Category: Abinee

Celulares irregulares da Xiaomi e Realme são retirados da Amazon

15 de maio de 2024

Celulares irregulares da Xiaomi e Realme são retirados da Amazon

Loja desaparece da Amazon após denúncia do CNCP (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

A Amazon tomou providências e retirou da loja alguns celulares de marcas como Xiaomi e Realme tidos como irregulares. Os produtos foram listados num relatório do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), conforme noticiamos na última sexta-feira (dia 10/05). Ao tentar acessar as páginas surge um aviso de “Precisa de ajuda?”.

Nós apuramos que a remoção das ofertas ocorreu ao longo do fim de semana. Ao todo, a Amazon recebeu uma listagem com 50 lojas terceirizadas suspeitas de venderem os smartphones ilegais. Mesmo assim, a Amazon pediu uma extensão no prazo inicialmente determinado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Por sua vez, o Mercado Livre não parece ter apagado as ofertas irregulares, segundo fontes do mercado. Elas dizem que a interlocução com o MeLi tem sido bem mais difícil.

O que aconteceu?

A queixa de representantes da indústria de eletrônicos contra os smartphones irregulares não é nova. A associação do setor, chamada de Abinee, calcula que 25% do mercado brasileiro são referentes aos produtos que chegam ao país sem pagarem impostos nem estarem contemplados no processo de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

@tecnoblog Os representantes da Amazon entraram em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor e conseguiram estender o prazo para remover celulares ilegais da plataforma. Com mais 48 horas, a empresa terá até quarta-feira, dia 15/05, às 16h para cumprir a determinação. Na sexta-feira passada, dia 10/05, tanto a Amazon quanto o Mercado Livre foram notificados por causa da venda de smartphones considerados irregulares em seus respectivos marketplaces. A solicitação foi feita pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), e atendida pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC). #amazon #mercadolivre #celular #celulares #techtok #tecnologia ♬ som original – Tecnoblog

A Abinee submeteu um documento ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNPC) no começo de maio com lojas infratoras. A partir daí, as autoridades acionaram a Amazon e o Mercado Livre para determinar a remoção dos produtos.

Os produtos irregulares podem custar até metade do preço das versões oficiais. Por óbvio, o valor muito abaixo de mercado acaba por deixá-los muito atrativos. Há relatos de itens vendidos por meio da Amazon e do Mercado Livre que chegaram à casa do comprador sem nota fiscal nem carregador compatível com o padrão brasileiro, duas exigências da legislação atual.

Tanto a Xiaomi quanto a Realme têm operação no Brasil, com direito a executivos, equipe comercial e escritórios em São Paulo. Os chineses da Xiaomi também abriram mais de 20 lojas próprias e quiosques em shoppings de diversas cidades.

O que dizem os e-commerces?

Amazon e Mercado Livre têm dezenas de lojas com celulares irregulares, segundo Senacon (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Amazon e o Mercado Livre afirmam que seguem as regras e que seus termos de uso não permitem a comercialização de produtos não autorizados no país. Em resumo, também prevêem a possibilidade de destruir as cargas com problema e de expulsão dos vendedores.

Esta situação parece estar longe do fim. Pessoas com conhecimento do assunto admitem que a remoção de ofertas faz barulho na imprensa, mas tem impacto pequeno diante de um volume tão grande de smartphones em situação irregular.

Numa entrevista coletiva em 26 de março, o presidente da Abinee, Humberto Barbato, cobrou uma “ação drástica” do poder público para coibir o contrabando, termo popular para o crime de descaminho.
Celulares irregulares da Xiaomi e Realme são retirados da Amazon

Celulares irregulares da Xiaomi e Realme são retirados da Amazon
Fonte: Tecnoblog

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

13 de março de 2024

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

Contrabando de celular causou evasão fiscal de R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2023 (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Anatel está na reta final de um projeto que ampliará o combate aos celulares irregulares – aqueles que chegam ao Brasil sem pagar os impostos. A agência se prepara para integrar o sistema da Receita Federal que permite visualizar contêineres e cargas que vêm do exterior. O presidente da Anatel acredita que haverá um upgrade quando o movimento for concluído.

Carlos Baigorri me disse numa conversa exclusiva que será possível direcionar as equipes de fiscalização. “Nós vamos evitar que eles cheguem de forma irregular”, conta o dirigente. Em outras palavras, os smartphones do mercado paralelo serão interceptados pela Agência Nacional de Telecomunicações antes de serem entregues às lojas.

O Siscomex é um sistema de comércio exterior controlado pelos servidores da Receita Federal, que permite fazer o acompanhamento tanto das importações quanto das exportações. Ele existe há 30 anos e é considerado essencial para o desembaraço de cargas que chegam ao território nacional. 

Siscomex: sistema integrado tem os trâmites para importação e exportação (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

A solicitação para ingresso da Anatel é antiga: mais de 16 anos. Na agência, no entanto, a sensação é de que agora vai.

Passos importantes foram dados nos últimos meses, segundo o conselheiro Artur Coimbra, também da Anatel. Primeiro chegou a anuência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Agora chegou a vez da Receita: o pedido de ingresso no Sistema Integrado de Comércio Exterior foi formalizado em janeiro de 2024. “Fui lá em 5 de fevereiro para reforçar a nossa solicitação”, diz Coimbra.

O conselheiro da Anatel ressalta que não há prazo para a manifestação da Receita. A avaliação do órgão é a última etapa para a concretização dos planos da agência.

Artur Coimbra é conselheiro da Anatel e especialista em regulação (Foto: Divulgação/Kenny Oliveira/Ministério das Comunicações)

O contrabando de smartphones disparou e bateu recorde em 2023: foram 5,5 milhões de unidades comercializadas em solo nacional, de acordo com uma estimativa divulgada pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a principal interessada no assunto. Ela reúne companhias do porte de Apple, Motorola, Samsung e Xiaomi. Isso dá por volta de 21% do mercado total.

A organização estima que o governo deixou de arrecadar R$ 2 bilhões em impostos somente no primeiro semestre de 2023. Não foi divulgado o cálculo referente ao segundo semestre.
Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal
Fonte: Tecnoblog