Category: Alexandre de Moraes

X/Twitter é liberado no Brasil e acesso deve voltar em questão de horas

8 de outubro de 2024

X/Twitter é liberado no Brasil e acesso deve voltar em questão de horas

X, de Elon Musk, cumpriu exigências determinadas por Moraes (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (dia 08/10) o fim da suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A plataforma, de propriedade do empresário Elon Musk, estava bloqueada desde 30 de agosto de 2024.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou ainda não ter recebido ordens do STF para liberar o acesso à rede social. O órgão regulador é responsável por determinar que as operadoras permitam novamente a conexão entre a plataforma e os usuários brasileiros.

Segundo o G1, o ministro deu prazo de 24 horas para a Anatel tomar as medidas necessárias para reestabelecer o acesso ao X no Brasil.

Moraes decidiu pela liberação após parecer favorável de Paulo Gonet, Procurador-Geral da República. Antes disso, a plataforma precisou nomear um representante legal no país, bloquear os perfis de nove investigados e pagar um total de R$ 28,6 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais.

Bloqueio, multa por uso de VPN e contas congeladas

O X foi bloqueado no Brasil no fim de agosto, após uma sequência de embates com a Justiça brasileira e, em especial, com o ministro Alexandre de Moraes. A escalada incluiu o fechamento do escritório brasileiro da rede social de modo repentino.

Moraes, então, exigiu que o X apontasse um novo representante legal. Como isso não aconteceu, a plataforma foi suspensa, com multa de R$ 50 mil a quem usasse VPN para acessar a rede.

As contas bancárias da Starlink, provedora de internet via satélite da SpaceX, também de Elon Musk, foram bloqueadas, como forma de garantir o pagamento de multas impostas ao X. Moraes considerou que as empresas fazem parte de um mesmo conglomerado econômico.

Com informações: G1
X/Twitter é liberado no Brasil e acesso deve voltar em questão de horas

X/Twitter é liberado no Brasil e acesso deve voltar em questão de horas
Fonte: Tecnoblog

Bloqueio do X: Claro, TIM e Vivo cortam acesso ao antigo Twitter

31 de agosto de 2024

Bloqueio do X: Claro, TIM e Vivo cortam acesso ao antigo Twitter

Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em rota de colisão há meses (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

Claro, TIM e Vivo iniciaram o bloqueio do X/Twitter, seguindo ordem do ministro Alexandre de Moraes do STF.
As operadoras bloqueiam o domínio x.com e os IPs associados, dificultando o acesso à rede social.
Alexandre de Moraes inicialmente ordenou a remoção de apps de VPN das lojas, mas voltou atrás após críticas.
Continua válida a multa de R$ 50 mil por dia para quem usar VPN para burlar o bloqueio.

O X/Twitter está fora do ar para clientes das maiores operadoras de telecomunicações do país. Claro, TIM e Vivo iniciaram o procedimento de bloqueio da rede social à meia-noite deste sábado (dia 31/08). A impressão é de que a conexão caiu, já que o aplicativo passa a exibir uma mensagem de erro, enquanto o site simplesmente não carrega mais. As empresas cumprem ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A associação que representa as três grandes teles confirmou que as associadas receberam a notificação e que “cumpririam decisões judiciais aplicáveis às suas redes”. A entidade chamada Conexis Brasil Digital também congrega Algar Telecom, Americanet, Brisanet, Copel Telecom, Mob Telecom, Sercomtel e Unifique.

Navegador informa que não é possível acessar o site do X (imagem: reprodução/Tecnoblog)

“Ocorreu um erro”, informa interface do X na madrugada deste sábado (imagem: reprodução/Tecnoblog)

Como ocorre o bloqueio?

O bloqueio do X/Twitter se baseia nos caminhos percorridos pelo dispositivo eletrônico para acessar os servidores da rede social.

As operadoras tradicionalmente suspendem as comunicações com o domínio da empresa bloqueada (o x.com, no caso de agora) e com os IPs utilizados por ela. Ambos os métodos são considerados eficazes. A interrupção do IP também é mais difícil de contornar, embora não seja impossível.

Apesar de o comando ser programado para a meia-noite, é provável que os clientes de Claro, TIM, Vivo e milhares de outras empresas do setor de telefonia experimentem o bloqueio em momentos diferentes. Existe a necessidade de que a nova instrução propague pelo aparato de telefonia, como roteadores, servidores de proxy, firewalls e sistemas de resolução de DNS.

Cantor Di Ferrero faz graça ao se despedir do X (imagem: reprodução/Tecnoblog)

Moraes volta atrás sobre VPNs

Responsável pela decisão de agora, Alexandre de Moraes inicialmente ordenou que as lojas do Android e do iPhone retirassem aplicativos de VPN, já que assim haveria uma maneira simples e rápida de contornar o bloqueio. Esta medida levou a muitas críticas, já que a rede virtual privada é considerada uma tecnologia que aumenta a segurança e privacidade dos internautas.

Diante disso, o ministro Alexandre voltou atrás na decisão: ele suspendeu a remoção dos apps de VPN, mas manteve a multa de R$ 50 mil por dia imposta a qualquer pessoa ou empresa que utilizar desta ferramenta como “subterfúgio tecnológico” para driblar a penalização da rede social de Elon Musk.

Petição impõe multa diária (imagem: divulgação/Supremo Tribunal Federal)

Não custa lembrar: a encrenca do X com a Justiça brasileira está diretamente relacionada com o posicionamento político do bilionário, que critica abertamente as decisões judiciais de Alexandre de Moraes. Musk decidiu fechar o escritório do X em território nacional, demitir toda a equipes e se recusar a cumprir as ordens da mais alta corte do Brasil.

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O Twitter vai acabar?

Apesar de todo o folclore em torno do assunto, o antigo Twitter não vai acabar. A plataforma continua ativa e funcional em diversas partes do planeta.

O bloqueio determinado pela Justiça brasileira impacta tão somente o território nacional, principalmente por ordenar que milhares de provedores de internet interrompam a comunicação com os servidores do X. Estima-se que a rede Musk tenha entre 20 e 22 milhões de adeptos por aqui.

No vídeo: confira a cronologia da treta entre Musk e Moraes

Bloqueio do X: Claro, TIM e Vivo cortam acesso ao antigo Twitter

Bloqueio do X: Claro, TIM e Vivo cortam acesso ao antigo Twitter
Fonte: Tecnoblog

Alexandre de Moraes impõe multa a quem usar VPN para acessar X/Twitter

30 de agosto de 2024

Alexandre de Moraes impõe multa a quem usar VPN para acessar X/Twitter

Petição impõe multa diária (imagem: divulgação/Supremo Tribunal Federal)

Resumo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu o uso de VPNs para acessar o X/Twitter no Brasil, estipulando multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.
A medida se aplica a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para burlar o bloqueio da plataforma.
A decisão segue estratégia similar à adotada em 2022, quando Moraes baniu o Telegram por falta de cooperação, impondo multa de R$ 100 mil por dia.
VPNs criam uma rede privada para acessar conteúdos como se estivesse em outra localidade, sendo usadas por indivíduos e empresas para segurança e acesso restrito.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu que os usuários utilizem VPN para acessar o X/Twitter, que será bloqueado no Brasil por descumprir decisões judiciais. A petição divulgada na tarde desta sexta-feira (dia 30/08) estipula multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem “subterfúgios tecnológicos” para continuar entrando na plataforma controlada por Elon Musk.

Moraes repete a mesma estratégia adotada em março de 2022, quando optou por banir o Telegram pelo mesmo motivo: falta de cooperação com a Justiça brasileira. Na ocasião, a multa foi fixada em R$ 100 mil por dia.

O ofício originalmente determinava que a Apple e o Google retirassem os aplicativos de VPN da App Store da Google Play Store. No entanto, Alexandre de Moraes emitiu uma nova peça judicial suspendendo este trecho específico. Ou seja, os downloads de VPNs estão liberados, porém quem usá-las para entrar no X estarão suscetíveis à multa.

O que é VPN?

VPN é a sigla para rede virtual privada. Ferramentas deste tipo criam uma espécie de rede interna por dentro da internet, de modo a realizar o acesso a sites, aplicativos etc. como se estivesse numa outra localidade. Ela é utilizada, por exemplo, por estrangeiros que visitam a China, país conhecido pelo seu grande firewall e bloqueio a um sem-número de páginas.

As VPNs fazem parte do rol de ferramentas de segurança usadas tanto por indivíduos quanto por empresas. Elas podem ser tanto gratuitas quanto pagas, a depender dos recursos ofertados. Existem softwares de VPN para celular, computador e outros aparelhos eletrônicos.
Alexandre de Moraes impõe multa a quem usar VPN para acessar X/Twitter

Alexandre de Moraes impõe multa a quem usar VPN para acessar X/Twitter
Fonte: Tecnoblog

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

30 de agosto de 2024

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em rota de colisão há meses (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
A plataforma de Elon Musk não apresentou representantes legais no Brasil dentro do prazo estabelecido.
Empresas de telecomunicações devem cortar o acesso ao X, processo que pode demorar algumas horas.
Usuários no Brasil não conseguirão acessar o X normalmente, embora existam formas de contornar o bloqueio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais na tarde de hoje, dia 30/08. A plataforma do empresário Elon Musk não indicou os representantes legais no mercado brasileiro no prazo inicial de 10 dias, prorrogado em mais 24 horas, que se encerraram às 20h07 de ontem.

A partir de agora começa uma corrida contra o tempo nas empresas de telecomunicações. Operadoras de telefonia móvel e de internet fixa terão de cortar o acesso aos servidores e endereços do X na internet. O procedimento pode levar algumas horas, já que há muitas pessoas envolvidas, inclusive servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada companhia do setor precisa cadastrar o bloqueio nos equipamentos e aguardar que a informação propague para os clientes.

Decisão de Alexandre de Moraes (imagem: divulgação/STF)

Os usuários não conseguirão mais abrir o site ou aplicativo do X em condições normais de conexão. Ainda assim, existem mecanismos para contornar o bloqueio e acessar conteúdo que está disponível no exterior, mas não em território nacional.

O ofício originalmente determinava que a Apple e o Google retirassem o aplicativo do X e as ferramentas de VPN da App Store e da Google Play Store. No entanto, Moraes emitiu uma nova peça judicial suspendendo este trecho específico. Ou seja, as lojas de apps não serão impactadas, ao menos neste momento.

Multa por uso de VPN

O ministro Alexandre de Moraes também proíbe que os adeptos da rede social recorram a ferramentas de VPN. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem estes “subterfúgios tecnológicos”.

A decisão cita:

Elon Musk

Twitter Internacional Unlimited Company (CNPJ 15.493.642/0001-47)

T. I. Brazil Holdings LLC (CNPJ 15.437.850/0001-29)

X Brasil Internet LTDA (CNPJ no 16.954.565/0001-48)

Starlink Brazil Holding LTDA (CNPJ 39.523.686/0001-30)

Starlink Brazil Serviços de Internet LTDA (CNPJ 40.154.884/0001-53)

Prazo acaba e X se recusa a cumprir decisões

Perfil de relações governamentais do X se pronuncia às 20h14 (imagem: reprodução/Tecnoblog)

O prazo estabelecido por Alexandre de Moraes se encerrou às 20h07. Já às 20h14, o perfil de relações governamentais do X publicou um longo post no qual classifica as decisões judiciais como “ilegais” e diz que foi ordenada a suspensão de contas de um senador e de uma jovem de 16 anos. Prometeu ainda divulgar documentos que comprovam as supostas exigências do ministro.

“Ao contrário de outras plataformas […], não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”
X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso
Fonte: Tecnoblog

11 horas depois, o X/Twitter não caiu

30 de agosto de 2024

11 horas depois, o X/Twitter não caiu

Elon Musk, dono do X, critica decisões do Supremo Tribunal Federal (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A rede X (antigo Twitter) não caiu, mesmo 11 horas depois do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que a empresa indicasse um representante legal no país (o que não foi feito). A plataforma continua amplamente acessível em território nacional. O Tecnoblog apurou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não recebeu nenhum ofício sobre o assunto. O STF também não tem nenhuma novidade.

A agência reguladora é considerada peça central porque tem a capacidade de se comunicar com todas as empresas do setor. Os funcionários da Anatel não apertam nenhum botão, por assim dizer, mas levam as informações sobre o procedimento de bloqueio para os milhares de provedores que atuam no país (inclusive a Starlink, também de Elon Musk). A restrição pode levar várias horas para ser percebida pela maioria dos clientes de internet.

Não custa lembrar: o X/Twitter questiona decisões judiciais de Alexandre de Moraes para retirar perfis do ar. Elon Musk insiste na tese de censura prévia e promete divulgar documentos sobre o tema nos próximos dias. O bilionário foi incluído na investigação sobre mílicias que se articulam por meio do ambiente digital. Hoje em dia, a rede social já acumula cerca de R$ 18 milhões em multas, de acordo com um levantamento do portal G1.

11 horas depois, o X/Twitter não caiu

11 horas depois, o X/Twitter não caiu
Fonte: Tecnoblog

STF intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24 horas

28 de agosto de 2024

STF intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24 horas

Moraes intima Elon Musk via X (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O ministro Alexandre de Moraes intimou Elon Musk via X, exigindo que a empresa indique novo representante legal no Brasil em 24 horas.
Moraes ameaça bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil caso a ordem não seja cumprida.
O STF poderá usar operadoras de telecomunicações para bloquear o acesso à plataforma.
O X fechou o escritório no Brasil recentemente, em meio a tensões entre Musk e Moraes.
Usuários do X comentam a situação, sugerindo migração para a rede concorrente Threads.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, utilizou a rede social X para intimar o dono dela, o empresário Elon Musk. A empresa tem prazo de 24 horas para indicar o nome do novo representante legal no território brasileiro. Em caso de descumprimento, Moraes ameaça retirar o antigo Twitter imediatamente do ar.

Musk e Moraes estão em rota de colisão há meses. Há cerca de dez dias, o X decidiu fechar o escritório no Brasil e demitir todos os funcionários. Elon Musk alega que Moraes extrapola as próprias funções, o que colocaria em risco a democracia brasileira.

Post com intimação chegou a 1,5 milhão de visualizações em menos de uma hora (imagem: reprodução/Tecnoblog)

Em mais uma decisão que enquadra o X, o Supremo Tribunal Federal provavelmente irá recorrer às operadoras de telecomunicações para realizar o efeito bloqueio do acesso à plataforma. Normalmente o trâmite inclui um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações e outros órgãos do setor, que redistribuem para as empresas. A operação do bloqueio ocorre na ponta, nos servidores de Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo, entre outras tantas companhias de telecomunicações.

“A gente tem que cumprir assim que chegar a decisão”, diz um fonte com conhecimento do setor. Em 24 horas, portanto, não haverá mais espaço para questionamentos, negociações ou artifícios jurídicos.

Vamos para o Threads?

Como de costume, os usuários do X (antigo Twitter) já fazem graça com a situação, tanto que o nome da rede social concorrente Threads aparece entre os termos mais comentados. A plataforma irmã do Instagram oferece ferramentas muito similares, como o espaço de microblog, o botão de editar, a exibição de vídeos e algo que parece – mas não chega a ser – as hashtags.

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STF intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24 horas

STF intima Elon Musk e ameaça tirar X do ar em 24 horas
Fonte: Tecnoblog

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

9 de junho de 2023

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

A disputa judicial entre Apple e Gradiente pela marca iPhone será prolongada no Supremo Tribunal Federal. O julgamento para definir quem tem direito sobre o nome foi suspenso após o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas do processo. Com isso, a disputa judicial pode ficar até 90 dias sem movimentações.

Disputa entre Apple e Gradiente pela marca iPhone é suspensa no STF (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

No momento do pedido de vistas, a Apple contava com dois votos a favor e um voto contra — além de uma declaração de suspeição de Edson Fachin. Votaram a favor da empresa americana os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O voto em defesa da Gradiente foi de Dias Toffoli, relator do caso.

Julgamento Apple x Gradiente será retomado em até 90 dias

De acordo com o regimento do STF, um processo que foi suspenso por pedido de vista deve ser devolvido em até 90 dias. Com isso, Alexandre de Moraes necessita retornar o julgamento com o seu voto até 7 de setembro. Todavia, pela data ser feriado, o prazo máximo para o julgamento ser retomado é 8 de setembro. O prazo original da votação encerraria na segunda-feira (12).

Na mudança do regimento do STF, se até o prazo final o processo não for devolvido, o julgamento é retomado automaticamente. Assim, outros ministros podem seguir com seus votos. No momento, o Supremo conta com dez membros e restam seis votos. Com a suspeição de Fachin, não haverá empate — que levaria a um voto de minerva da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.

Gradiente Iphone Neo One foi um dos dois Iphones da empresa brasileira (Imagem: Divulgação/Gradiente)

Ministro Dias Toffoli votou a favor da Gradiente

O único voto favorável à Gradiente veio do ministro Dias Toffoli, que é o relator do recurso pedido pela empresa brasileira. Toffoli justificou que a Gradiente “obteve o registro validamente expedido pelo INPI, consoante o disposto na legislação nacional, para a exploração exclusiva de seu sinal distintivo no Brasil”. Assim, o ministro defende que a empresa tem direito de usar a marca “Gradiente Iphone”.

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram contra o recurso da empresa brasileira. Para o primeiro, a proibição do nome “Iphone” pela Gradiente deve ser mantida. Já Barroso afirma que não há impedimentos para a empresa brasileira usar a marca “Gradiente Iphone”, somente o nome “Iphone” isolado. O Tecnoblog entrou em contato com o STF para entender a suspeição do ministro Edson Fachin, mas não teve resposta até a publicação.
Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF

Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF
Fonte: Tecnoblog