Category: Abinee

Contrabando de smartphone cai pela primeira vez em quatro anos, diz indústria

Contrabando de smartphone cai pela primeira vez em quatro anos, diz indústria

Celulares, notebooks e outros equipamentos sem homologação foram apreendidos pela Anatel (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A venda de celulares ilegais no Brasil caiu 23% em 2024, segundo a Abinee, com a previsão de 8,3 milhões de unidades comercializadas.
A Anatel fortaleceu a fiscalização contra vendas ilegais, ameaçando multar a Amazon e o Mercado Livre, onde 51% e 43% dos celulares anunciados não foram homologados, respectivamente.
A receita do mercado de smartphones aumentou 11% em 2024, chegando a R$ 226,7 bilhões, com expectativa de crescimento de 6% para 2025 e redução contínua do contrabando.

A venda de celulares ilegais caiu no Brasil pela primeira vez desde 2020, diz a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Cerca de 8,3 milhões de celulares piratas devem ser vendidos até o fim de 2024, uma redução de 2,6 milhões frente ao registrado em 2023 — ou seja, uma queda de 23%.

Por que houve queda na venda de celulares piratas?

O motivo dessa queda, como aponta Humberto Barbato, presidente da Abinee, é a ajuda da Anatel na fiscalização e aplicação de medidas contra a venda dos celulares contrabandeados. Em junho, a agência ameaçou multar a Amazon e Mercado Livre por permitirem o anúncio de smartphones ilegais em suas plataformas.

Celulares pirateados são vendidos por preços bem mais em conta que modelos que passaram pelo processo legal de importação e certificação(Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Segundo dados da Anatel, 51% dos celulares anunciados na Amazon e 43% destes vendidos pelo Mercado Livre não foram homologados. Os dois marketplaces tentaram reverter a possibilidade de multa, mas acabaram derrotados na Justiça.

Nos cálculos da Abinee, 25% dos smartphones vendidos no Brasil em 2023 foram contrabandeados ou produtos de descaminho. No código penal, uma das formas do crime de contrabando é a importação de mercadoria que depende de autorização de órgão público competente. Já o descaminho é o ato de não pagar os impostos devidos pela importação.

Cenário atual é promissor para fabricantes, com aumento nas vendas e maior fiscalização contra pirataria (ilustração: Vítor Pádua/Tecnoblog)

Além da Anatel, a Polícia Federal e a Receita Federal também tiveram uma atuação forte contra a venda de celulares ilegais. Entre as ações conjuntas dos dois órgãos estão a operação Corisco Turbo, que teve como alvo um grupo que lavou R$ 1,6 bilhão, e a Desabastecimento, que mirou uma associação criminosa que movimentou R$ 80 bilhões em três anos de funcionamento.

Crescimento no mercado de smartphones

A venda de celulares em cresceu 11% em 2024, revela a Abinee. Em 2023 houve uma queda de 6% nas vendas quando comparado com 2022. O crescimento significa mais R$ 226,7 bilhões no mercado de smartphones. Para 2025, a Abinee espera mais 6% de aumento na receita do setor, além de esperar que a venda de celulares ilegais siga caindo no Brasil.

Com informações do Tele Síntese

Contrabando de smartphone cai pela primeira vez em quatro anos, diz indústria

Contrabando de smartphone cai pela primeira vez em quatro anos, diz indústria
Fonte: Tecnoblog

Celulares irregulares da Xiaomi e Realme são retirados da Amazon

Celulares irregulares da Xiaomi e Realme são retirados da Amazon

Loja desaparece da Amazon após denúncia do CNCP (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

A Amazon tomou providências e retirou da loja alguns celulares de marcas como Xiaomi e Realme tidos como irregulares. Os produtos foram listados num relatório do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), conforme noticiamos na última sexta-feira (dia 10/05). Ao tentar acessar as páginas surge um aviso de “Precisa de ajuda?”.

Nós apuramos que a remoção das ofertas ocorreu ao longo do fim de semana. Ao todo, a Amazon recebeu uma listagem com 50 lojas terceirizadas suspeitas de venderem os smartphones ilegais. Mesmo assim, a Amazon pediu uma extensão no prazo inicialmente determinado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Por sua vez, o Mercado Livre não parece ter apagado as ofertas irregulares, segundo fontes do mercado. Elas dizem que a interlocução com o MeLi tem sido bem mais difícil.

O que aconteceu?

A queixa de representantes da indústria de eletrônicos contra os smartphones irregulares não é nova. A associação do setor, chamada de Abinee, calcula que 25% do mercado brasileiro são referentes aos produtos que chegam ao país sem pagarem impostos nem estarem contemplados no processo de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

@tecnoblog Os representantes da Amazon entraram em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor e conseguiram estender o prazo para remover celulares ilegais da plataforma. Com mais 48 horas, a empresa terá até quarta-feira, dia 15/05, às 16h para cumprir a determinação. Na sexta-feira passada, dia 10/05, tanto a Amazon quanto o Mercado Livre foram notificados por causa da venda de smartphones considerados irregulares em seus respectivos marketplaces. A solicitação foi feita pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), e atendida pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC). #amazon #mercadolivre #celular #celulares #techtok #tecnologia ♬ som original – Tecnoblog

A Abinee submeteu um documento ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) no começo de maio com lojas infratoras. A partir daí, as autoridades acionaram a Amazon e o Mercado Livre para determinar a remoção dos produtos.

Os produtos irregulares podem custar até metade do preço das versões oficiais. Por óbvio, o valor muito abaixo de mercado acaba por deixá-los muito atrativos. Há relatos de itens vendidos por meio da Amazon e do Mercado Livre que chegaram à casa do comprador sem nota fiscal nem carregador compatível com o padrão brasileiro, duas exigências da legislação atual.

Tanto a Xiaomi quanto a Realme têm operação no Brasil, com direito a executivos, equipe comercial e escritórios em São Paulo. Os chineses da Xiaomi também abriram mais de 20 lojas próprias e quiosques em shoppings de diversas cidades.

O que dizem os e-commerces?

Amazon e Mercado Livre têm dezenas de lojas com celulares irregulares, segundo Senacon (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Amazon e o Mercado Livre afirmam que seguem as regras e que seus termos de uso não permitem a comercialização de produtos não autorizados no país. Em resumo, também prevêem a possibilidade de destruir as cargas com problema e de expulsão dos vendedores.

Esta situação parece estar longe do fim. Pessoas com conhecimento do assunto admitem que a remoção de ofertas faz barulho na imprensa, mas tem impacto pequeno diante de um volume tão grande de smartphones em situação irregular.

Numa entrevista coletiva em 26 de março, o presidente da Abinee, Humberto Barbato, cobrou uma “ação drástica” do poder público para coibir o contrabando, termo popular para o crime de descaminho.
Celulares irregulares da Xiaomi e Realme são retirados da Amazon

Celulares irregulares da Xiaomi e Realme são retirados da Amazon
Fonte: Tecnoblog

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

Contrabando de celular causou evasão fiscal de R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2023 (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Anatel está na reta final de um projeto que ampliará o combate aos celulares irregulares – aqueles que chegam ao Brasil sem pagar os impostos. A agência se prepara para integrar o sistema da Receita Federal que permite visualizar contêineres e cargas que vêm do exterior. O presidente da Anatel acredita que haverá um upgrade quando o movimento for concluído.

Carlos Baigorri me disse numa conversa exclusiva que será possível direcionar as equipes de fiscalização. “Nós vamos evitar que eles cheguem de forma irregular”, conta o dirigente. Em outras palavras, os smartphones do mercado paralelo serão interceptados pela Agência Nacional de Telecomunicações antes de serem entregues às lojas.

O Siscomex é um sistema de comércio exterior controlado pelos servidores da Receita Federal, que permite fazer o acompanhamento tanto das importações quanto das exportações. Ele existe há 30 anos e é considerado essencial para o desembaraço de cargas que chegam ao território nacional. 

Siscomex: sistema integrado tem os trâmites para importação e exportação (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

A solicitação para ingresso da Anatel é antiga: mais de 16 anos. Na agência, no entanto, a sensação é de que agora vai.

Passos importantes foram dados nos últimos meses, segundo o conselheiro Artur Coimbra, também da Anatel. Primeiro chegou a anuência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Agora chegou a vez da Receita: o pedido de ingresso no Sistema Integrado de Comércio Exterior foi formalizado em janeiro de 2024. “Fui lá em 5 de fevereiro para reforçar a nossa solicitação”, diz Coimbra.

O conselheiro da Anatel ressalta que não há prazo para a manifestação da Receita. A avaliação do órgão é a última etapa para a concretização dos planos da agência.

Artur Coimbra é conselheiro da Anatel e especialista em regulação (Foto: Divulgação/Kenny Oliveira/Ministério das Comunicações)

O contrabando de smartphones disparou e bateu recorde em 2023: foram 5,5 milhões de unidades comercializadas em solo nacional, de acordo com uma estimativa divulgada pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a principal interessada no assunto. Ela reúne companhias do porte de Apple, Motorola, Samsung e Xiaomi. Isso dá por volta de 21% do mercado total.

A organização estima que o governo deixou de arrecadar R$ 2 bilhões em impostos somente no primeiro semestre de 2023. Não foi divulgado o cálculo referente ao segundo semestre.
Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal
Fonte: Tecnoblog