e Redmi Buds 6 Lite estreiam no mercado brasileiro (Imagem: Divulgação/Xiaomi)

A Xiaomi anunciou nesta segunda-feira (7) o lançamento de novos fones Redmi Buds no Brasil. O Redmi Buds 6 Play e Redmi Buds 6 Lite já podem ser adquiridos no e-commerce da marca e em lojas parceiras. O modelo mais barato, o Buds 6 Play, chega por R$ 159, enquanto o Buds 6 Lite tem o preço sugerido de R$ 275.

A chegada do Redmi Buds 6 Play não é surpresa. O fone de ouvido foi homologado na Anatel no mês de agosto, dias depois do seu lançamento global. Esta foi uma das poucas vezes que a Xiaomi lançou um produto no Brasil semanas depois da estreia mundial. Geralmente há um atraso de meses, sendo que dessa vez o lançamento por aqui ocorreu 1 mês e duas semanas após ser anunciado globalmente.

Redmi Buds 6 Play é opção baratinha de fone sem fio

Redmi Buds 6 Play é modelo mais baratinho deste lançamento (Imagem: Divulgação/Xiaomi)

O Redmi Buds 6 Play é um fone de ouvido com conexão bluetooth (assim como o Buds 6 Lite). O ponto forte é o case com bateria de 600 mAh, o suficiente para 36 horas. Os fones aguentam 7 horas fora da tomada graças as baterias de 57 mAh. Assim, a caixa é capaz de entregar cinco cargas completas para o Redmi Buds 6 Play — dividindo a capacidade da bateria pela capacidade dos fones. 10 minutos de recarga fornecem até 3 horas de uso de música.

Esse fone, assim como o Redmi Buds 6 Lite, tem cancelamento de ruído que utiliza inteligência artificial para remover o barulho do ambiente em chamadas e na hora de consumir conteúdo.

Redmi Buds 6 Lite tem mais bateria e driver maior

Redmi Buds 6 Lite é um fone de ouvido mais caro e com alguns recursos superiores ao Buds 6 Play, como o driver de titânio (Imagem: Divulgação/Xiaomi)

Enquanto o Redmi Buds 6 Play tem um driver dinâmico de 10 mm, o Buds 6 Lite traz um driver dinâmico de titânio de 12,4 mm. Segundo a Xiaomi, esse fone tem graves potentes, agudos aprimorados e entrega uma boa experiência ao usuário. O cancelamento de ruído do Redmi Buds 6 Lite pode reduzir até 40 dB do barulho ambiente

A bateria deste fone também é de até 7 horas de uso contínuo. A caixa possui carga para 38 horas, fornecendo as mesmas cinco recargas completas do Buds 6 Lite. 10 minutos de carregamento entregam até 2 horas de uso de música.
Xiaomi lança dois novos fones de ouvido da Redmi no Brasil

Xiaomi lança dois novos fones de ouvido da Redmi no Brasil
Fonte: Tecnoblog

Xiaomi 14T com lentes Leica chega oficialmente ao Brasil; saiba o preço

2 de outubro de 2024

Xiaomi 14T com lentes Leica chega oficialmente ao Brasil; saiba o preço

Xiaomi 14T tem câmera tripla com lente Leica e configurações avançadas para fotos (Imagem: Isabela Giantomaso / Tecnoblog)

A Xiaomi revelou nesta quarta-feira (dia 02/10) o preço do smartphone Xiaomi 14T no Brasil: R$ 5.999. O aparelho chega às lojas e quiosques da marca, bem como ao site, na versão com 512 GB de armazenamento e 12 GB de RAM, nas cores preto e cinza.

O Xiaomi 14T é uma novidade no mercado global. Ele foi apresentado no exterior na última quinta-feira (dia 26/09). O Tecnoblog esteve em Berlim (Alemanha) a convite da empresa e conheceu o aparelho de pertinho.

Lentes da Leica e sensor da Sony

O carro-chefe do Xiaomi 14T é a fotografia. Ele conta com um conjunto triplo de câmeras, todas com lentes da famosa fabricante alemã Leica. O conjunto é capaz de dar quatro opções de distâncias focais, equivalentes de 15 mm a 100 mm.

As lentes de altíssima qualidade acompanham sensor principal um Sony IMX906 de 50 megapixels. Na câmera teleobjetiva, outro sensor de 50 megapixels, enquanto a ultrawide conta com um componente de 12 megapixels. Para selfies, o conjunto oferece 32 megapixels, em uma câmera que fica sob o visor.

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O Xiaomi 14T conta também com recursos de software para tirar qualidade máxima das lentes e sensores. O smartphone oferece os modos Leica Autêntico, Leica Vibrante e Leica Retrato, que dispensam ajustes avançados.

Na hora de gravar vídeos, é possível recorrer aos modos Filme e Diretor, com configurações mais completas. Também há a opção de captar imagens em 4K e 30 fps, com HDR.

IA, desempenho e design

Deixando as câmeras um pouco de lado, vamos falar do “resto” do Xiaomi 14T. Ele tem tela CrystalRes AMOLED de 6,67 polegadas, 144 Hz e brilho máximo de 4.000 nits.

O visual é metálico, e as cores titan black e titan gray (preto e cinza, respectivamente) estarão disponíveis no mercado brasileiro. O corpo do smartphone conta com proteção contra poeira e água no padrão IP68.

Câmera principal do Xiaomi 14T tem 50 megapixels com modos Leica para filtros (Foto: Isabela Giantomaso/Tecnoblog)

Em desempenho, o Xiaomi 14T conta com o chip MediaTek Dimensity 8300 Ultra e 12 GB de RAM, além de 16 GB de memória virtual. A versão lançada no Brasil tem 512 GB para armazenamento. Além disso, duas outras especificações importantes são a bateria de 5.000 mAh e a recarga de 67 W.

O smartphone vem de fábrica com Android 14 e a camada de software HyperOS, da Xiaomi. Como não podia deixar de ser, ele conta com recursos de inteligência artificial, como intérprete de idiomas, transcrição de falas, resumo de anotações e ferramentas de edição de imagem. Além disso, o assistente Google Gemini vem instalado.

Ficha técnica – Xiaomi 14T

TelaCrystalRes AMOLED de 6,67 polegadas (2712 x 1220 pixels)Câmera traseira 50 MP (principal) + 50 MP (teleobjetiva) + 12 MP (ultrawide)Câmera frontal32 MPProcessadorMediaTek Dimensity 8300-UltraSoftware Android 14 + Xiaomi HyperOSMemória RAM12 GBArmazenamento512 GBBateria5.000 mAh com HyperCharge 67WConectividade5G, Dual SIM, Wi-Fi 6E, Bluetooth 5.4, NFCDimensões160,5 mm x 75,1 mm x 7,80 mmPeso195 gramasCoresCinza e preto
Xiaomi 14T com lentes Leica chega oficialmente ao Brasil; saiba o preço

Xiaomi 14T com lentes Leica chega oficialmente ao Brasil; saiba o preço
Fonte: Tecnoblog

Homologar um único celular pode custar R$ 300 mil; entenda essa conta

2 de outubro de 2024

Homologar um único celular pode custar R$ 300 mil; entenda essa conta

Laboratórios fazem testes rigorosos (Imagem: Paulo Higa/Tecnoblog)

Resumo

A Anatel não arrecada com a homologação de celulares desde 2019, quando o processo se tornou gratuito.
No entanto, os laboratórios credenciados cobram entre R$ 100 mil e R$ 300 mil por modelo para realizar os testes exigidos.
O processo de homologação garante a segurança física, elétrica e cibernética dos aparelhos.
Smartphones ilegais (sem homologação e sem pagar impostos) representam cerca de 25% do mercado. Eles prejudicam a arrecadação do governo e a competitividade da indústria nacional.

O processo de homologação de celulares no Brasil costuma levantar muitas dúvidas de consumidores. Afinal, ele serve para turbinar o caixa da Anatel? A agência reguladora explica que não, conforme relatório obtido por nós. Por outro lado, os testes nos aparelhos podem custar até R$ 300 mil para as fabricantes, segundo fontes do Tecnoblog. Bastante grana.

Nós nos debruçamos sobre o assunto e explicamos os detalhes nas linhas abaixo. Para isso, conversamos tanto com representantes da Anatel quanto com pessoas do mercado.

Como funciona o processo de homologação?

Fachada da sede da Anatel (Imagem: Reprodução/Anatel)

Necessária para obter o tal selo da Anatel, a certificação e homologação de celulares é considerada essencial para a venda dos produtos por aqui. As fabricantes precisam conduzir uma série de testes, em especial para garantir a segurança física, elétrica e cibernética dos aparelhos. Diversas normas da Anatel estabelecem os padrões mínimos.

Normalmente, as indústrias contratam laboratórios acreditados pela agência reguladora. As verificações são feitas em salas que reproduzem diversos cenários distintos.

Laboratórios cobram até R$ 300 mil

Este teste não é gratuito. Muito pelo contrário: custa a partir de R$ 100 mil por modelo de telefone, de acordo com uma fonte do setor. A conta pode chegar a R$ 300 mil quando falamos de aparelhos premium, que estão repletos de recursos adicionais.

O gerente de produto Henrique Costa, da Asus no Brasil, nos revela que a homologação dos Zenfones sai por por volta de R$ 150 mil por modelo. “ Nós enviamos pelo menos seis amostras dos aparelhos e ao menos 25 baterias. A partir daí, o laboratório escolhido por nós faz a sequência de testes.”

Este processo costuma levar de 45 a 60 dias. “Por isso os modelos vendidos no Brasil são seguros. O consumidor pode dormir em paz.”

Costa comenta conosco que há um custo altíssimo para a implementação dos laboratórios de certificação e homologação, o que reflete no valor cobrado das fabricantes. É por isso que, de acordo com ele, só faz sentido produzir aparelhos em larga escala, a fim de diluir o gasto com as testagens.

Os carregadores, por exemplo, passam por uma averiguação mais rigorosa do que em outros países.

Quanto a Anatel fatura com isso?

Resolução nº 715 da Anatel (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

A Agência Nacional de Telecomunicações já ganhou muito dinheiro com o serviço de homologação no passado. Desde 2004, foram arrecadados R$ 25,9 milhões de reais com os trâmites obrigatórios.

Tudo mudou em 2019: a resolução número 715, que estabeleceu a homologação gratuita, foi aprovada no dia 23 de outubro. Seu artigo 58 diz o seguinte: “O certificado de homologação será expedido de forma gratuita, após o cumprimento pelo interessado de todas as ações necessárias à sua obtenção.”

A pedido do Tecnoblog, a Anatel enviou a relação de valores arrecadados ao longo dos anos. Confira abaixo.

AnoValor Arrecadado2004R$ 420 mil2005R$ 730 mil2006R$ 810 mil2007R$ 910 mil2008R$ 1,11 milhão2009R$ 1,33 milhão2010R$ 1,39 milhão2011R$ 1,64 milhão2012R$ 1,64 milhão2013R$ 1,96 milhão2014R$ 1,90 milhão2015R$ 2,00 milhões2016R$ 2,31 milhões2017R$ 2,51 milhões2018R$ 2,83 milhões2019R$ 2,37 milhões2020R$ 0,002021R$ 0,002022R$ 0,002023R$ 0,00Compilação feita pelo Tecnoblog com base em dados oficiais da Anatel

A agência nos declarou que não arrecada de nenhuma outra forma com a homologação dos aparelhos. Também explicou que não existe nenhum repasse dos laboratórios nem dos Organismos de Certificação Designados (OCDs).”

O superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinicius Caram, conta ao Tecnoblog que não há planos de voltar com a cobrança.

Por que órgãos governamentais combatem os celulares irregulares?

Primeiro é preciso dar um passo atrás e compreender o que são celulares irregulares. De forma resumida, são aparelhos fabricados fora do país, que entram no território nacional por vias obscuras (por exemplo, escondidos na lataria de ônibus ou em baús de motos que cruzam a Ponte da Amizade, no Paraná).

Eles chegam a lojistas que participam de marketplaces e que escoam os produtos para os compradores finais sem a devida documentação.

Se não tem nota fiscal, significa que não recolheu os impostos. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação estima que o governo – nas suas variadas esferas – abocanha cerca de 37,5% do preço final de um telefone. É dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos.

Além disso, os aproximadamente 25% de smartphones ilegais custam menos e competem de forma predatória com os aparelhos produzidos no país, segundo reclamam as empresas do setor. Elas têm feito pressão para uma atuação mais efetiva das autoridades competentes – o que nos leva, de novo, à exigência de certificação da Anatel.

Homologar um único celular pode custar R$ 300 mil; entenda essa conta

Homologar um único celular pode custar R$ 300 mil; entenda essa conta
Fonte: Tecnoblog

VPN é legal no Brasil? Entenda as regras para uso de redes virtuais privadas

2 de outubro de 2024

VPN é legal no Brasil? Entenda as regras para uso de redes virtuais privadas

VPN é legal no Brasil? Entenda as regras para uso de redes virtuais privadas (imagem: reprodução/Surfshark)

Uma VPN é útil para reforçar a sua privacidade em redes Wi-Fi públicas. Esse tipo de serviço também permite acessar redes sociais bloqueadas no Brasil e conteúdo com restrições regionais, como plataformas de streaming que só funcionam em determinado país. Mas será que VPNs são consideradas legais pela legislação brasileira?

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Para que usar uma VPN no Brasil?

Serviços de VPN são importantes porque eles têm uma série de aplicações úteis para o dia a dia. Os mais comuns são:

Segurança: o tráfego da sua conexão é criptografado em Wi-Fi público, por exemplo;

Privacidade: VPNs ajudam a proteger seus rastros virtuais por ocultar seu endereço IP real;

Streaming internacional: você pode acessar serviços de streaming de vídeo ou áudio que não atuam no Brasil;

Games: uma VPN pode te ajudar a acessar o servidor com melhor desempenho em jogos online;

Conteúdos restritos: uma VPN pode te ajudar a acessar páginas ou fazer download de arquivos em sites bloqueados na região em que você está;

Ofertas regionais: VPNs podem te ajudar a comprar passagens áreas ou fazer reservas em hotéis, por exemplo, em promoções válidas para determinado país.

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O uso de VPN é legal no Brasil?

Sim. A legislação brasileira não proíbe o uso de serviços de VPN, portanto, não há ilegalidades em utilizar esse tipo de tecnologia no Brasil.

Mas isso não quer dizer que VPNs não são regulamentadas no país. Assim como vários outros serviços digitais, serviços de VPN são submetidos às diretrizes do Marco Civil da Internet.

Isso significa que o usuário poderá ter problemas de ordem legal somente se utilizar VPNs para fins ilícitos. Mas isso vale para qualquer outro tipo de serviço online.

Além disso, pode haver ordens judiciais que proíbem o uso de VPN no acesso a serviços bloqueados devido a investigações policiais ou ações na Justiça. Nesses casos, o usuário pode continuar usando a VPN para acessar outros serviços.

Alguns países proíbem o uso de VPN, mas não é o caso do Brasil (imagem: reprodução/Surfshark)

Posso usar VPN para acessar sites bloqueados por ordem judicial no Brasil?

É recomendável não usar VPN para acessar sites ou serviços online bloqueados quando a ordem judicial estabelece algum tipo de consequência para quem realiza essa ação.

Quando ordens judiciais são expedidas para bloquear determinado serviço online no Brasil, essas decisões podem incluir previsão de multa para quem tenta acessar o conteúdo bloqueado via VPN ou outro meio.

Isso aconteceu em 2022, quando o Telegram foi bloqueado por determinação do STF (Superior Tribunal Federal). Além disso, no final de agosto de 2024, o STF determinou o bloqueio do X/Twitter e estabeleceu multa de R$ 50 mil para quem acessasse a rede social por VPN.

Esse tipo de decisão pode ser considerado censura por algumas pessoas. Mas, em países democráticos, as determinações de ordem judiciais costumam ser questionadas. Por isso, o ideal é seguir o que a Justiça determina e só acessar o serviço bloqueado quando houver liberação para isso.

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Em quais países o uso de VPN é bloqueado?

O uso de VPN é proibido ou restrito em alguns países devido a questões políticas ou regulamentações locais. Entre eles estão:

China: só permite serviços de VPN que cooperam com o governo, razão pela qual empresas sérias do setor têm atuação restrita no país;

Coreia do Norte: é um país com política fortemente totalitária e, por isso, restringe o uso de VPN e de internet;

Rússia: tem uma lei que restringe VPNs desde 2017;

Turquia: costuma restringir o uso de VPNs sob alegação de combate ao terrorismo;

Iraque: proíbe VPN, também sob o argumento de combater o terrorismo;

Belarus: proíbe VPNs desde 2015;

Egito: permite VPN, mas restringe consideravelmente o uso da internet como um todo;

Venezuela: também permite VPN, mas restringe acesso a numerosos serviços online;

Omã: proíbe VPN para impedir acesso a diversos tipos de conteúdo, como críticas ao Islã e publicações para o público adulto;

Turquemenistão: proíbe VPNs para evitar que seus cidadãos acessem conteúdos que contrariam o governo.

Por que usar a VPN da Surfshark

A VPN da Surfshark funciona em seu computador ou celular (imagem: reprodução/Surfshark)

Agora que você sabe que VPNs são legais no Brasil, é importante utilizar um serviço do tipo que ofereça benefícios reais. É aí que a Surfshark VPN entra em cena. O serviço está disponível para Windows, macOS, Android e iOS, e ainda funciona em TVs e roteadores.

Além disso, a VPN da Surfshark utiliza protocolos modernos, como OpenVPN e WireGuard, suporta múltiplos idiomas, incluindo o português, e oferece suporte ao usuário 24 horas por dia.

Para completar, a Surfshark ainda oferece vários recursos sofisticados e exclusivos, como:

Surfshark Antivirus: protege seu computador ou celular Android de vírus e outros malwares;

Surfshark Search: permite que você faça buscas na web sem ser rastreado e sem que anúncios irritantes te “persigam”;

Surfshark Alert: te avisa se o seu e-mail for encontrado em um vazamento de dados, bem como alerta se a sua senha ou número de cartão de crédito estiver exposto;

Alternative ID: camufla as suas informações pessoais gerando nome, e-mail e até número de telefone para você inserir em um cadastro online.

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VPN é legal no Brasil? Entenda as regras para uso de redes virtuais privadas

VPN é legal no Brasil? Entenda as regras para uso de redes virtuais privadas
Fonte: Tecnoblog

Veja lista das bets autorizadas no Brasil; governo libera 118 marcas

2 de outubro de 2024

Veja lista das bets autorizadas no Brasil; governo libera 118 marcas

Nenhum domínio relacionado ao tigrinho na lista oficial da Fazenda (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O Ministério da Fazenda divulgou a primeira lista de casas de apostas autorizadas a operar no Brasil até dezembro de 2024.
As bets podem explorar apostas de quota fixa, modalidade em que o apostador sabe o possível ganho antes de jogar.
O processo de regularização do mercado inclui novas leis e portarias, com a lista final prevista para 1º de janeiro de 2025.
Empresas precisam pagar R$ 30 milhões para completar a regularização; plataformas não listadas serão bloqueadas em dez dias.

O Ministério da Fazenda apresentou a relação de bets autorizadas a funcionar no país até dezembro de 2024. Trata-se da primeira listagem de casas de apostas, que operam principalmente via internet, por meio de sites e aplicativos.

A Secretaria de Prêmios e Apostas enfatiza que estas bets podem explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, em que o apostador sabe o quanto pode ganhar naquele jogo. Ao menos por ora, o famoso Jogo do Tigrinho (e similares) não se enquadra neste conceito e não pode operar no país.

O mercado de apostas passa pelo processo de regularização. Isso significa que novas regras foram estabelecidas por meio de lei e outras portarias do Ministério da Fazenda. A lista final de empresas autorizadas a atuar como bets deve ser divulgada até 1º de janeiro de 2025.

Confira a lista de bets

A relação abaixo inclui bets nacionais e regionais que passaram pelo crivo do governo. Cabe ressaltar que ela foi elaborada com base na primeira lista divulgada pela Fazenda, na noite de 1º de outubro.

1xbet.com (1xBet)

1xcassinos.com

6r.com (6r)

7games.net (7 Games)

9d.com (9D)

9f.com (9F)

a247.com (A247)

acelerabet.com (AceleraBet)

afun.com (Afun)

alfa.bet.br (Alfa.bet)

amabet.bet (AMA Bet)

anima.bet (Anima Bet)

apostaganha.bet (Aposta Ganha)

aposta1.com (Aposta1)

aposta365.com (Aposta365)

apostamax.bet (Apostamax)

apostaonline.com (ApostaOnline)

apostatudo.bet (ApostaTudo)

apostou.com (Apostou)

apostouganhou.com.br (Apostou Ganhou)

apuesta360.com (Apuesta360)

arenaplus.net.ph (ArenaPlus)

b2xbet.net (B2XBet)

bacanaplay.com.br (Bacana Play)

bandbet.com (BandBet)

bateubet.com (BateuBet)

b1.bet (B1.bet)

bankbet.com.br (BankBet)

bet.app (bet.app)

bet-bra.com (Bet Bra)

bet365.com (Bet365)

bet7k.com (Bet7k)

betagora.io (BetAgora)

betaki.com (Bet Aki)

betao.com (Betao)

betapp.com (Bet.app)

bet.bet (Bet.Bet)

betboo.com (Betboo)

betboom.com (BetBoom)

betcopa.com (Bet Copa)

betdasorte.com (Bet da Sorte)

betesporte.com (BetEsporte)

betfair.com (Betfair)

betfast.io (BetFast)

betfive.io (BetFive)

betfortuna.com.br

betfusion.bet (Bet Fusion)

betgorillas.com (Bet Gorillas)

betinha.com (Betinha)

betmotion.com.br (Betmotion)

betmillion.io (BetMillion)

betnacional.com (BetNacional)

betpark.com (BetPark)

betplay.com.br (BetPlay)

betsson.com (Betsson)

betspeed.com (BetSpeed)

betsul.com (Bet Sul)

betusa.com (BetUSA)

bolsadeaposta.com (Bolsa de Aposta)

br.betano.com (Betano)

br.nossabet.com.br (Nossa Bet)

betvera.com (Bet Vera)

betwarrior.com (Bet Warrior)

betway.com (BetWay)

bichonopix.com (Bicho no Pix)

bigwinfree.com (Big Win Free)

blaze.com (Blaze)

br4bet.com (BR4Bet)

brbet.com (BRBet)

brazino777.com (Brazino 777)

bullsbet.net (BullsBet)

casadeapostas.com.br (Casa de Apostas)

cassinopix.com (Cassino Pix)

czrbet.com (Caesar’s)

cbet.gg (Cbet)

chegoubet.com.br (Chegou Bet)

claro.bet (ClaroBet)

dashboard.fund (Dashboard Fund)

davbet.com (DavBet)

dupoc.com (Dupoc)

elisa.bet (Elisa.bet)

esporte365.com (Esporte 365)

esportiva.bet (EsportivaBet)

estrelabet.com (EstrelaBet)

faz1bet.com (Faz1Bet)

fazobetai.com (Fazobetaí)

flabet.com (FlaBet)

fogo777.com (Fogo777)

fortunaplay.bet (Fortuna Play)

fulltbet.com (FullTBet)

galera.bet (Galera Bet)

geralbet.com (GeralBet)

gigabet.com (GigaBet)

gingabet.com

goldebet.com (Gol de Bet)

grxbet.com (GRXBet)

h2.bet (H2 Bet)

ijogo.com (ijogo)

inplay.bet (InPlayBet)

jackpotcitycasino.com (Jackpot City)

jetbet365.com (Jet Bet 365)

joga.bet.br (JogaBet)

jogalimpo.com (Joga Limpo)

jogodeouro.bet (Jogo de Ouro)

jonbet.com (Jonbet)

kingpanda.com (King Panda)

kto.com (KTO)

lampions.bet (Lampionsbet)

lancedesorte.com (Lance de Sorte)

leovegas.com/pt-br (Leo Vegas)

liderbet.com.br (Líder Bet)

lotoaposta.com

lottoland.com.br (Lottoland)

logame.bet (Logame)

logflix.bet (LogFlix)

lotogreen.com (Loto Green)

lotomaster.bet (LottoMaster)

luckydays.bet.br (LuckyDays)

lumosbet.com (LumosBet)

magicjackpot.bet.br (MagicJackpot)

marjosports.com.br (MarjoSports)

matchbook.com (Matchbook)

maximabet.com (MaximaBet)

meridianbet.com (Meridianbet)

metbet.io (MetBet)

metgol.io

mmabet.com (MMA Bet)

mrjack.bet (Mr. Jack Bet)

multibet.games (Multibet)

mundifortuna.com.br (MundiFortuna)

novibet.com (Novibet)

oddfair.com (OddFair)

oleybet.com (OleyBet)

onlybets.tv (OnlyBets)

p9.com (p9)

pagamentos.bet

pagbet.com (PagBet)

pinnacle.com (Pinnacle)

pixbet.com (PixBet)

pixmile.com (PixMile)

play7.bet (Play7.bet)

playbonds.com (PlayBonds)

playpix.com (PlayPix)

playuzu.com.br (PlayUzu)

pinbet.io (Pinbet.io)

pokerstars.com (PokerStars)

puskasbet.com.br (PuskasBet)

qg-bet.com (QG Bet)

responsa.bet

reidopitaco.com.br (Rei do Pitaco)

riojogos.com (Rio Jogos)

royalpanda.com/pt-br (Royal Panda)

r7.bet (R7 Bet)

segurobet.com (SeguroBet)

seubet.com (SeuBet)

skillonbet.com (SkillOnBet)

sorte.bet

sortenabet.com (Sorte na Bet)

sorteonline.com (Sorte Online)

spinpalace.com (SpinPalace)

spin365.com.br (Spin365)

sportsbet.io (Sportsbet.io)

sportingbet.com (SportingBet)

sportybet.com (SportyBet)

star.bet (StarBet)

supremabet.com (SupremaBet)

superbet.com (SuperBet)

tivobet.com (TivoBet)

tropino.com (Tropino)

unicabet.com (Única Bet)

upbet.com (Upbet)

vbet.lat (Vbet)

verdinhabet.com (VerdinhaBet)

vertbet.com (Vertbet)

vivaro.com (Vivaro)

xpgames.net (XP Games)

wjcasino.com (WJCasino)

zbetsports.bet (ZBet)

zedocash.com (Zé do Cash)

zonadejogo.com (Zona de Jogo)

Sem jogo do tigrinho

Note que, por incrível que pareça, nenhum domínio ou marca relacionado ao famoso Jogo do Tigrinho é citado nos documentos oficiais.

Primeiro passo para regularização

As empresas do setor ainda precisarão cumprir outras etapas do processo de regularização, como o pagamento de outorga no valor de R$ 30 milhões. O governo recomenda que os apostadores retirem o dinheiro depositado em plataformas que não aparecem na lista. O acesso a elas deve ser bloqueado daqui a dez dias.
Veja lista das bets autorizadas no Brasil; governo libera 118 marcas

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Fonte: Tecnoblog

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